DOEAM 23/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 108/2020-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos funcionários abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Daniel Moreira 
da Costa
Assessor II
2019
De 15 a 
29.12.2020
02
Francisca 
Evanilde Costa 
da Silva
Assessor II
2019
De 21.12.2020 
a 19.01.2021
03
João Victor Lima 
Cordeiro
Assessor III
2019
De 09 a 
28.12.2020
04
Josefa Selane 
Sabino de Souza
Assistente 
Técnico 
Governamental
2019
De 16 a 
30.12.2020
05
Luana do 
Nascimento Jucá
Consultor 
Técnico II
2019
De 01 a 
10.12.2020
06
Nayara 
Rodrigues de 
Oliveira
Assessor 
Técnico
2019
De 14.12.2020 
a 02.01.2021
07
Ralime Grecia 
da Silva
Assistente 
Técnico
2018 e 
2019
De 17.12.2020 
a 15.01.2021
08
Tássia Camila 
Coelho Gomes
Assessor I
2019
De 14.12.2020 
a 02.01.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
22 de dezembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#31867#2#32913/>
Protocolo 31867
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#31810#2#32856>
PORTARIA CONJUNTA Nº 072/2020-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de 
junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço 
do Gabinete do Controlador-Geral sem interrupção de continuidade, por 
tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Con-
troladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento do titular deste 
Órgão, OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Controlador-Geral do Estado, por 
motivo de saúde; CONSIDERANDO o teor do art. 19, inciso I do Decreto 
nº 40.824, de 17/06/2019; resolve: I - DESIGNAR a servidora LÚCIA DE 
FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES, Subcontroladora-Geral de Controle 
Interno, para responder pela Controladoria-Geral do Estado, durante o 
período de 23/12/2020 a 03/01/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 22 de dezembro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31810#2#32856/>
Protocolo 31810
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#31845#2#32891>
ESPÉCIE: Contrato 4/2020 ERGSP X L C F LIMA LTDA. OBJETO: Aquisição 
de 6 computadores com garantia PRAZO: 19/11/2020 a 19/11/2023 VALOR 
TOTAL: R$29.394,00 FUNDAMENTO: Processo 040102.000036/2020 
ERGSP, Ata de Registro de Preços 48/2020-AM e Pregão Eletrônico 
754/2019. ASSINATURA: 19/11/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2020NE00136
São Paulo, 17 de dezembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, em 
exercício.
<#E.G.B#31845#2#32891/>
Protocolo 31845
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#31839#2#32885>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1010/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer n.º 
592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula n.º 473 do 
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n.° 017101.010413/2020-71; 015335/2020-00; 015330/2020-79 - SES 
- AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, as Portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, relacionadas 
abaixo:
I - RETIFICAR, na Portaria de Prorrogação Nº 652/20 - DGRH/SES-AM, 
o a contar de da servidora FRANCISCA DO ROSÁRIO VIRIATO VIANA, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de Setembro de 2020, na forma 
abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
22.02.1994 a 09.04.1996
22.01.1994 a 09.04.1996
II - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1408/85 - GSESAU, o cargo da 
servidora NELCIMAR MARQUES SANTANA, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de Julho de 1985, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Aux. de Serv. Gerais.
Agente Auxiliar
III - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1407/85 - GSESAU, o nome 
do servidor RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de Julho de 1985, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Raimundo Teixeira Alves
Raimundo Alves Teixeira
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de Dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31839#2#32885/>
Protocolo 31839
<#E.G.B#31843#2#32889>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1013/2020- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.° 
017101.017183/2020-71; 015702/2020-67; 014613/2020-01; 017272/2020-
18; 016554/2020-06; 016230/2020-60; 016176/2020-52; 015820/2020-75; 
016893/2020-84; 016254/2020-19; 015664/2020-42; 015089/2020-88 - 
SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Braz Pará 
Antunes
Auxiliar de Nutrição 
e Dietética
Pronto Socorro 
28 de Agosto
02.01.1986
Danilo 
Guimarães da 
Silva
Agente 
Administrativo
U. M. de 
Itacoatiara
12.07.1985
Douglas Perez 
Birman
Médico
Unidade Sanit.
de Nhamundá
01.05.1989
Edilene Costa 
dos Santos
Enfermeiro
Policlínica da 
Codajás
28.05.1992
Lígia Cruz 
Menezes
Auxiliar de Saúde
Hosp. Getúlio 
Vargas
04.01.1988
Lucila Alves de 
Araújo D’avila
Auxiliar de 
Enfermagem
Pronto Socorro 
28 de Agosto
01.06.1999
Maria da Costa 
Oliveira
Aux. de Saúde
U. M. de 
Ipixuna
01.10.1987
Maria de 
Lourdes 
Gonçalves de 
Souza
Agente de Saúde 
Rural
U. M. de 
Parintins
18.02.1988
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO