DOEAM 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
epígrafe.2. O procedimento licitatório tem como propósito a contratação
de pessoa jurídica especializada em serviços de publicidade prestados,
por intermédio de agência de propaganda, para atender aos interesses do
Detran Amazonas, motivo pelo qual suas propostas técnicas deverão ser
analisadas por profissionais das áreas decorrentes, nos termos traçados
pela Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.3. A sessão pública ocorrerá
no dia 23 de dezembro de 2020, às 10:00 horas, no auditório do Detran
Amazonas, na Avenida Mario Ypiranga Monteiro, 2884, Parque Dez de
Novembro -Nova Sede do Detran Amazonas, nesta cidade de Manaus,
local e ocasião em que serão sorteados, dentre os profissionais abaixo,
03 (três) membros titulares, sendo 02 (dois) representantes do Poder
Executivo do Estado do Amazonas e 01 (um) representante da Sociedade
Civil.3.1. Por ocasião da sessão pública, serão sorteados, além dos 03 (três)
membros titulares, número igual de suplentes, os quais quando convocados
assumirão em definitivo a condução dos trabalhos.4. Profissionais do corpo
funcional do Poder Executivo do Estado do Amazonas:4.1. JOSICLÉCIA
GOMES NOGUEIRA;4.2. MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO;4.3. MARINA
SANTOS DE SOUZA;4.4. FLAIZE VIANA DE SOUZA;4.5. ARTUR CESAR
CUNHA DOS SANTOS JÚNIOR;4.6. CRISTIANE MOTA DE CARVALHO.5.
Profissionais que não mantém vínculo funcional ou contratual com o Poder
Executivo do Estado do Amazonas e que representarão 1/3 (um terço) do
total de componentes da subcomissão:5.1. VALESSA RUTHY AFONSO
GARCIA BATISTA;5.2. DIENNE GREICE DE SOUZA LIMA;5.3.PAU-
LO VITOR LARRAT FROES;5.4. DAVID FELIPPE LARRAT FROES;5.5.
MOYSES
ABRAHAM
LARRAT
FROES.6.
Todos
os
profissionais
relacionados nos itens 4 e 5 foram previamente cadastrados, contando, cada
qual, com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing ou
comprovação de atuação em uma dessas áreas.7. Em até 48 (quarenta e oito)
horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado
poderá impugnar os profissionais integrantes das relações, ora expostas,
mediante fundamentos jurídicos plausíveis.8. O sorteio dos profissionais
será processado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
-DETRAN/AM, cujo procedimento consistirá em:8.1. No dia e local indicados
no preâmbulo deste edital, o DETRAN/AM reunirá os presentes e oporá o
nome completo de cada um deles em pedaços de papel branco, de idêntico
tamanho e forma. Será um pedaço de papel para cada candidato.8.2. Cada
pedaço de papel será inserido em uma urna, envelope ou saco plástico,
de onde serão extraídos os nomes dos sorteados.8.3. Serão realizados
quatro sorteios subsequentes, quais sejam:8.3.1. Um sorteio destinado à
eleição de 02 (dois) membros pertencentes ao corpo funcional do Poder
Executivo do Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados no
item 4 deste edital.8.3.2. Um sorteio destinado à eleição de 01 (um) membro
que não mantém vínculo funcional ou contratual com o Poder Executivo do
Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados no item 5 deste
edital.8.3.3. Um sorteio destinado à escolha dos suplentes pertencentes ao
corpo funcional do Poder Executivo do Estado do Amazonas, dentre os pro-
fissionais elencados no item 4 deste edital.8.3.4. Outro sorteio destinado à
escolha do suplente que não mantém vínculo funcional ou contratual com o
Poder Executivo do Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados
no item 5 deste edital.9. Ao final do sorteio, será lavrada ata da sessão
pública, sendo que os profissionais sorteados, constantes da respectiva
ata, comporão a subcomissão técnica julgadora de propostas de certame
licitatório promovido pelo Detran Amazonas.DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 14 de dezembro
de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#30831#14#31857/>
Protocolo 30831
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#30724#14#31749>
EXTRATO Nº. 49/2020 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2020
PARTES: IDAM X INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD;
OBJETO: Acréscimo de 24,4003203% ao Contrato Primitivo;
VALOR DO ADITIVO: R$ 150.856,20
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.606.3277.2331.0001; ND - 33903915;
FR- 01700000, conforme Nota de Empenho nº. 2020NE01475, no valor de
R$ 13.714,20. Restando a empenhar no exercício vindouro a quantia de R$
137.142,00., a conta da dotação orçamentária que for consignada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.018201.00002109.2020- IDAM.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#30724#14#31749/>
Protocolo 30724
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#30753#14#31779>
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS - CERCON
CONVOCAÇÃO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
CERCON/2020. O presidente do CERCON, em exercício, convoca os
senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia 15 de dezembro
de 2020, terça-feira, as 9h, na sala de reunião da Agência Reguladora -
ARSEPAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 - Adrianópolis, Ed. Comercial
Corporate Trade Center, 11º andar, sala 1101. Manaus, 14 de dezembro de
2020.
HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços
Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON, em exercício
<#E.G.B#30753#14#31779/>
Protocolo 30753
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#30820#14#31846>
ERRATA DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA do Despacho de Homologação, publicado no D.O.E de 13 de
outubro de 2020 página nº 23 Poder Executivo - Seção II, edição nº.34.352:
Onde se lê: valor global estimado da proposta apresentada de R$
377.745,62(trezentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e dois centavos);
Leia-se: valor global estimado da proposta apresentada de R$
377.745,61(trezentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e um centavo).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF,
em 14 de dezembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#30820#14#31846/>
Protocolo 30820
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#30764#14#31790>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega nº 013/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e o
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO
- IMPLURB. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2020. OBJETO: Entregar em
definitivo ao Município de Manaus o Parque Linear das Cacimbas - Trecho
I e Anexo - Academia ao ar livre, construídas pelo Estado do Amazonas,
no âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus -
PROSAMIM, nos termos da Cláusula Quinta, item 2, alínea “q” do Termo
de Cooperação Técnica e Financeira nº 012/2019 - UGPE. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 01.01.025103.00001558.2020-UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE. Manaus, 11 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#30764#14#31790/>
Protocolo 30764
<#E.G.B#30762#14#31788>
PORTARIA Nº 176/2020 - GCE/UGPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento
nº 001/2019, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado - DOE,
Edição 34069, de 21/08/2019, e tendo em vista a revisão do resultado do
Credenciamento publicado no DOE em 19/05/2020 e no portal do Sistema
e-Compras, habilitando o Centro de Integração Empresa/Escola - CIEE, por
haver cumprido as exigências do Edital supracitado;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma
taxa de administração previamente determinada, consoante disposições
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO