DOEAM 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES-AM. Manaus, 28 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34098#2#35182/>
Protocolo 34098
<#E.G.B#34143#2#35227>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO; PARTES: O ESTADO DO 
AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA e os 
MÉDICOS SEM FRONTEIRAS: OBJETO: Implementar medidas colabo-
rativas de MSF para enfrentamento da pandemia da COVID-19 em favor 
da SES-AM e SEMSA, promovendo a articulação e complementarieda-
de das competências dos múltiplos parceiros; VIGÊNCIA: 01/12/2020 
a 31/01/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.017687/2020-91.
Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34143#2#35227/>
Protocolo 34143
<#E.G.B#34145#2#35229>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 004/2020 -SES-AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o COMANDO MILITAR 
DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE 
GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM); OBJETO: 
formalizar a cooperação entre os entes públicos na Prestação de Serviços 
de Saúde e Assistência Médico Ambulatorial-Hospitalar a serem prestados 
aos indivíduos que deles necessitem, dentro dos limites e quantitativos dis-
ponibilizados pela 12ª REGIÃO MILITAR/ HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE 
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA /AM, que serão distribuídos por níveis de 
complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde - 
SUS/AM; VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); 
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 12 (doze) meses; Dotação 
Orçamentária: 017701 Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho: 
10.130.3305.2215.0009; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 0231; 
Nota de Empenho nº 04418 de 16/12/2020, no valor de R$ 1.000.000,00 
(um milhão de reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormen-
te; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101. 
012680/2020-83 -SES-AM.
Manaus, 20 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34145#2#35229/>
Protocolo 34145
<#E.G.B#34146#2#35230>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 003/2020 -SES-AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o COMANDO MILITAR 
DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE 
GUARNIÇÃO DE TABATINGA/AM); OBJETO: formalizar a cooperação 
entre os entes públicos na Prestação de Serviços de Saúde e Assistência 
Médico Ambulatorial-Hospitalar a serem prestados aos indivíduos que deles 
necessitem, dentro dos limites e quantitativos disponibilizados pela 12ª 
REGIÃO MILITAR/ HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/AM, que 
serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas 
do Sistema Único de Saúde - SUS/AM; VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 
(três milhões de reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 12 
(doze) meses; Dotação Orçamentária: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; 
Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0008; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 0231; Nota de Empenho nº 04394 de 11/12/2020, no 
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.017101.012681/2020-28 -SES-AM.
Manaus, 20 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34146#2#35230/>
Protocolo 34146
<#E.G.B#34148#2#35232>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE CAMPO DE 
ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N°. 005/2020; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, FACULDADE DO CENTRO 
OESTE PAULISTA - FACOP e a COOPERATIVA DOS ODONTOLOGIS-
TAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - PROODONTO. OBJETO: Proporcionar 
estágio curricular/aulas práticas, o aprimoramento profissional, cultural e 
social do aluno no aprendizado e participação em atividades realizadas nas 
unidades da SES, visando complementação profissional, treinamento prático 
e aperfeiçoamento técnico e científico; VIGÊNCIA: vigorará pelo período de 
5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processos Administrativos nº. 17101.032464/2019, 17101.006435/2019 e 
17101.001192/2020- SES-AM.
Manaus, 11 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34148#2#35232/>
Protocolo 34148
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#34049#2#35133>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL No. 3.785/2012
Secretaria de estado de Educação e Desporto - SEDUC., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 279/2020, que autoriza 
a operação de um Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, 
para uso exclusivo do CETI de Nova Olinda do Norte, com capacidade de 
50m³/dia, localizada na Av. Projetada, s/nº Bairro Vale do Sol, Nova Olinda 
do Norte-AM, para Sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, 
com validade de 01 ano.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#34049#2#35133/>
Protocolo 34049
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#34064#2#35148>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 002/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Nikson de Souza Andrade - Subgerente, Paulo Elvis da 
Costa Soares - A.Tec I, Ernandes Peres Fernandes Junior - A.Tec II, Antônio 
Jorge de Albuquerque Santiago - Ag.Pen I. Período: 01/02 a 02/02/2021. 
Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III, Eduardo Manfred Freitas 
dos Santos - Assessor III, Cristóvão Brasil da Silva, Antônio Carlos Seixas 
da Silva - Ag.Pen I. Período: 01/02 a 03/02/2021. Oirã Araújo Pereira - 
Assessor IV e Marivaldo Oliveira Martins - Assessor III. Período: 01/02 a 
04/02/2021. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: 
Compor equipe de escolta em razão dos recambiamentos dos apenados 
Rubem Dário Cardozo, Francisco Neves Castelo Branco Filho, Sebastião 
Xavier de Lima, Emildes dos Santos Guimarães e Paulo Ricardo Aimanis 
Lopes custodiados na comarca de Tabatinga. Manaus-AM, 26/01/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#34064#2#35148/>
Protocolo 34064
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34060#2#35144>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 14/01/2021, página 04 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo (...).
Leia-se: ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo (...).
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34060#2#35144/>
Protocolo 34060
<#E.G.B#34062#2#35146>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO