DOEAM 04/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de saúde pública decorrente da Pandemia da COVI-19 (novo coronavírus)
responsável pelo surto, e suas repercussões nas finanças públicas do
Estado do Amazonas a contratação da empresa J. DE O. LEMOS -ME,
com o CNPJ: 11.014.713/0001-20, pelo valor de R$ 80.326,50 (oitenta
mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). OBJETO:
Contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção do
Gerador de Energia Elétrica da Unidade Hospitalar de Nova Olinda do Norte,
para plano de contingência Municipal de Nova Olinda do Norte pela infecção
humana pelo COVI-19. Recurso/Aplicação a dotação orçamentária a ser
empenhado o processo supracitado será: Projeto de Atividade (Atividade/
Projeto): 10.302.0156.2050.0000- Encargos com Programas de Médio e
Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar. Dotação Orçamentária -
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PJ. Nova Olinda do Norte/AM, 01 de
fevereiro de 2021.
NOÉ DA SILVEIRA BARROS
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#34573#2#35661/>
Protocolo 34573
<#E.G.B#34574#2#35662>
DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
184/2021
DISPENSA EMERGENCIAL - Dispenso o procedimento licitatório, nos
termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Art. 1º do Decreto Municipal 178
de 08 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a necessidade de estender a
declaração do estado de CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65
da Lei Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise
de saúde pública decorrente da Pandemia da COVI-19 (novo coronavírus)
responsável pelo surto, e suas repercussões nas finanças públicas do Estado
do Amazonas a contratação da empresa MONTIERRY ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI, com o CNPJ: 21.415.557/0001-63, pelo valor
de R$ 88.634,97 (oitenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e
noventa e sete centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especiali-
zada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Abrigo para
a Usina de Oxigênio na Unidade Hospitalar de Nova Olinda do Norte, para
plano de contingência Municipal de Nova Olinda do Norte pela infecção
humana pelo COVI-19. Recurso/Aplicação a dotação orçamentária a ser
empenhado o processo supracitado será: Projeto de Atividade (Atividade/
Projeto): 10.301.0052.1027.000- Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde. Dotação Orçamentária - 44.90.51.00 - OBRAS
E INSTALAÇÕES. Nova Olinda do Norte/AM, 01 de fevereiro de 2021.
NOÉ DA SILVEIRA BARROS
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#34574#2#35662/>
Protocolo 34574
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO