DOEAM 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#31327#17#32365>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2018-FEI
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de 
fornecimento de energia elétrica. nº. 005/2018-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO INDIO - FEI e AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. 
OBJETO: INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE INIDADE CONSUMIDORA. DATA 
DA ASSINATURA: 14/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa 33903943, Nota 
de Empenho n°2020/NE00457, no valor de R$ 36.264,60 (Trinta e seis mil, 
duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 386/2020-FEI. GABINETE DO 
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#31327#17#32365/>
Protocolo 31327
<#E.G.B#31326#17#32364>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2020-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 011/2020-FEI. 
PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a Empresa ELETROICE 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020. 
OBJETO: Serviço de Apoio Administrativo Técnico Especializado. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 90 (dias), contados da data da assinatura do contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 57.359,52 (Cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta 
e nove reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
33903701, Fonte: 01500000, tendo sido emitido pela CONTRATANTE, a 
Nota de Empenho n° 2020NE00445, no valor de R$19.119,84 (dezenove 
mil cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011/2020-FEI. GABINETE DO DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO 
- FEI, em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#31326#17#32364/>
Protocolo 31326
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#31319#17#32357>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - ESPÉCIE: Extrato Termo de Rescisão do 
Termo de Contrato nº 008/2018-CIAMA. OBJETO: Rescisão amigável da 
prestação de instalação de rede (VPN) de acesso aos sistemas integrados 
na central de computação eletrônica da Sociedade PRODAM, firmado entre 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. e a CIAMA. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 020/2018-CIAMA. TERMO DE 
RESCISÃO ASSINADO EM: 27/11/2020. Manaus 02/12/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#31319#17#32357/>
Protocolo 31319
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#31168#17#32204>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 032/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do Regulamento Interno 
de Licitações e Contratos, para contratação de empresa especializada no 
serviço de manutenção preventiva do sistema de detecção e combate a 
incêndio; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme 
Processo Administrativo n. 053/2020 - CIGÁS, à ALFE CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.367.469/0001-24, 
com endereço na cidade de Manaus-AM, na Av. General Rodrigo Otávio, nº 
4645, Cj. 31 de Março, Bairro: Japiim - Manaus/AM, CEP 69077-000, pelo 
período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 38.800,00 (trinta e oito 
mil, oitocentos reais).
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#31168#17#32204/>
Protocolo 31168
<#E.G.B#31200#17#32236>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 01/2020
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 01/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS, REALIZAÇÃO DE SONDAGENS, GEORREFERENCIAMEN-
TO DE REDES DE DUTOS, PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE 
DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA CIGÁS.
DATA DA SESSÃO: 19 de janeiro de 2021, às 09h (horário local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 69058-830.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no 
sítio eletrônico da CIGÁS: www.cigas-am.com.br ou fisicamente na sede 
da CIGÁS, mediante contato via e-mail para recebimento de informações 
acerca do procedimento de retirada física.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#31200#17#32236/>
Protocolo 31200
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#31277#17#32315>
Extrato do sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 012/2015, assinado 
em 17/12/2020 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-
90) e a TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. - TECON (CNPJ 
05.502.281/0001-02).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 60(sessenta) dias, a contar de 
17/12/2020 a 15/02/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Art.71, Caput da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 17 de dezembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#31277#17#32315/>
Protocolo 31277
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#31106#17#32141>
RESUMO DE CONTRATO N.º 1327/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00003129.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE NOVO AIRÃO - ITAÚBA
CPF/CNPJ: 15.599.697/0001-36
VIGÊNCIA: 16/09 a 31/12/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 107.817,50 (Cento e sete mil, oitocentos e dezessete 
reais e cinquenta centavos).
RESUMO DO OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho n.º 2020NE03510.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009 que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE e como norma 
suplementar o art. 30, da Lei nº. 13.303/2016.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#31106#17#32141/>
Protocolo 31106
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO