DOEAM 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.430 • ANO CXXVIII
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#34645#1#35733>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 001/2021
ESPÉCIE: CONTRATO de nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada na publicação de atos administrativos; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10 122 0001 2001 0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 100; 
Nota de Empenho de nº 00028, de 29/01/2021, no valor de R$ 6.000,00 
(seis mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
17110.000209/2020/HPSC-ZSUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#34645#1#35733/>
Protocolo 34645
SPA Coroado
<#E.G.B#34606#1#35694>
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do 
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa 
IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO 
HOSPITALARES; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato pelo prazo de 
06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 73.704,54 (SETENTA E TRÊS MIL 
SETECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); 
VIGÊNCIA: 07/12/2020 A 06/06/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
17123; UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte Recurso 230; Natureza Despesa: 33903917; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 000154/2020 - SPAC. Manaus, 05 de 
Janeiro de 2021.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#34606#1#35694/>
Protocolo 34606
<#E.G.B#34607#1#35695>
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa G REFRIGERAÇÃO 
COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME; OBJETO: 
Prorrogar o prazo do Contrato pelo prazo de 06 (seis) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.984,30 (TRINTA E NOVE MIL E NOCVECENTOS 
E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS); VIGÊNCIA: 
01/12/2020 A 31/05/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 
17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
Recurso 230; Natureza Despesa: 33903917; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 000115/2020 - SPAC. Manaus, 05 de Dezembro 
de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#34607#1#35695/>
Protocolo 34607
<#E.G.B#34608#1#35696>
EXTRATO - SPA COROADO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020; PARTES: GOVERNO 
DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO COROADO e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS; OBJETO: Publicação de Atos Administrativos em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.496,00 (dezessete mil quatrocentos e 
noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 09/07/2020 A 08/07/2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso: 100; Natureza Despesa: 339139; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 000078/2020 - SPAC.
Manaus, 12 de julho de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA do Coroado
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#34608#1#35696/>
Protocolo 34608
Empresas Privadas
<#E.G.B#34572#1#35660>
DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2021
DISPENSA EMERGENCIAL - Dispenso o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Art. 1º do Decreto Municipal 178 
de 08 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a necessidade de estender a 
declaração do estado de CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 
da Lei Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise 
de saúde pública decorrente da Pandemia da COVI-19 (novo coronavírus) 
responsável pelo surto, e suas repercussões nas finanças públicas do Estado 
do Amazonas a contratação da empresa M CONCEIÇÃO ESPERANÇA 
EIRELI, com o CNPJ: 30.993.432/0001-01, pelo valor de R$ 3.600,00 
(três mil e seis centos reais). OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada em Serviço de Confecção de Material Gráfico Tipo Outdoor para 
Publicidade de Campanha de Enfrentamento a COVID-19, para plano de 
contingência Municipal de Nova Olinda do Norte pela infecção humana pelo 
COVI-19. Recurso/Aplicação a dotação orçamentária a ser empenhado 
o processo supracitado será: Projeto de Atividade (Atividade/Projeto): 
10.122.0052.2969.000- Enfrentamento da Emergência - COVID-19. Dotação 
Orçamentária - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PJ. Nova Olinda do 
Norte/AM, 01 de fevereiro de 2021.
NOÉ DA SILVEIRA BARROS
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#34572#1#35660/>
Protocolo 34572
<#E.G.B#34573#1#35661>
DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 179/2021
DISPENSA EMERGENCIAL - Dispenso o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Art. 1º do Decreto Municipal 178 
de 08 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a necessidade de estender a 
declaração do estado de CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 
da Lei Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO