DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado do PE n° 938/2020 à empresa SYNERGIE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.052.354/0001-29 
vencedora do certame no lote 1 no valor total de R$ 27.168.000,00 (vinte e 
sete milhões cento e sessenta e oito mil reais).
III - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC referente ao PE nº 938/2020 - Contratação de pessoa jurídica especia-
lizada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico, controle de 
dispositivo de rastreamento de sentenciados para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. 
Manaus-AM, 15 de dezembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#31160#14#32196/>
Protocolo 31160
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31092#14#32126>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 30/11/2020, página 17 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...) Processo nº 01.01.025101.00004346.2020-SEINFRA.
Leia-se: (...)Processo nº 01.01.025101.00004568.2020-SEINFRA. Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31092#14#32126/>
Protocolo 31092
<#E.G.B#31181#14#32217>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 068/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
24.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a 
empresa L P AMORIM EIRELI. Objeto: Serviços de confecção de 
carimbos e chaves para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. 
Vigência: 12 (doze) meses, Valor: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e 
cinquenta reais). Do valor acima mencionado foi empenhado a quantia 
de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), que será pago no 
presente exercício. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa 
de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903968, 
Fonte: 01600000, conforme Nota de Empenho n° 2020NE01553 datada 
de 24.11.2020. O saldo restante, será empenhado no próximo exercício. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000134.2020-SEINFRA. 
Manaus, 30 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31181#14#32217/>
Protocolo 31181
<#E.G.B#31183#14#32219>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 19.11.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 031/2018-
SEINFRA, por mais 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias consecutivos, respec-
tivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005487.2020- SEINFRA. 
Manaus, 16 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31183#14#32219/>
Protocolo 31183
<#E.G.B#31185#14#32221>
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16.12.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 
046/2011, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/12/2020, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Ad-
ministrativo n.º 01.01.025101.00005939.2020 - SEINFRA. Manaus, 16 de 
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31185#14#32221/>
Protocolo 31185
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#31075#14#32109>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 153/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 030/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a 
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ITACOATIARA 
- APAE; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020; OBJETO: aquisição de 
veículo tipo van para deslocamento das pessoas assistidas pela entidade, 
de acordo com o Plano de Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) mês; 
VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.244.3235.2528.0011; Natureza da Despesa: 44504201 
e Fonte: 0121; tendo sido emitida em 11/12/2020 a Nota de Empenho n° 
2020NE00665, no valor R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; 
Processo Administrativo nº. 5939/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
11 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#31075#14#32109/>
Protocolo 31075
<#E.G.B#31076#14#32110>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 0149/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 029/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE 
ITACOATIARA - APAE; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020; OBJETO: 
aquisição de veículo adaptado para deslocamento das pessoas 
assistidas pela entidade, de acordo com o Plano de Trabalho; PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 1 (um) mês; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.244.3235.2528.0011; Natureza da Despesa: 
44504201 e Fonte: 0121; tendo sido emitida em 11/12/2020 a Nota de 
Empenho n° 2020NE00664, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; 
Processo Administrativo nº. 2376/2020 - SEJUSC. Gabinete do 
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
em Manaus, 11 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#31076#14#32110/>
Protocolo 31076
<#E.G.B#31077#14#32111>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 150/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 007/2020 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 
e a Associação Amigos do Autista; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020; 
OBJETO: Colaborar com a manutenção dos projetos sociais realizados 
pela associação; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da 
data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.244.3235.2528.0011; Natureza da Despesa: 33504199 
e Fonte: 121; tendo sido emitida em 30/11/2020 a Nota de Empenho n° 
2020NE00635, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Admi-
nistrativo nº. 2377/2020 - SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 14 de 
dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#31077#14#32111/>
Protocolo 31077
<#E.G.B#31078#14#32112>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO