DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
VASCONCELOS, CPF n.º 009.905.374-80. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar 
despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiori-
zação de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio 
de indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, 
social e ambiental do Estado do Amazonas, nos termos e condições es-
tabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução 
n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01400000. Nota de Empenho: 2020NE01249. 
Emissão em: 25/11/2020. Valor: R$ 56.144,90 (cinquenta e seis mil cento 
e quarenta e quatro reais e noventa centavos) e U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2020NE01251. Emissão em: 25/11/2020. 
Valor: R$ 15.093,10 (quinze mil e noventa e três reais e dez centavos). Prazo 
de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente 
Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 
de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31120#26#32155/>
Protocolo 31120
<#E.G.B#31121#26#32156>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 275/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000948.2020. Data de Assinatura: 04/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e FABRÍCIO LEONARDO ALVES RIBEIRO, CPF 
n.º 068.341.536-08. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, 
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de 
pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas 
estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do 
Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 
003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01400000. Nota de Empenho: 2020NE01228. Emissão em: 24/11/2020. 
Valor: R$ 53.570,94 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta reais e 
noventa e quatro centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá 
início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após 
o prazo de execução. Manaus, 04 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31121#26#32156/>
Protocolo 31121
<#E.G.B#31122#26#32157>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 282/2020. Processo: 
01.01.016301.00000928.2020. 
Data 
de 
Assinatura: 
04/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ 
n.º 04.378.626/0001-17 e WILLIAM DE SOUZA BARRETO, CPF n.º 
624.461.932-34. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, 
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades 
de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em 
áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental 
do Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no 
Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2020NE01272. Emissão 
em: 25/11/2020. Valor: R$ 26.036,33 (vinte e seis mil e trinta e seis 
reais e trinta e três centavos) e U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2020NE01274. Emissão em: 25/11/2020. 
Valor: R$ 31.388,67 (trinta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e 
sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá 
início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 04 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31122#26#32157/>
Protocolo 31122
<#E.G.B#31123#26#32158>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 283/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000923.2020. Data de Assinatura: 04/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e ANTONIA IVANILCE CASTRO DA SILVA, CPF 
n.º 624.121.322-91. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, 
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de 
pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas 
estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do 
Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 
003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2020NE01264. Emissão em: 25/11/2020. 
Valor: R$ 44.964,00 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro 
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura 
do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31123#26#32158/>
Protocolo 31123
<#E.G.B#31155#26#32191>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 046/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
14/12/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio 
das atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu-POSGRAD, nos termos e condições estabele-
cidos na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no 
presente instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01400000. Emissões em: 04/12/2020. Prazo de Vigência: O prazo 
da vigência terá inicio com a assinatura do Presente Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 14 de dezembro 
de 2020.
N.º T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor R$
Instituição
CNPJ
288/ 
2020
733.2020 Iraildes 
Caldas 
Torres
1299 61.910,40
UFAM
04.378.626/0001-
17
289/2020 717.2020 Noemia 
Kazue 
Ishikawa
1297 120.612,00 INPA
01.263.896/0015-
60
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31155#26#32191/>
Protocolo 31155
<#E.G.B#31156#26#32192>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 287/2020. Processo: 
01.01.016301.00000499.2020. Data de Assinatura: 09/12/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ nº. 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO NACIONAL DE 
SAÚDE - FUNASA, de CNPJ n.º 26.989.350/0002-05 e RAINIER PEDRACA 
DE AZEVEDO, CPF n.º 153.415.262-87. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar financeiramen-
te a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados 
no Estado do Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, 
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019, 
Resolução n.º 009/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2020NE01259. Emissão em: 25/11/2020. 
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início a 
partir da assinatura do Termo de Outorga e término 10 (dez) dias úteis após 
o período do evento apoiado. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31156#26#32192/>
Protocolo 31156
<#E.G.B#31157#26#32193>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO