DOEAM 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 28 de janeiro de 
2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#34080#9#35164/>
Protocolo 34080
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#34054#9#35138>
PORTARIA Nº 01//2021 - FUNATI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.199.623,00 (DOIS 
MILHÕES CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E 
TRÊS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus, 28 de Janeiro de 2021.
EULER ESTEVES RIBEIRO
REITOR
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#34054#9#35138/>
Protocolo 34054
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2001
A
3
145 3350 0001
449.623,00 3390 0001
449.623,00
Administração da
Unidade
12.128.3306.2697
A
3
145 3350 0011
1.750.000,00 3390 0001
1.750.000,00
Formação e
Capacitação de
Recursos
Humanos para
Terceira Idade
2.199.623,00
2.199.623,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#34054#9#35138/>
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#34073#9#35157>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 05/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 02/2021. DATA DE ASSINATURA: 
04/01/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
no serviço de manutenção corretiva e preventiva em 08 (oito) elevadores. 
VALOR GLOBAL: R$ 349.999,92 (trezentos e quarenta e nove mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 
O prazo de execução do serviço e contratual vigorará a partir da assinatura 
do contrato, ficando estabelecido assim: 04/01/2021 a 04/01/2022. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 28302; P.T 27.811.3303.2556.0011; 
N.D. 33903917, Fonte: 160. NE nº 0000017, emitida em 04/01/2021, no valor 
de R$ 116.666,64 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais 
e sessenta e quatro centavos).
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#34073#9#35157/>
Protocolo 34073
<#E.G.B#34076#9#35160>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 04/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 01/2021. DATA DE ASSINATURA: 
04/01/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e AJL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva em sistemas 
de refrigeração. VALOR GLOBAL: R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte e 
dois mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço e contratual 
vigorará a partir da assinatura do contrato, ficando estabelecido assim: 
04/01/2021 a 04/01/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 28302; P.T 
27.811.3303.2556.0011; N.D. 33903917, Fonte: 160. NE nº 0000016, 
emitida em 04/01/2021, no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e 
quatro mil reais).
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#34076#9#35160/>
Protocolo 34076
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#34019#9#35102>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 12 de fevereiro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E COPEIRAGEM NAS 
DEPENDÊNCIAS DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na 
sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
Andreza Oliveira Silva
Presidente do Comitê Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás 
do Amazonas
<#E.G.B#34019#9#35102/>
Protocolo 34019
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#34048#9#35132>
PORTARIA Nº 006/2021 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de empresa 
para a locação de impressoras para impressão, cópia e digitalização de 
documentos em atendimento as necessidades desta Empresa Estadual de 
Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II, 
da Lei 13.303/2016;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO