DOEAM 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 006, de 07 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0018797.2020/SEDUC:
KATIA REGINA GARCIA COLARES, no cargo de Professora, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 07.03.1999 a 31.12.1999; 01.03.2000 a 
31.05.2000; 01.12.2020 a 31.08.2001
Processo nº 01.01.028101.0023424.2020/SEDUC:
MARIA ITELVINA DE SOUZA GONÇALVES, no cargo de Professora, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 01.03.1999 a 31.12.1999; 
11.02.2000 a 31.12.2000.
Processo nº 01.01.028101.0023425.2020/SEDUC:
LEONIR ERONICE REINERT DE ABREU, no cargo de Professora Serviços 
Prestados, município de Manaus/AM, nos períodos de 01.04.1996 a 
30.04.1996; 01.07.1996 a 31.12.1996 e de 01.01.1997 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.0018798.2020/SEDUC:
EDNEY HERNANE DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo 
Serviços Prestados, município de Manaus/AM, no período de 19.05.1999 a 
28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.0020744.2020/SEDUC:
CRISTIANE RIBEIRO FERNANDES, no cargo de Professora Serviços 
Prestados, município de Manaus/AM, nos períodos de 01.03.1999 a 
31.12.1999; 10.03.2000 a 31.07.2000; 01.09.2000 a 31.12.2000 e de 
01.02.2001 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.0023426.2020/SEDUC:
LEONIR ERONICE REINERT DE ABREU, no cargo de Professora Serviços 
Prestados, município de Manaus/AM, nos períodos de 01.08.1997 a 
31.12.1997 e de 01.01.1998 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.0023519.2020/SEDUC:
ANA MARIA MACHADO FRANCK INCERT, no cargo de Professora 
Serviços Prestados, município de Carauari/AM, nos períodos de 01.12.1997 
a 31.12.1997; 01.01.1998 a 31.12.1998; 01.03.1999 a 31.12.1999 e de 
01.02.2000 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.0023506.2020/SEDUC:
ANA MARIA MACHADO FRANCK INCERT, no cargo de Professora 
Serviços Prestados, município de Carauari/AM, nos períodos de 01.12.1997 
a 31.12.1997; 01.01.1998 a 31.12.1998; 01.03.1999 a 31.12.1999 e de 
01.02.2000 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.0023118.2020/SEDUC:
MARIA TAVARES NOGUEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Serviços Prestados, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período 
de 02.06.1998 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.0022572.2020/SEDUC:
JOSÉ EDMEE BRASIL, no cargo de Professor, Serviços Prestados, 
município de Humaitá/AM, nos períodos de 01.03.1996 a 30.04.1996; 
01.07.1996 a 31.12.1996; 01.06.1997 a 31.12.1999; 06.02.2000 a 31.07.2000 
e de 01.01.2001 a 28.02.2001.
Processo nº 01.01.028101.0022575.2020/SEDUC:
JOSÉ DOMINGOS QUEIRÓZ UMBELINO, no cargo de Professor, Serviços 
Prestados, município de Humaitá/AM, nos períodos de 02.03.1996 a 
30.04.1996; 01.07.1996 a 31.12.1996; 02.03.1997 a 31.12.1998; 01.02.1999 
a 28.02.1999; 18.04.1999 a 31.12.1999; 01.01.2000 a 31.01.2000 e de 
07.02.2000 a 31.12.2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33192#2#34258/>
Protocolo 33192
<#E.G.B#33237#2#34303>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018-SEDUC/SERINS/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
08/01/2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do 
Amazonas - UGPADEAM e a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade 
Classificadora e Certificadora Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais 7 (sete) meses, contados de 04/02/2021 até 04/09/2021 
e o prazo de execução por mais 7 (sete) meses, contados de 04/02/2021 
até 04/09/2021 e; o acréscimo de valor referente a prorrogação no importe 
de R$ 3.312.634,91 (três milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e trinta 
e quatro reais e noventa e um centavos), para dar continuidade no objeto 
do contrato. DESPESAS: Dotação Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44903501; Fonte 
de Recurso: 01217128; tendo sido emitidas pela Contratante em 10/08/2020 
a Nota de Empenho nº. 2020NE02695 no valor de R$ 2.357.510,15 (dois 
milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dez reais e quinze 
centavos), onde há um valor residual de R$ 490.958,33 (quatrocentos e 
noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), 
que será utilizado nesta despesa. O saldo remanescente será empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.01.028101.00023055.2020-SEDUC. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 08 de 
janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#33237#2#34303/>
Protocolo 33237
<#E.G.B#33248#2#34314>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo nº 
838/2020-GECAP/DGP, SEDUC,
AULIANE TAVARES COELHO - Cargo: CONTADOR PNS.CTD-III; 
Matrícula: 223394 0 A; Período: 03.12.2020 a 31.05.2021
EDLANE PEREIRA DO NASCIMENTO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-I; Matrícula: 232035 5 A; Período: 02.09.2020 a 28.02.2021
ELIANE PIMENTEL NOBREGA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO ; 
Matrícula: 223096 8 A ; Período: 30.09.2020 a 28.03.2021
PRISCILLA LINO MOREIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO; Matrícula: 
220974 8 A ; Período: 20.10.2020 a 16.02.2021
SHAIENY GUEDES PIRES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
254678 7 A; Período: 06.11.2020 a 04.05.2021
SUZANA ALMEIDA DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 239202 0 A ; Período: 12.05.2020 a 07.112020
TARCILA MARIA CUNHA DE SOUZA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV ; 
Matrícula: 239109 0 A; Período: 07.11.2020 a 04.05.2021
VIVIANE DE LIMA BENEVIDES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; 
Matrícula: 218400 1 A ; Período: 16.12.2020 a 12.06.2021
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - INTERIOR, conforme 
Memo nº 838/2020-GECAP/DGP, SEDUC,
ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I ; 
Matrícula: 253314 6 A; Período: 06.10.2020 a 03.04.2021
ANA CRISTINA MOTA DA COSTA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-I; Matrícula: 249259 8 A; Período: 20.06.2020 a 16.12.2020
CAMILA DOS SANTOS LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
254237 4 A; Período: 02.03.2020 a 28.08.2020
DARIANE BATALHA MAGALHAES - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 252754 5 A; Período: 07.02.2020 a 04.08.2020
JANIELE CAVALCANTE DE LIMA CABRAL - Cargo: PEDAGOGO PD20.
LPL-IV; Matrícula: 239630 0 A ; Período: 28.11.2019 a 25.05.2020
NAKITA EUGENE BACCHUS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
254152 1 A; Período: 03.10.2020 a 31.03.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33248#2#34314/>
Protocolo 33248
<#E.G.B#33251#2#34317>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 008, de 11 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Armando Kettle, 
(Tipologia II - FGD-2), município de Urucurituba/AM, o (a) servidor (a) 
AFRANIO VIEIRA COSTA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 193.641-7A, 
a partir de 11/01/2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO