DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.393 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#31043#1#32077>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 070/2020. DATA DE ASSINATURA: 
09/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva e Calibração 
de Equipamentos Médicos, sem cobertura contratual. No mês de JULHO 
de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 54 de 15/09/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
01.01.017117.000256/2020-17(HPSCZL); Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, 
Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3.514/2020-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#31043#1#32077/>
Protocolo 31043
<#E.G.B#31046#1#32080>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 071/2020. DATA DE ASSINATURA: 
09/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEU-
TICOS LTDA EPP - EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Nutrição Parenteral, sem cobertura contratual, no mês de SETEMBRO de 
2020, decorrente da Nota Fiscal nº 8012 de 05/10/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.985,00 (Onze Mil, Novecentos e Oitenta cinco reis). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000257/2020-61 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3.535/2020 - ASJUR/
SUSAM, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
Manaus, 23 de novembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#31046#1#32080/>
Protocolo 31046
<#E.G.B#31048#1#32082>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 073/2020. DATA DE ASSINATURA: 
09/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa: FK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura 
contratual, no período de 01 a 30 de Setembro de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 116 de 01/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e 
Nove Mil, Trezentos Noventa Nove e Quarenta Sete Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000295/2020 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3.512/2020 - ASJUR/
SUSAM, DE 07 de Dezembro de 2020.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#31048#1#32082/>
Protocolo 31048
<#E.G.B#31050#1#32084>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 074/2020. DATA DE ASSINATURA: 
09/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa: FK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura 
contratual, no período de 01 a 30 de Outubro de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 122 de 06/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e 
Nove Mil, Trezentos Noventa Nove e Quarenta Sete Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000296/2020 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3.513/2020 - ASJUR/
SUSAM, DE 07 de Dezembro de 2020.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#31050#1#32084/>
Protocolo 31050
<#E.G.B#31051#1#32085>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa R S 
HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME; pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.467.624/0001-65. OBJETO: 
Contratação, por meio do Pregão Eletrônico nº 1153/18, de Pessoa Jurídica 
especializada na aquisição de material de consumo, ortopedia (OPME), 
para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos 
do PROCESSO de nº 017117.000269/2020, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como 
se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 
07/12/2020 à 06/12/2021; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 143.781,60 (cento 
e quarenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Fonte Recurso 0231; Natureza Despesa: 
33903336; NE: 00168, no Valor de R$ 11.981,80 (onze mil novecentos e 
oitenta e um reais e oitenta centavos); DATA EMISSÃO: 18/11/2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#31051#1#32085/>
Protocolo 31051
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO