DOEAM 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#34106#4#35190>
PORTARIA Nº 010/2021 - GS/SEDECTI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 
2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.605.000,00 (QUATRO 
MILHÕES E SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 28 de 
Janeiro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#34106#4#35190/>
<#E.G.B#34106#4#35190/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#34081#4#35165>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 0171/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 031/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR a Ata de Registro de Preços n.º 0171/2020-1, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º 351/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000866/2020-29, devido a fabricante dos insumos constituir 
cotação equivocada à empresa adjudicatária, inviabilizando o fornecimentos 
dos materiais com as condições registradas em ata.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 28 de janeiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34081#4#35165/>
Protocolo 34081
Protocolo 34106
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.571.3307.2757
A
3
160 3350 0001
5.000,00 3390 0001
5.000,00
Fortalecimento do
Ecossistema de
Bioeconomia no
Estado do
Amazonas
28.846.1408.0007
E
3
160 3360 0001
4.600.000,00 3390 0001
4.600.000,00
Participação do
Estado no Capital
da CIAMA
4.605.000,00
4.605.000,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#34082#4#35166>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0306/2020-1; PE 946/20 
-CCS (Proc. Nº 013102.004092/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BLAU FARMACÊUTICA S.A , item(ns) 4 no valor total de R$ 8.415.264,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34082#4#35166/>
Protocolo 34082
<#E.G.B#34083#4#35167>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0301/2020-1; PE 
918/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004148/2020); OBJETO: Aquisição de 
Colchão de Espuma; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ROMANA INDÚSTRIA DE COLCHÕES EIRELI, item(ns) 1 no valor total de 
R$ 654.870,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34083#4#35167/>
Protocolo 34083
<#E.G.B#34084#4#35168>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0290/2020-2; PE 
911/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004000/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: PROFARMA SPECIALTY S.A., item(ns) 2 no valor total de R$ 
14.115.570,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34084#4#35168/>
Protocolo 34084
<#E.G.B#34085#4#35169>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0288/2020-2; PE 805/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.003704/2020); OBJETO: Aquisição de Equipamentos 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: V. S. 
COSTA E CIA LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 109.000,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34085#4#35169/>
Protocolo 34085
<#E.G.B#34086#4#35170>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0037/2021-1; 
PE1034/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003631/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais de Construção; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI, item(ns) 
8,15,18 no valor total de R$ 291.451,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34086#4#35170/>
Protocolo 34086
<#E.G.B#34087#4#35171>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0036/2021-1; PE1036/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.004565/2020); OBJETO: Materiais de Construção; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HORIZONTE MÓVEIS 
DE ESCRITÓRIO EIRELI, item(ns) 3,5,6,7,10,15 no valor total de R$ 
77.265,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34087#4#35171/>
Protocolo 34087
<#E.G.B#34088#4#35172>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0035/2021 (1,2); 
PE1023/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004389/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais e Ferramentas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI, item(ns) 14,15 
no valor total de R$ 68.501,16; SUELEN DA SILVA OLIVEIRA 73155381272, 
item(ns) 1 no valor total de R$ 2.869,38; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34088#4#35172/>
Protocolo 34088
<#E.G.B#34089#4#35173>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO