DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
finalidade de aplicação de seus resultados na resolutividade de questões 
relativas à pandemia do novo coronavírus - COVID-19, nos termos e 
condições estabelecidos no Edital n.º 005/2020 - Programa C,T&I - PCTI 
- EMERGESAÚDE/AM, Resolução n.º 009/2020. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2020NE01267. 
Emissão em: 25/11/2020. Valor: R$ 173.556,60 (cento e setenta e três mil 
quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) e U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2020NE01268. Emissão 
em: 25/11/2020. Valor: R$ 83.442,40 (oitenta e três mil quatrocentos e 
quarenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: O prazo de 
vigência deste Termo de Outorga terá início com a sua assinatura e findará 
60 (sessenta) dias após o término da execução do projeto. Manaus, 09 
dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31114#25#32149/>
Protocolo 31114
<#E.G.B#31115#25#32150>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 286/2020. Processo: 
01.01.016301.00000985.2020. Data de Assinatura: 09/12/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO AMAZONAS - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e ADRIANA 
MALHEIRO ALLE MARIE, CPF n.º 070.717.068-08. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar pesquisas e/ou serviços 
estratégicos que subsidiem a Política Pública de Saúde no Estado do 
Amazonas, com a finalidade de aplicação de seus resultados na resoluti-
vidade de questões relativas à pandemia do novo coronavírus - COVID-19, 
nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 005/2020 - Programa 
C,T&I - PCTI - EMERGESAÚDE/AM, Resolução n.º 009/2020. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2020NE01262. Emissão em: 25/11/2020. Valor: R$ 217.730,00 (duzentos 
e dezessete mil setecentos e trinta reais). Prazo de Vigência: O prazo de 
vigência deste Termo de Outorga terá início com a sua assinatura e findará 
60 (sessenta) dias após o término da execução do projeto. Manaus, 09 
dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31115#25#32150/>
Protocolo 31115
<#E.G.B#31116#25#32151>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
08/2020. 
Processo 
n.º: 
01.01.016301.00001069.2020 - FAPEAM. Data da assinatura: 01/12/2020. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e CLARO S.A 
(Contratada) de CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prestação de serviços 
especializados de telefonia móvel, com fornecimento de aparelhos em regime 
de comodato, para atender as necessidades da FAPEAM, conforme Projeto 
Básico n.º 029/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/12/2020 a 
01/12/2021. Valor Global: R$ 24.624,60 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte 
e quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001. Natureza da Despesa: 
33903992. Fonte: 01000000. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 
2020NE01254, em 25/11/2020, no valor de R$ 2.052,05 (dois mil e cinquenta 
e dois reais e cinco centavos). Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31116#25#32151/>
Protocolo 31116
<#E.G.B#31117#25#32152>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 278/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000820.2020. Data de Assinatura: 03/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ 
n.º 04.378.626/0001-17 e PEDRO HENRIQUE MARIOSA, CPF n.º 
348.217.938-73. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, 
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de 
pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas 
estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do 
Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 
003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2020NE01235. Emissão em: 24/11/2020. 
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: O prazo de 
vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 
(trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31117#25#32152/>
Protocolo 31117
<#E.G.B#31118#25#32153>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 044/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
03/12/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar 
despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interioriza-
ção de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de 
indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e 
ambiental do Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos 
no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01450000. Emissões em: 24/11/2020, referente ao valor 
do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: O prazo da vigência terá inicio com 
a assinatura do Presente Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 03 de dezembro de 2020.
N.º T.O
Proc. 
Adm.
Nome
N.E. Valor R$
Instituição CNPJ
273/2020 956.2020 Nayana 
Cristina 
Gomes 
Teles
1229 51.417,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
274/2020 945.2020 Odette 
Mestrinho 
Passos
1232 40.560,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31118#25#32153/>
Protocolo 31118
<#E.G.B#31119#25#32154>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 281/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000926.2020. Data de Assinatura: 04/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e TIAGO GONÇALVES SANTOS, CPF n.º 812.195.125-
91. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de 
projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e 
inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o de-
senvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas, nos 
termos e condições estabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado 
pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 
2020NE01260. Emissão em: 25/11/2020. Valor: R$ 29.248,00 (vinte e nove 
mil duzentos e quarenta e oito reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência 
terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 04 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31119#25#32154/>
Protocolo 31119
<#E.G.B#31120#25#32155>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 277/2020. 
Processo: 
01.01.016301.00000946.2020. 
Data 
de 
Assinatura: 
03/12/2020. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM 
de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e GERALDO JOSÉ NASCIMENTO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO