DOEAM 05/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 05 de janeiro de 2021
Número 34.404 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#32534#1#33590>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS, DO SECRETÁRO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: MARKILZE ALVES 
PEREIRA, Secretária Particular do Governador - Manaus/Brasília/DF/
Fortaleza/CE/Manaus/AM, de 02 a 05 de dezembro de 2020 - Acompanhar o 
Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, em agenda 
no 53.o Congresso Nacional da ABIPEM e 8.o Congresso Brasileiro de 
Conselheiros de RPPS.
· Referência Processo n.o 10079/2020-CASA CIVIL.
2. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: MAURILIO FERREIRA 
RODRIGUES, 
Assessor 
- 
Manaus/Brasília/DF/Fortaleza/CE/Manaus/
AM, de 02 a 05 de dezembro de 2020 - Fazer cobertura jornalística, em 
áudio e vídeo, da agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, nas referidas capitais.
· Referência Processo n.o 10078/2020-CASA CIVIL.
3. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: MARCILEIDE RODRIGUES 
BARRETO e HENRIQUE CICERO DE SENA RAIOL, Assessores - Manaus/
Caapiranga/Manaus/AM - 09 a 10 de novembro de 2020 - Realizar visita de 
auditoria e monitoramento referentes aos Editais n.os 003/2017 e 001/2020, 
nas associações locais do referido município.
· Referência Processo n.o 9217/2020-CASA CIVIL.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EWERTON RIBEIRO 
TEIXEIRA, Assessor - Manaus/Presidente Figueiredo/AM - 01 de dezembro 
de 2020 - Conduzir servidores da UIAC, par cumprir agenda institucional no 
referido município.
· Referência Processo n.o 10148/2020-CASA CIVIL.
5. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: DANILO GONÇALVES 
DE SOUZA JUNIOR, Assistente Técnico e THALIRIA FELIX BENAION, 
Assessora Técnica - Manaus/Eirunepé e Envira/Manaus/AM - 12 a 17 de 
dezembro de 2020 - Realizar visita de auditoria e monitoramento referentes 
aos Editais n.os 003/2017 e 001/2020, nas associações locais dos referidos 
municípios.
· Referência Processo n.o 9952/2020-CASA CIVIL.
6. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: EMERSON DA SILVA 
CASTRO e KEILA OLIVEIRA DE FREITAS, Assessores Técnicos - Manaus/
São Gabriel da Cachoeira/Manaus/AM - 16 a 20 de novembro de 2020 - 
Realizar visita de auditoria e monitoramento referentes aos Editais n.os 
003/2017 e 001/2020, nas associações locais do referido município.
· Referência Processo n.o 10058/2020-CASA CIVIL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
7. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: ALEXANDRE FERREIRA 
LIMA e MARIA DE JESUS GUIMARAES SILVA PAES, Assessores - 
Manaus/Carauari/Manaus/AM - 04 a 06 de janeiro de 2021 - Realizar visita 
de auditoria do Edital n.o 001/2020, na Associação dos Produtores Rurais do 
referido município.
· Referência Processo n.o 10242/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de janeiro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#32534#1#33590/>
Protocolo 32534
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#32564#1#33620>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 001/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 26/2020-SEFAZ, firmado em 
01.12.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCES-
SAMENTO DE DADOS. Objeto: Prestação dos serviços especializados 
de tecnologia da informação, denominado “INFOCONV”, que consiste na 
disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria 
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Valor Global: 31.650,96 (trinta 
e um mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Valor 
Mensal: R$ 2.637,58 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta 
e oito centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 121, 
ND: 33904007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 12/11/2020, a NE nº 
1029/2020, no valor de R$ 5.275,16 (cinco mil, duzentos e setenta e cinco 
reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 
8.666/93, e com base no Parecer n° 094/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.110593/2019-69-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de janeiro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#32564#1#33620/>
Protocolo 32564
<#E.G.B#32566#1#33622>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 002/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Permissão de Uso nº 01/2021-SEFAZ, 
firmado em 04.01.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa M S A DOS SANTOS 
ALIMENTAÇÃO. Objeto: Uso de área, equipamentos e instalações próprias 
pertencentes à SEFAZ, localizada no 1° andar do Prédio Sede, na Av. André 
Araújo, 150, Aleixo, Manaus/AM, necessários à exploração, por parte de 
empresa especializada em preparo e comércio de refeições e lanches. Valor 
Global: 30.000,00 (trinta mil reais). Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e 
quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, 
e com base no Parecer n° 154/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos 
do Processo nº 01.01.014101.100418/2019-63-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de janeiro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#32566#1#33622/>
Protocolo 32566
<#E.G.B#32563#1#33619>
PORTARIA
Nº 0502/2020-GSEFAZ
DESIGNA servidora para responder pelo 
órgão abaixo durante o afastamento legal de 
seu titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
do 
MEMORANDO 
Nº 
081/2020-SET/SEFAZ de 30.12.2020,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO