DOEAM 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 12/01/2021, página 07 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo (...).
Leia-se: ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo (...).
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34062#3#35146/>
Protocolo 34062
<#E.G.B#34063#3#35147>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa S & A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 011/2017, por mais 
270 (duzentos e setenta) dias e 120 (cento e vinte) dias, respectivamente, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00006336.2020 - SEINFRA. Manaus, 28 de janeiro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34063#3#35147/>
Protocolo 34063
<#E.G.B#34068#3#35152>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2014-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 091/2014, por mais 
60 (sessenta) dias consecutivos, a contar de 03/01/2021, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00006615.2020 - SEINFRA. Manaus, 28 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34068#3#35152/>
Protocolo 34068
<#E.G.B#34069#3#35153>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 
091/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00005649.2020 - SEINFRA. Manaus, 28 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34069#3#35153/>
Protocolo 34069
<#E.G.B#34071#3#35155>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 01/01/2021, e de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar 
de 28/12/2020, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006507.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34071#3#35155/>
Protocolo 34071
<#E.G.B#34072#3#35156>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a Empresa ESTRELA GUIA ENGENHARIA 
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência por mais 30 (trinta) 
dias, a contar de 12/02/2021 e de execução por mais 90 (noventa) dias, 
a contar de 14/12/2020, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00006080.2020 - SEINFRA. Manaus, 28 de 
janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34072#3#35156/>
Protocolo 34072
<#E.G.B#34074#3#35158>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 21/12/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 033/2018, por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.00006410.2020-SEINFRA. Manaus, 28 de janeiro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34074#3#35158/>
Protocolo 34074
<#E.G.B#34075#3#35159>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020. PARTÍCIPES: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/
AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2018, por 
mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/12/2020, de acordo com o novo Plano 
de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005961.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 28 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34075#3#35159/>
Protocolo 34075
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#34104#3#35188>
PORTARIA SEMA Nº 08, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
A ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários 
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições 
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática 
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que 
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico (incluído 
pela Lei n.º 8.883 de 1994);
CONSIDERANDO que o Processamento de Dados do Amazonas S.A. - 
PRODAM é prestadora dos serviços de Virtual Private Network - VPN para 
acessar sistemas específicos do Estado;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. 29-SEMA 
apresentada pelo Departamento de Administração e Finanças - DEFIN;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 33/40-SEMA está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
01.01.013102.00011072.2020-CSC (01.01.030101.00000453.2020-SEMA).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8666/93, para contratação do Processamento de Dados 
do Amazonas S.A. - PRODAM.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão 
pelo valor de global de R$ 2.330,80 (dois mil trezentos e trinta reais e oitenta 
centavos).
À consideração do Secretário de Estado do Meio Ambiente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 28 de janeiro de 2021
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 28 de janeiro de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#34104#3#35188/>
Protocolo 34104
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO