DOEAM 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
-SIDERANDO o teor do memorando nº 006/2021-CRT-/DETRAN-AM, de 
29/01/2021, da Controladoria Regional de Transito;Referente ao período de 
04/01/2021 à 06/01/2021. RESOLVE: DESIGNAR para os instrutores e para 
os servidores que dão apoio no referido curso, os abaixo relacionados e 
estabelecer a remuneração de 1,40 UBA´s, como pagamento por hora-aula 
e por horas trabalhadas, ministrada no período de 28/01/2020 à 21/02/2020.
memorandos nº 006/2021-CRT-DETRAN-AM, de 29/01/2021. 01-MIRLAN 
FREITAS DA SILVA- 10H/T. 02-ROSA RODRIGUES PIRES- 05H/T.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#34638#7#35726/>
Protocolo 34638
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#34648#7#35736>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N. º 005/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DO CONTRATO Nº 
002/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM e AMBIENT CLEAR HIGIENIZAÇÃO DE PREDIOS 
E DOMICILIOS LTDA; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a 
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de 
lavagem dos veículos automotores pertencentes à frota para atender as 
necessidades do IPAAM, conforme previsto no Projeto Básico 049/2020, 
pelo prazo de4 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2021; 
PROCESSO 
N.º 
1695/2020-IPAAM; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente correrão, à 
conta das seguintes dotação orçamentária:Programa de Trabalho n° 
18.122.0001.2001.0001 Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, 
Natureza da Despesa:33903919, emitida pelo Contratante em 21/01/2021 a 
Nota de Empenho n° 2021NE0000043, no valor global de R$ R$ 14.371,50 
(quatorze mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), para 
o exercício de 2021. Valor Global do Contrato R$: 15.678,00 (quinze mil, 
seiscentos e setenta e oito reais). Publique-se no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#34648#7#35736/>
Protocolo 34648
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#34580#7#35668>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 018/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o disposto no Capítulo IV, Art. 10, Inciso I, da Lei nº 3.503 
de 12 de maio de 2010;
CONSIDERANDO, o Decreto de 21 de Outubro de 2020, que nomeou à 
vista da habilitação em Concurso Público, os abaixo relacionados, para 
exercerem cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do IDAM;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa Sanitária 
- GED’s ao ocupante de cargo do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional 
de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliado e em efetivo exercício 
de suas atribuições na Unidade Locai do IDAM, localizada no Município do 
Interior do Estado do Amazonas, conforme os valores definidos nos incisos I 
e II do § 4º do Artigo 3º, conforme anexo único.
ANEXO ÚNICO
NOME GRUPO OCUPACIONAL MUNICÍPIO A CONTAR DE
JOSE ANTONIO CHAVES DE OLIVEIR N. Médio Ipixuna 02/12/2020
ERRATA: Portaria nº 014/2021-PJ/IDAM, publicada no D.O.E de 
01/02/2021 - Pgs: 13 Secção II.
Onde se lê: Maisa Gomes Moura - N. Superior;
Leia-se: Maisa Gomes Moura - N. Médio.
Onde se lê: Ian Flexa de Souza Pereira - N. Superior;
Leia-se: Ian Flexa de Souza Pereira - N. Médio.
Onde se lê: Rivetla Édipo Araújo Cruz - N. Superior;
Leia-se: - Rivetla Édipo Araújo Cruz - N. Médio.
Onde se lê: Franciney Ferreira da Silva - N. Superior;
Leia-se: Franciney Ferreira da Silva N. Médio.
Onde se lê: Lucas Magalhaes Lara - á contar de: 01/12/2020
Leia-se: Lucas Magalhaes Lara - á contar de: 23/11/2020
Onde se lê: Caroline Rabelo Coelho - á contar de: 01/12/2020
Leia-se: Caroline Rabelo Coelho - á contar de: 25/11/2020
Onde se lê: Irany Florêncio Rodrigues - á contar de: 01/12/2020
Leia-se: Irany Florêncio Rodrigues - á contar de: 27/11/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 03 de Fevereiro de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#34580#7#35668/>
Protocolo 34580
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#34578#7#35666>
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2017
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2017
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2020.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 06/12/2020 a 05/12/2021 com base na Cláusula Oitava do contrato 
primitivo e reajustar os preços em 13,02% (treze vírgula zero dois por cento), 
conforme a Cláusula Décima Primeira e em conformidade com a DP 512 de 
16/09/2019.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.588,44 (um mil, quinhentos e 
oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e o valor mensal é de R$ 
132,37 (cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01210000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00390, em 25/11/2020, no 
valor de R$ 264,74 (duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro 
centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo Ad-
ministrativo nº 00396/2020-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#34578#7#35666/>
Protocolo 34578
<#E.G.B#34579#7#35667>
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2016
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2016
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2020.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
01/12/2020 a 30/11/2021 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo, 
o realinhamento do item de faturamento, conforme a Tabela de Preços e a 
Suplementação de aproximadamente 0,0124% no valor do contrato e em 
conformidade com a DP 524 de 22/09/2020.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 44.330,92 (quarenta e quatro 
mil, trezentos e trinta reais e noventa e dois centavos) e o valor mensal é 
de R$ 3.703,41 (três mil setecentos e três reais e quarenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01210000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00392, em 25/11/2020, no 
valor de R$ 3.703,41 (Três mil e setecentos e três reais e quarenta e um 
centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo Ad-
ministrativo nº 00434/2020-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#34579#7#35667/>
Protocolo 34579
<#E.G.B#34581#7#35669>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N° 006/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 006/2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD.
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários para a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO