DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
trativo n. 047/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão 
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da 
licitação, referente aos itens 1, 2 e 4 no valor global de 622.850,00 (seiscentos 
e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), à empresa F.G.S. BRASIL 
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 02.291.486/0001-
90; e referente ao item 3, no valor global de R$ 2.376.000,00 (dois milhões, 
trezentos e setenta e seis mil reais), à POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA., inscrita no CNPJ n. 45.010.717/0001-52, com prazo de vigência de 
12 (doze) meses.
Manaus, 26 de novembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#30955#30#31983/>
Protocolo 30955
<#E.G.B#30957#30#31985>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 031/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II, do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos, para contratação de empresa especiali-
zada no fornecimento de detectores de gases - detector de mercaptana e 
detector multigás; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 054/2020 - CIGÁS, à empresa HIDEO 
NAKAYAMA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.683.597/0001-35, com sede na Rua 
Santa Amélia, nº 33 - Bairro Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 
20.260-030, pelo prazo de vigência de 6 (seis) meses, com o valor global 
de R$ 34.479,51 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e 
cinquenta e um centavos).
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#30957#30#31985/>
Protocolo 30957
<#E.G.B#31013#30#32046>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 07 de janeiro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOPS, NOTEBOOKS 
E WORKSTATIONS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, 
CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas 
nos sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na sede da 
CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#31013#30#32046/>
Protocolo 31013
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#31158#30#32194>
PORTARIA Nº 138/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de empresa es-
pecializada em fornecimento de cestas natalinas, em atendimento as 
necessidades da AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor COMERCIAL DE ESTIVAS REGO 
LTDA, CNPJ nº 23.030.471/0001-48, pelo valor de R$ 5.836,60 (cinco mil, 
oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 16 de dezembro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.349/2020 
- AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Gabinete da 
Presidência, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#31158#30#32194/>
Protocolo 31158
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#31246#30#32283>
Espécie: Contrato nº 042/2020. Assinatura: 02.12.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Vedasystem Indústria 
e Comércio de Produtos para Instalações Prediais - Eireli. Objeto: Registro 
de preço para aquisição, de forma parcelada, de dispositivo para suspensão/
corte na rede, com aplicador flexível (chave) para atender as necessidades 
da COSAMA. Valor Global: R$156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e 
quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: PE nº 27/2020, 
art. 66 e seguintes Lei nº 13.303/2016, processo nº 1785/2020. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 16.12.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#31246#30#32283/>
Protocolo 31246
<#E.G.B#31247#30#32284>
Espécie: Contrato nº 040/2020. Assinatura: 23.11.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ST Montoril Eireli. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento por 
demanda de material filtrante para estação de tratamento de água (areia), 
para atender as necessidades dos sistemas de abastecimento de água das 
cidades cujo sistema é mantido e administrado pela COSAMA. Valor Global: 
R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: 
DL nº 41/2020, art. 29, incisos III e IV da Lei nº 13.303/2016, processo nº 
1044/2020. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 16.12.2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#31247#30#32284/>
Protocolo 31247
<#E.G.B#31248#30#32285>
Espécie: Contrato nº 037/2020. Assinatura: 23.11.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa LSF Comércio e 
Serviços de Impressão Eireli. Objeto: Registro de preço para aquisição, de 
forma parcelada, de suprimentos de impressão, tipo cartucho de tonners 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO