DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 272/2020.
Processo: 01.01.016301.00000832.2020. Data de Assinatura: 01/12/2020.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UEA de CNPJ n.º
04.280.196/0001-76 e EUBIA ANDRÉA RODRIGUES, CPF n.º 200.491.292-
87. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da
FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de
projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e
inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o de-
senvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas, nos
termos e condições estabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado
pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho:
2020NE01170. Emissão em: 17/11/2020. Valor: R$ 19.027,62 (dezenove mil
e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Vigência: O prazo
de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30
(trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31157#27#32193/>
Protocolo 31157
<#E.G.B#31159#27#32195>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 045/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
04/12/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar
despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interioriza-
ção de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de
indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e
ambiental do Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos
no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01450000. Emissões em: 25/11/2020, referente ao valor
do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: O prazo da vigência terá inicio com
a assinatura do Presente Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o
prazo de execução. Manaus, 04 de dezembro de 2020.
N.º T.O.
Proc.
Adm.
Nome
N.E. Valor R$
Instituição
CNPJ
279/2020 943.2020 André
Moreira
Bordinhon
1263 26.675,42 UFAM
04.378.626/0001-
17
280/2020 925.2020 José
Maria
Soares
1258 46.814,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31159#27#32195/>
Protocolo 31159
<#E.G.B#31209#27#32246>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 276/2020.
Processo: 01.01.016301.00000876.2020. Data de Assinatura: 03/12/2020.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º
04.378.626/0001-17 e LUIZ PEREIRA DA COSTA, CPF n.º 585.737.125-
20. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da
FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de
projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e
inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o de-
senvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas, nos
termos e condições estabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado
pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2020NE01248. Emissão em: 25/11/2020. Valor: R$ 28.407,34 (vinte e oito
mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos) e U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01400000. Nota de Empenho: 2020NE01247. Emissão
em: 25/11/2020. Valor: R$ 41.360,66 (quarenta e um reais e trezentos e
sessenta reais e sessenta e seis centavos). Prazo de Vigência: O prazo de
vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30
(trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31209#27#32246/>
Protocolo 31209
<#E.G.B#31212#27#32249>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 290/2020.
Processo: 01.01.016301.00000949.2020. Data de Assinatura: 15/12/2020.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º
04.378.626/0001-17 e ROSEANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF
n.º 837.069.172-20. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital,
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de
pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas
estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do
Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º
003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01400000. Nota de Empenho: 2020NE01295. Emissão em: 04/12/2020.
Valor: R$ 39.604,83 (trinta e nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta
e três centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a
assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de
execução. Manaus, 15 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31212#27#32249/>
Protocolo 31212
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#31111#27#32146>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1202/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 715/2020 -TCE- Tribunal Pleno e o que
mais consta do processo n° 2019.T.07793EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n.
5452/2018, publicada no D.O.E. de 25 de outubro de 2018, conferindo-lhe
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-segurada inativa da SUSAM, JULIETA SANTANA DA SILVA, falecida em
15/12/2017, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Classe A - Ref. 1,
Matrícula nº. 006871-3B, proventos na data do óbito no valor de R$ 1.061,65
(mil, sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 1.150,24 (mil, cento e cinquenta
reais e quarenta centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS,
calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago a
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II,
“a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 10
de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#31111#27#32146/>
Protocolo 31111
<#E.G.B#31113#27#32148>
PORTARIA Nº 1208/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.09817EXE CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
FRANCISCO DE CARVALHO SANTANA, falecido em 15/08/2018, no cargo
de Vigia, 1ª Classe, Código ED-NFD-I, Ref. I, com equivalência remunera-
tória de Vigia, 3ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 019.495-6B, Proventos no
valor de R$ 862,15 (Oitocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 862,15
(Oitocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), calculado com
base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário
mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago para: ALDA FERREIRA
GOMES, companheira, benefício de pensão por morte, vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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