DOEAM 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3052#10#31878/>
<#E.G.B#30854#10#31880>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
em atenção ao item 2.6, do CAPÍTULO V - DA ANÁLISE DAS 
PROPOSTAS, JULGAMENTO E APROVAÇÃO, do EDITAL PÚBLICO 
Nº 07/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 / LEI ALDIR 
BLANC - COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO ENCONTRO 
DAS ARTES PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE 
ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA NO INTERIOR DO ESTADO DO 
AMAZONAS, desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
publica o RESULTADO PRELIMINAR da FASE 1 - HABILITAÇÃO E 
AVALIAÇÃO deste Edital. Ainda, em atenção ao item 2.9, do CAPÍTULO 
V - DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS, JULGAMENTO E APROVAÇÃO, 
do EDITAL PÚBLICO Nº 06/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 
2020 / LEI ALDIR BLANC - COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO 
PRÊMIO EQUIPA CULTURA PARA PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE 
BENS VISANDO ATENDER A PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E 
DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, desta Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, publica o RESULTADO PRELIMINAR da FASE 
1 - HABILITAÇÃO E AVALIAÇÃO deste Edital. Os resultados preliminares, 
os Editais e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site editais.cultura.
am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
14.11.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30854#10#31880/>
Protocolo 30854
<#E.G.B#30801#10#31827>
PORTARIA N.º 213/GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor DAVID 
CARVALHO DE LIMA, Bibliotecário, matricula n° 224.717-8 A, 03 (meses) 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018 no 
período de 03.11 a 03.02.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30801#10#31827/>
Protocolo 30801
<#E.G.B#30803#10#31829>
PORTARIA N.º 212/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora MARIA DE 
NAZARE COSTA SOARES, Assistente Técnico I matricula n° 116.862-2 
C , 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 
a 12.07.2020 conforme Parecer N° 248/15-PPE/PGE, no período de 
16.11.2020 a 16.02.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30803#10#31829/>
Protocolo 30803
<#E.G.B#30805#10#31831>
PORTARIA N.º 211/GS/SEC - I - AUTORIZAR a Licença para Tratamento 
de Interesses Particulares pelo período de 02 anos, a pedido da servidora 
BARBARA AGNES FIGUEIREDO MARIANO, Assistente Técnico de 
Engenharia e Restauro matricula n° 224.688-0 A, a contar de 01 de 
Dezembro de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30805#10#31831/>
Protocolo 30805
<#E.G.B#30825#10#31851>
PORTARIA Nº 209 /GS/SEC - DESIGNAR, PRINCE BRUNO DA SILVA 
LOPES, Engenheiro para sem prejuízo de suas atribuições, exercer no 
período de 30.11 a 29.12.2020 responder pela Gerencia de Segurança e 
Conservação de Imóveis, durante o impedimento do titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30825#10#31851/>
Protocolo 30825
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#30832#10#31858>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 056/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
11.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa a TELTEC SOLUTIONS LTDA; OBJETO: Aquisição de switch 
core e switch de borda, para atender as necessidades desta Secretaria 
de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 
558.376,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e seis); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.12.2020 
a 11.12.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido 
Protocolo 30852
ONDE LÊ-SE:  
AÇÃO 
DATA 
Prazo para 
apresentação de 
recursos. 
3 (três) dias corridos. 
Até às 23h59min, horário 
Manaus, do dia 17/12/2020 
Resultado Final dos 
Classificados da Fase 
1 . 
Até dia 21/12/2020 
FASE 2 – Celebração 
 
ÚNICA DATA para os 
classificados DA 
CAPITAL se 
apresentarem para 
celebração  
Até o dia 22/12/2020  
PRAZO FINAL para os 
classificados DO 
INTERIOR se 
apresentarem para 
celebração  
Até o dia 23/12/2020  
Convocação do 
Cadastro de Reserva, 
se houver 
A ser definido através da 
publicação de aviso no Diário 
Oficial do Estado e no site da 
Secretaria 
de 
Estado 
de 
Cultura e Economia Criativa   
POSSIBILIDADE 
DE 
NOVO 
LOTE 
– 
Abertura de novo 
prazo para inscrições 
de propostas  
A ser definido através da 
publicação de aviso no Diário 
Oficial do Estado e no site da 
Secretaria 
de 
Estado 
de 
Cultura e Economia Criativa   
 
LEIA-SE:  
AÇÃO 
DATA 
Prazo para 
apresentação de 
recursos. 
2 (dois) dias úteis. 
Até às 17h, horário Manaus, 
do dia 16/12/2020 
Resultado Final dos 
Classificados da Fase 
1 . 
Dia 17/12/2020 
FASE 2 – Celebração 
 
PRAZO FINAL para os 
classificados se 
apresentarem para 
celebração  
Até o dia 21/12/2020  
Convocação do 
Cadastro de Reserva, 
se houver 
A ser definido através da 
publicação de aviso no Diário 
Oficial do Estado e no site da 
Secretaria 
de 
Estado 
de 
Cultura e Economia Criativa   
POSSIBILIDADE 
DE 
NOVO 
LOTE 
– 
Abertura de novo 
prazo para inscrições 
de propostas  
A ser definido através da 
publicação de aviso no Diário 
Oficial do Estado e no site da 
Secretaria 
de 
Estado 
de 
Cultura e Economia Criativa   
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO