DOEAM 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome
Cargo/Simb
Nível
A contar
André Nogueira Viana Mota
Assessor I/AD-1
15
04.01.2021
Franciane Aguiar de Castro
Assessor III/AD-3
13
07.01.2021
 II - DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
Manaus(AM), em 18 de janeiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34401#12#35489/>
Protocolo 34401
<#E.G.B#34402#12#35490>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
ERRATA DO EXTRATO N.º 167/2020-IPAAM, correspondente ao Termo 
de Contrato nº 014/2020 entre INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO 
AMAZONAS, publicada no D.O.E do dia 28/12/2020.
Onde se Lê:
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020
Leia-se:
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus, 29 de Janeiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#34402#12#35490/>
Protocolo 34402
<#E.G.B#34465#12#35553>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 29/2021
PROCESSO N. º 1503.3418.2017
ASSUNTO: SUPENSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL - LAU - SV Nº 071/2018
INTERESSADO: SALOBRO AGROINDUSTRIAL - IND. COM. EXP. 
SERVIÇO LTDA - ME
DECISÃO
1. DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO da Licença Ambiental - LAU - 
SV nº 071/2018
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o 
Autuado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 02 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#34465#12#35553/>
Protocolo 34465
<#E.G.B#34479#12#35567>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N.º 004/2021-IPAAM; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 007/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e EGEL LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como 
objeto o Prorrogação do prazo de vigência do serviço de locação de 18 
(dezoito) veículos automotores, pelo prazo de 07 (sete), meses, conforme 
o Projeto Básico 077/2020, do referido contrato nº 007/2018, celebrado 
entre o IPAAM e a EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 29/01/2021; PROCESSO N.º 2878/2020-IPAAM; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa 
de Trabalho n° 18.541.3248.2207.0001 Unidade Orçamentária 30201, Fonte 
02010000, Natureza da Despesa: 33903308, emitida pelo Contratante em 
21/01/2021 a Nota de Empenho n° 2021NE0000042, no valor global de R$ 
R$ 902.916,00 (novecentos e dois mil e novecentos e dezesseis reais), é o 
valor empenhado para o exercício de 2021. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Manaus, 29 de janeiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#34479#12#35567/>
Protocolo 34479
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#34426#12#35514>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 009/2020-UGPE. 
PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e a 
Consultora MILENA MARCLEI SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Paralisação 
do Termo de Contrato nº 009/2020 - UGPE, a contar de 08/01/2021, com 
fundamento no art. 8º, Parágrafo Único, art. 79, § 5º da Lei 8.666/9, e Art. 
1º, Decreto 43.303 de 23 de janeiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000101.2021-UGPE; Parecer 
Jurídico nº 019/2021 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de 
janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#34426#12#35514/>
Protocolo 34426
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#34481#12#35569>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 174/2018. Processo: 
01.01.016301.00001009.2018. Data da assinatura: 05/01/2021. Partes: 
WUELTON MARCELO MONTEIRO, de CPF n.º 042.892.789-06, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DOUTOR VIEIRA DOURADO-FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 174/2018, no 
período de 06/01/2021 a 06/07/2021. Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34481#12#35569/>
Protocolo 34481
<#E.G.B#34482#12#35570>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 197/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001296.2018. Data da assinatura: 05/01/2021. 
Partes: SONIA SENA ALFAIA, de CPF n.º 068.572.132-91, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO DE PESQUISAS DA 
AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 197/2018, no período de 06/01/2021 a 
06/07/2021. Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34482#12#35570/>
Protocolo 34482
<#E.G.B#34483#12#35571>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 300/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001018.2018. Data da assinatura: 26/01/2021. 
Partes: CAMILA HELENA AGUIAR BÔTTO DE MENEZES, de CPF n.º 
514.086.352-91, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR VIEIRA DOURADO-FMT-HVD, de 
CNPJ n.º 04.534.053/0001-43. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 300/2018, no período de 27/01/2021 a 27/07/2021. 
Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#34483#12#35571/>
Protocolo 34483
<#E.G.B#34480#12#35568>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO