DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30213#14#31234/>
<#E.G.B#30215#14#31236>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa LA XUNGA PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: liquidação do valor 
devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao 
pagamento da prestação de serviços de comunicação online por meio de 
transmissão de ‘’live’’ realizada em 18 de setembro de 2020, para execução 
das atividades da Semana Nacional de Trânsito, conforme nota fiscal nº 169, 
emitida em 27/10/2020, para atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 3.000,00 
(três mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964 e ainda no Parecer nº 2368/2020 - DETRAN/AM/
AJUR, emitido em 03/12/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9828/2020-
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 
de dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30215#14#31236/>
Protocolo 30215
<#E.G.B#30093#14#31114>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.OBJETO:O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a inclusão a contar de 01/08/2020 do Curso 
de Informática no item 6.1.2.1 do Projeto Básico, ficando a redação nos 
seguintes termos:6.1.2.1- Estar regularmente matriculado a partir do 3º 
(terceiro) período, em curso de nível superior, em área relacionada com 
as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo DETRAN/
AM, a saber: Direito, Administração, Engenharia, Pedagogia, Psicologia, 
Estatística, Contabilidade/Ciências Contábeis e informática. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO:065.6253/2020. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
n.º 8.666/93 e suas alterações.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 09 de dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30093#14#31114/>
Protocolo 30093
<#E.G.B#30100#14#31121>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento 
da prestação de serviços de criação de comunicação visual em geral para 
serem utilizadas nas campanhas educacionais de trânsito e confecção e 
instalação de placas sinalizadoras, adesivos em vinil e acrílico, faixas, 
camisas, lonas, envelopes, squeezes e outros, com fito de reformular a 
comunicação visual da sede e demais postos de atendimento da Capital 
e Interior, conforme notas fiscais nº 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 
1437, 1438, 1439, emitidas em 26/11/2020. VALOR: R$ 170.273,88 (cento 
e setenta mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) . 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e ainda no Parecer nº 2367/2020 - DETRAN/AM/AJUR, emitido 
em 03/12/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9813/2020-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de dezembro de 
2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30100#14#31121/>
Protocolo 30100
Protocolo 30213
9 
157.741-7 A 
- 
ELIANI DE FREITAS PEREIRA 
10 011.029-9 F 
- 
FÁTIMA ALMERINDA RODRIGUES LOPRESTI 
11 157.733-6 A 
- 
FAUSTO ISAAC SAHDO 
12 157.618-6 A 
- 
HELENA CASSIA DA SILVA 
13 157.926-6 A 
- 
JANE DE OLIVEIRA PEREIRA 
14 157.688-7 A 
- 
LEILA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA 
15 157.683-6 A 
- 
MARIA DAS GRAÇAS VEIGA DA  MOTA 
16 157.728-0 A 
- 
MARIA DELCI PEREIRA PINTO 
17 157.824-3 A 
- 
MARIA ROSALINA DE SOUZA 
18 123.880-9 B 
- 
MARIA 
JOSE 
DE 
SENA 
RODRIGUES 
BEZERRA 
19 157.460-4 A 
- 
MARGARETH DE SOUZA COZENDEY 
20 157.501-5 A 
- 
MITZA BRASIL ROBERTO 
21 157.641-0 A 
- 
OSIAS DA COSTA SOUZA 
22 157.609-7 A 
- 
ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI 
23 117.894-6 B 
- 
ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA 
24 103.018-3 B 
1 
SILVIA MARGARETE VALERIO OLIVEIRA 
25 157.527-9 A 
- 
SHIRLENE MAIA FARIAS 
26 157.630-5 A 
1 
SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO 
27 157.600-3 A 
- 
TEREZINHA DE JESUS O COELHO SABOIA 
 
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#30063#14#31083>
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N.º 55/20 - GERH/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR, férias, referente ao exercício de 2019/2020, por imperiosa 
necessidade de serviço, dos servidores abaixo discriminados:
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#30063#14#31083/>
NOME 
DIAS 
DE 
PARA 
Kamila Gomes 
Nogueira 
15 
16 a 30/09/2020 
16 a 30/09/2021 
Mineide Vitor de 
Verçosa Marques 
15 
18/08 a 
01/09/2020 
21/12/2020 a 
04/01/2021 
Natalina da Silva 
Pinheiro 
15 
16 a 30/09/2020 
04 a 19/01/2021 
Sarah Regina 
Pinheiro do 
Nascimento 
15 
18/11 a 
02/12/2020 
01 a 15/03/21 
Vanessa Cesar da 
Costa de Andrade 
15 
16 a 30/09/2020 
04 a 18/01/2021 
Fernando Costa 
Alves 
30 
01 a 30/04/2020 
04 a 18/01/2021 
05 a 19/04/2021 
Paulo Freire de 
Menezes 
15 
16 a 30/07/2020 
16 a 31/12/2020 
Junia Amâncio de 
Jesus 
15 
16 a 30/04/2020 
16 a 30/04/2021 
Edmilson de Souza 
Batista 
15 
16 a 30/03/2020 
01 a 15/03/2021 
Carlos William 
Martins Santos 
15 
16 a 30/09/2020 
21/12/2020 a 
04/01/2021  
Marcelle Christine  
Milério Pinto 
30 
03/11 a 
02/12/2020 
18/01 a 01/02/2021 
06 a 20/09/2021 
Manoel Raimundo 
Rodrigues da Costa 
30 
01 a 30/07/20 
01 a 30/12/2020 
Jan Kleber Farias 
Sayd 
30 
03/11 a 
02/12/2020 
01 a 15/02/2021 
01 a 15/07/2021 
Aaron Benjamim 
Benchimol 
30 
01 a 30/12/2020 
25/01 a 23/02/2021 
Keli Regina de 
Oliveira Belchior 
30 
02 a 31/03/2020 
28/12/2020 a 
11/01/2021 
22/03 a 05/04/2021 
Luiz Henrique Mamed 
Levy 
30 
03/11 a 
02/12/2020 
12 a 26/04/2021 
21/06 a 05/07/2021 
Felipe Gomes 
Rodrigues de Lima 
15 
01 a 15/11/2020 
16 a 30/12/2020 
Luciana Cardoso 
Silva 
30 
01 a 30/09/2020 
16/12/2020 a 
14/01/2021 
Gabriela Souto 
Branco 
15 
16 a 30/04/2020 
21/12/2020 a 
04/01/2021 
Andrea de Fátima 
Nogueira 
30 
01 a 30/07/2020 
01 a 30/12/2020 
Ellen Rocha Marinho 
15 
08 a 22/09/2020 
16 a 30/11/2020 
Paulo Agner da Silva 
Souza 
30 
01 a 30/07/2020 
03/11 a 02/12/2020 
Gardênia Loureiro 
Freire Siqueira 
15 
17 a 31/01/2020 
01 a 15/03/2021 
Eliana de Brito Porto 
15 
18/11 a 
02/12/2020 
11 a 25/01/2021 
Andresa Lima 
Pinheiro 
15 
18/11 a 
02/12/2020 
15 a 29/07/2021 
Millena Marques 
Sena 
15 
18/11 a 
02/12/2020 
16 a 30/12/2020 
Richardson Andrade 
Albuquerque 
30 
03/11 a 
02/12/2020 
30/11 a 14/12/2020 
01 a 15/03/2021 
Carlos Thiago Souza 
de Castro 
15 
18/11 a 
02/12/2020 
15 a 31/01/2021 
Nilson de Melo 
Santos 
30 
01 a 30/12/2020 
04/01 a 02/02/2021 
Niceli de Souza 
Oliveira 
30 
01 a 30/12/2020 
01 a 30/03/2021 
Talita de Cassia  
15 
16 a 30/12/2020 
01 a 15/07/2021 
Dayse Silva de Souza 
15 
16 a 30/11/2020 
15 a 30/04/2021 
Erivan Pereira 
Siqueira 
30 
01 a 30/10/2020 
01 a 30/12/2020 
Ana Amália Mattos de 
Vasconcelos 
30 
03/11 a 
02/12/2020 
03/05 a 01/06/2021 
Rogério Luiz Cunha 
Serrão 
30 
03/11 a 
02/12/2020 
01 a 15/01/2021  
15 a 30/07/2021 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO