DOEAM 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1095/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Aspirador Cirúrgico), através da realização de Registro de Preços, para 
atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
2.2) PE n° 1096/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Incubadora de Plaquetas), através da realização de Registro de Preços, 
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do 
Amazonas.
2.3) PE n° 1097/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Kit de 
Nefrostomia Percutânea), através da realização de Registro de Preços, para 
atender as necessidades da Fundação de Centro de Controle de Oncologia 
FCECON e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.4) PE n° 1098/2020-CSC: Aquisição de Insumos para a Realização da 
Fenotipagem Eritrocitária Estendida Visando atender as necessidades da 
Fundação Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.5) PE n° 1099/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Autoclave e Negatoscópio), para atender as Unidades de Hospitalares de 
Anori e Novo Aripuanã/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de janeiro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de janeiro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 334/2020-CSC, dia 21/12/2020 às 13:30 horas de Brasília.
2) PE n° 969/2020-CSC, dia 18/12/2020 às 11:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#31361#10#32399/>
Protocolo 31361
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#31270#10#32307>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1530/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, em exercício no uso de suas atribuições 
e prerrogativas, etc. I - REMOVER a servidora GRACE LOUISE SOUZA 
JARDIM, DPC, Mat. nº 228.482-0 A, da DIP/ São Gabriel da Cachoeira 
para o DPM, para fins de lotação, sem ajuda de custo, sem adicional de 
penosidade e sem auxílio-moradia, a contar de 30/12/2020; II - DISPENSAR 
a servidora GRACE LOUISE SOUZA JARDIM, DPC, Mat. nº 228.482-0 A, 
da Titularidade da DIP/São Gabriel da Cachoeira, simbologia AD-2, a contar 
de 30/12/2020; III - DETERMINAR o imediato cancelamento do pagamento 
a título de Auxílio Moradia, retroativo à data da remoção, com base no art. 
197, I, da Lei n.º 2.271/94, com alterações da Lei n.º 2.875/04, bem como 
cancelamento do adicional de penosidade, a contar de 30/12/2020. 
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31270#10#32307/>
Protocolo 31270
<#E.G.B#31271#10#32308>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1532/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. I -AUTORIZAR o deslocamento e o 
pagamento de diárias e/ou passagens aos colaboradores SADRAQUE B. 
RODRIGUES TEIXEIRA, colaborador, CPF n. 347.974.402-87, HUDSON 
FERREIRA BATISTA, colaborador, CPF n. 187.147.572-49, RAIMUNDO 
TERCIO DE OLIVEIRA, colaborador, CPF n. 052.351.892-72, FRANCISCO 
ENEAS SANTOS SILVA, colaborador, CPF n. 441.843.012-75, os quais 
se deslocaram para os municípios de Rio Preto da Eva/AM, no período 
de 13/09/2019, Manacapuru/AM, no período de 13/09/2019, Rio Preto da 
Eva/AM, no período de 13/09/2019 e Rio Preto da Eva/AM, no período de 
24/08/2019, respectivamente, o pagamento de diárias para alimentação, via 
terrestre. 
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31271#10#32308/>
Protocolo 31271
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#31316#10#32354>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 112/2020/DPA 8, 04Dez20
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08/10/08, que dispõe sobre 
o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas/GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/08, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, a publicação dos Decretos de 18 de junho de 
2020, aposentando os servidores Ângela Medeiros Normando e Manuel 
Torres Bandeira Filho, no D.O.E. n.º 34.271, edição da mesma data.
RESOLVE: CESSAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrati-
vas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo, a conta de 1 de dezembro de 2020, conforme abaixo 
especificado, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei n.º 3.300, de 8 de outubro de 2.008.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
Nº
Nome
Cargo
NÍVEL 
1
Ângela Medeiros Normando 
Assistente Técnico
05 
2
Manuel Torres Bandeira Filho 
Marinheiro Governamental
10
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31316#10#32354/>
Protocolo 31316
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#31329#10#32367>
Resenha da Portaria nº 987/2020, de 27.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ROMULO 
DA SILVA FABRIS 2) ELVIS DO AMARAL NUNES, para se deslocarem 
aos municípios de MAUES-AM E BOA VISTA DO RAMOS-AM, no período 
de 17/12/2020 a 22/12/2020, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#31329#10#32367/>
Protocolo 31329
<#E.G.B#31330#10#32368>
RESENHA DA PORTARIA Nº 956/2020, DE 24.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ANA CECILIA 
DE SOUZA GAZEL 2) MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CORREA, 
para se deslocarem aos municípios de COARI-AM E CODAJAS-AM, no 
período de 18/12/2020 a 21/12/2020, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#31330#10#32368/>
Protocolo 31330
<#E.G.B#31331#10#32369>
RESENHA DA PORTARIA Nº 985/2020, DE 25.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
ARMANDO LIMA DO CANTO 2) ISRAEL DA SILVA FERREIRA, para se 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO