DOEAM 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
geográficas 030°03’53,769”S E 60°00’48,029”W, Manaus-Am com a 
validade de 05 (cinco) Anos.
<#E.G.B#31286#5#32324/>
Protocolo 31286
<#E.G.B#31293#5#32331>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO- Espécie: Contrato Nº 043/2020.    Modalidade: 
ConviteNº058/2020.Assinatura:16/12/2020.Vigência: de 16/12/2020 a 
16/03/2021. Partes: Município De Juruá e MARQUES E MAGALHÃES 
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP., CNPJ do Ministério da Fazenda sob o 
nº 26.781.204/0001-09, rua Senador João Bosco, 12 -Centro - CEP 
69.520-000, do objeto do referido Convite, no valor global de R$256.330,33(-
duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta reais e trinta e três 
centavos),.Objeto: Serv.de Engenharia de Pavimentação c/Drenagem 
Superficial, Calçada, Meio Fio/Sarjeta na Sede Do Município p/Atender 
As Necessidades da Prefeitura. Dotação Orç.: As despesas decorrentes 
do presente Contrato correrão à conta das Unid. Orçamentárias: Unidade. 
Orçamentária: 0307-Sec. Municipal De Obras/Saneamento Básico. Proj./ 
Ativ.: 15.451.0091.2.040- Recuperação de Ruas/Avenidas. Natureza da 
despesa: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Fonte: 
Recursos Convênio CALHA NORTE. Juruá/AM, 16 de dezembro de 2020.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR-Prefeito De Juruá
<#E.G.B#31293#5#32331/>
Protocolo 31293
<#E.G.B#31294#5#32332>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- O Prefeito do 
Municipal De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais. Considerando, 
o que consta na Ata Circunst. da Sessão da TPnº. 004/2020, elaborada 
pela CML; Considerando que o ref. procedimento licitatório transcorreu 
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo; Considerando que a empresa otimiza engenharia LTDA-ME, 
compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta 
atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de 
preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os 
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos 
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº.8.666/93; CONSIDERANDO, 
por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, 
opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em 
favor da empresa declarada vencedora;  Resolve: I-Adjudicar à empresa 
OTIMIZA ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº 21.775.240/0001-38, Rua 
Domingos Leão CJ. Castelo Branco, nº. 1151, Pq.10 de Novembro, o objeto 
da TP n.º 004/2020, realizado pelo critério empreitada por preço global de 
R$ 259.839,95 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e 
nove reais e noventa e cinco centavos);II- HOMOLOGAR o resultado 
final do procedimento licitatório realizado através da TP nº. 004/2020, tendo 
por objeto a “contratação de pessoa jurídica especializada na execução 
de serviços de engenharia para pavimentação em concreto com calçada, 
meio-fio e sarjeta no município De Nhamundá/Am, de acordo com o projeto 
básico”. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins 
de eficácia.   Nhamundá, 15 de dezembro de 2020.
GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#31294#5#32332/>
Protocolo 31294
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