DOEAM 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
estrutura de laboratórios de tecnologia, inovação, empreendedorismo e 
espaço destinado a incubação de empresas, aceleradoras de startups e 
Hub de tecnologia. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 258.625,13 (duzentos 
e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte cinco reais e treze centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.363.3249.2257.0001 NATUREZA DA 
DESPESA: nº 33903905 FONTE: 01000000, no valor de R$ 258.625,13 
(duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte cinco reais e treze 
centavos). VIGÊNCIA: 15/12/2020 a 15/03/2021. FUNDAMENTO DO ATO - 
Processo Administrativo nº: 01.01.028201.0001297.2020-CETAM.
 Manaus/AM, 15 de dezembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#31333#12#32371/>
Protocolo 31333
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#31279#12#32317>
EXTRATO nº 21/2020/PROCON/AM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2020/PROCON-AM; DATA 
DA ASSINATURA: 23/11/2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do PROCON-AM, e ALEAM/AM, por intermédio 
da COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO CONSUMIDOR; OBJETO: 
Integração da CDC/ALEAM ao sistema SINDEC, para criação de uma nova 
base de atendimento e expansão da política de defesa do consumidor; 
DESPESAS: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros 
entre as partes; PRAZO DE VIGÊNCIA: 2(dois) anos, contados a partir de 
23/11/2020, podendo ser prorrogado, a critério das partes, por iguais e 
sucessivos períodos; ASSINAM: Pelo PROCON/AM, Jalil Fraxe Campos-
-Diretor Presidente, pela CDC/ALEAM, João Luiz Almeida da Silva-Presi-
dente da CDC/ALEAM. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em 
Manaus, 16 de dezembro de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#31279#12#32317/>
Protocolo 31279
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#31381#12#32419>
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 - ADAF
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº017/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 17.12.2020. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a 
Empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
17.12.2020 a 16.12.2021, com base na Cláusula Oitava do Contrato 
Primitivo, conforme DP 522/2020. DO VALOR: O valor mensal estimado é de 
R$ 9.986,82 (Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Dois 
Centavos) e o valor global estimado do contrato é de R$ 119.841,84 (Cento 
e Dezenove Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Quatro 
Centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
decorrentes do presente aditamento ocorrerão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 18202, PROGRAMA DE TRABALHO: 
20.122.0001.2643.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33904004, FONTE: 
170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota de empenho nº 
2020NE01123 no dia 11.11.2020 no valor de R$ 4.832,40 (Quatro Mil, 
Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta Centavos), referente aos 
mês de dezembro de 2020.No exercício seguinte, restará o valor para ser 
empenhado de R$ 115.009,44 (Cento e Quinze Mil, Nove Reais e Quarenta 
e Quatro Centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.003365.2020- ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 17 de dezembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#31381#12#32419/>
Protocolo 31381
<#E.G.B#31383#12#32421>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 015/2020. DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a Empresa TONY A P ALVES EPP/T&D 
- INFORMÁTICA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA 
tem por objeto a prestação de serviço para instalação física, treinamento 
e configuração de um servidor para atender a demanda ADAF e UVL´s, 
constantes do PROCESSO, e do Projeto Básico, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como 
se nele estivessem transcritos. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
terá período de vigência de 90 (noventa dias) a contar de 11/12/2020. DO 
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 16.990,00 (Dezesseis Mil e 
Novecentos e Noventa Reais).
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
EMPENHO: 
As 
despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 018202 - PROGRAMA DE TRABALHO: 
20.609.3277.2524.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903905, FONTE: 
02010000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho de 
nº 2020NE01274, no dia 11/12/2020, no valor de R$ 16.990,00 (dezesseis 
mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.03.018202.00003760/2020 - ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de dezembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#31383#12#32421/>
Protocolo 31383
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#31272#12#32309>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
003266/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 16/12/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações de Medicamentos, 
Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 486 emitida em 01 de dezembro de 
2020, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e 
setenta e nove reais e oito centavos) - Dotação Orçamentária: Programa 
de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 
33909301; Processo Administrativo: 003266/2020 - FMT-HVD; Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer 
Jurídico nº 170/2020 - ASSJUR/FMT-HVD, 15 de dezembro de 2020.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#31272#12#32309/>
Protocolo 31272
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#31370#12#32408>
EXTRATO Nº 00106/2020-FUAM
PORTARIA Nº 091/2020-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nºs 017303.001166/2020 
e 017303.001170/2020. CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA 
MATTA”. CONTRATADA: Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD. 
CONTRATOS: 009/2020 e 011/2020. Designar Fiscal dos Contratos: Titular: 
PAOLA RENATA MELO DE SOUZA, matrícula 246.449-7A e Substituto: 
CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, matrícula 274.714-9A. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 17 de dezembro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#31370#12#32408/>
Protocolo 31370
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#31369#12#32407>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 84/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 
39/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/12/2020. PARTES: HEMOAM e 
MARAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA 
LTDA; OBJETO: Menor Preço Global de Pessoa Jurídica Especializada 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO