DOEAM 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
MUNICIPALIDADES
Número 34.423 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Barcelos
<#E.G.B#33993#1#35076>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, 
oriundo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - CPL/BARCELOS, para 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E MOBILIÁRIOS 
PARA SALAS DE AULA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARCELOS-AM; 
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO, 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, constante no processo mencionado, declarando 
a empresa DIONNES DA S. GAMA EIRELI (CNPJ: 09.010.591/0001-
52), como VENCEDORA dos itens 1, 2 e 3 do Lote 1 - Equipamentos de 
Climatização, com o valor global de R$ 333.869,15 (Trezentos e trinta e três 
mil oitocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos);  e a empresa P. 
A. VILAÇA NETO - ME (CNPJ: 02.704.436/0001-97), como VENCEDORA 
dos itens 1 e 2 do Lote 2 - Mobiliários para Salas de Aula, com o valor global 
de R$ 298.977,90 (Duzentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e 
sete reais e noventa centavos)cuja licitação foi devidamente adjudicada 
pelo Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação. II - PUBLIQUE-SE o 
presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, EM 04 DE 
JANEIRO DE 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#33993#1#35076/>
Protocolo 33993
<#E.G.B#33994#1#35077>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, 
oriundo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - CPL/BARCELOS, 
para AQUISIÇÃO DE KIT’S DE MATERIAIS ESCOLARES E ESPORTIVOS 
PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARCELOS-AM; CONSIDERANDO 
que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos es-
tabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO, a inexistência de 
recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação - 
CPL, constante no processo mencionado, declarando a empresa DIONNES 
DA S. GAMA EIRELI (CNPJ: 09.010.591/0001-52), como VENCEDORA 
dos itens 1 e 2 do Lote 3 - Materiais Esportivos, com o valor global de R$ 
26.396,75 (Vinte e seis mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e 
cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Pregoeiro da 
Comissão Permanente de Licitação. II - PUBLIQUE-SE o presente despacho 
na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, EM 04 DE 
JANEIRO DE 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#33994#1#35077/>
Protocolo 33994
<#E.G.B#33988#1#35071>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, 
oriundo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - CPL/BARCELOS, para 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E MOBILIÁRIOS 
PARA SALAS DE AULA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARCELOS-AM; 
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO, 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, constante no processo mencionado, declarando 
a empresa DIONNES DA S. GAMA EIRELI (CNPJ: 09.010.591/0001-
52), como VENCEDORA dos itens 1, 2 e 3 do Lote 1 - Equipamentos de 
Climatização, com o valor global de R$ 333.869,15 (Trezentos e trinta e três 
mil oitocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos);  e a empresa P. 
A. VILAÇA NETO - ME (CNPJ: 02.704.436/0001-97), como VENCEDORA 
dos itens 1 e 2 do Lote 2 - Mobiliários para Salas de Aula, com o valor global 
de R$ 298.977,90 (Duzentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e 
sete reais e noventa centavos)cuja licitação foi devidamente adjudicada 
pelo Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação. II - PUBLIQUE-SE o 
presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, EM 04 DE 
JANEIRO DE 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#33988#1#35071/>
Protocolo 33988
<#E.G.B#33990#1#35073>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - CPL/BARCELOS. CONTRATANTES: 
Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura Municipal e a Empresa 
Dionnes da S. Gama Eireli (CNPJ: 09.010.591/0001-52). OBJETO: 
Fornecimento de Materiais Esportivos para as Escolas Municipais de 
Barcelos/AM. PRAZOS: 90 (noventa) dias de vigência e 60 (sessenta) 
dias de execução. VALOR GLOBAL: R$ 26.396,75 (Vinte e seis mil 
trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 04  SEC. 
MUN. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER. Proj./Ativ.:  2.011 Manut. 
da Rede de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3390.30 - Material 
de Consumo. Fonte de Recurso: Termo de Compromisso de Emendas 
Nº 202003614-8 - PAR/FNDE (Materiais Esportivos). Valor: R$ 26.370,35 
(Vinte e seis mil trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Fonte 
de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 26,40 (Vinte e seis reais e 
quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 
10.520/2002 e Lei Complementar nº 123/2006.
Barcelos/AM, 04 de janeiro de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#33990#1#35073/>
Protocolo 33990
<#E.G.B#33991#1#35074>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - CPL/BARCELOS. CONTRATANTES: 
Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura Municipal e a Empresa 
P. A. Vilaça Neto - ME (CNPJ: 02.704.436/0001-97). OBJETO: Fornecimento 
de Mobiliários para Salas de Aula de Escolas Municipais de Barcelos/AM. 
PRAZOS: 90 (noventa) dias de vigência e 60 (sessenta) dias de execução. 
VALOR GLOBAL: R$ 333.869,15 (Trezentos e trinta e três mil oitocentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO