DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Processo Administrativo: 200/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3453/2020-ASJUR/SES-AM, de 02
de dezembro de 2020. Manaus, 02 de dezembro de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#31089#3#32123/>
Protocolo 31089
<#E.G.B#31090#3#32124>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 48/2020; DATA
DE ASSINATURA: 02/12/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a PRIME SERVICOS, CONSERVACAO, LIMPEZA E
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido
relativo ao pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período
de 01.10.2020 a 31.10.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal
nº 306 emitida em 05/11/2020, no valor de R$ 104.092,75. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT:10 1220001 2001 0001; Fonte: 100; ND: 339093;
Processo Administrativo: 201/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3403/2020-ASJUR/SES-AM, de 01
de dezembro de 2020. Manaus, 02 de dezembro de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#31090#3#32124/>
Protocolo 31090
Associações
<#E.G.B#29370#3#30375>
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S
LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições,
faz a convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos
sócios, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2019, sábado, no auditório
do ICAM sito à Av. Codajás S/Nº - bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na
cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 13:00h, com 2/3 dos Sócios em 1ª
chamada, às 13:30, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às
14:00, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia:
1-Informes Gerais;
2- Alteração e votação do Regimento Interno;
3-Alterações e votação do Contrato Social
4-Fundo de Reserva- Votação
5-Admissão, Demissão e Exclusão de Sócios;
PATRICIA GONÇALVES MIZOGUCHI
Diretora Presidente
<#E.G.B#29370#3#30375/>
Protocolo 29370
Empresas Privadas
<#E.G.B#30928#3#31956>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Tercom Terraplenagem Ltda, torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença de Operação nº 259/2020, que autoriza o funcionamento de
uma usina para produção de areia usinada à quente - AAUQ e concreto
betuminoso usinado à quente - CBUQ, localizada na Rodovia AM 070, km
03, s/nº, Ramal Bons Amigos, Iranduba-AM, para Usina de Produção de
Concreto Asfáltico, com validade de 1 Ano.
<#E.G.B#30928#3#31956/>
Protocolo 30928
<#E.G.B#31005#3#32036>
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 28.678/2009
Bosque Clube, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do
Recurso Hídrico, nº 290/2020, que autoriza a Captação de Água Subterrânea
por Poço tubular, localizada na Avenida Constantino Nery, Nº2500,
Chapada, nas coordenadas geográficas 03°05’49,502’’S e 60°01’40,024’’W,
Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#31005#3#32036/>
Protocolo 31005
<#E.G.B#31094#3#32128>
MINERAÇÃO TABOCA S.A., torna público que requereu ao IPAAM, a
renovação da Licença de Operação n° 047/89-19, que autoriza o funcio-
namento das usinas de beneficiamento de minérios para concentração de
cassiterita e columbita/ tantalita, localizada no Complexo Mineral do Pitinga,
no Município de Presidente Figueiredo-AM, para Beneficiamento de Minério,
com validade de 03 anos.
<#E.G.B#31094#3#32128/>
Protocolo 31094
<#E.G.B#31095#3#32129>
MINERAÇÃO TABOCA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Instalação n.°025/19-01, que autoriza intervenções ambientais
necessárias para a recuperação da Bacia de dissipação do vertedouro, parte
integrante do complexo hidrelétrico de Pitinga, as quais serão mitigadas/
recuperadas de acordo com a metodologia e cronograma executivo
constantes em Memorial Descritivo, apresentado pela empresa supramen-
cionada, localizada na Usina Hidrelétrica de Pitinga (UHE), no Município de
Urucará - AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01
Ano.
<#E.G.B#31095#3#32129/>
Protocolo 31095
<#E.G.B#31097#3#32132>
GERA AMAZONAS - GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS
S.A. CNPJ/ME nº 07.469.933/0001-71 - NIRE 13.3.0000614-5 - ATA DE
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REALIZADA EM 10
DE DEZEMBRO DE 2020 - 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 10 de dezembro
de 2020, às 10:00 horas, na sede social da Gera Amazonas - Geradora de
Energia do Amazonas S.A. (“Companhia”), na cidade de Manaus, Estado
do Amazonas, na Rua Comendador Gutemberg Barbosa, nº 2, bairro Ponta
Negra, CEP 69037-004. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a
convocação em virtude da presença de todos os membros do Conselho
de Administração da Companhia, de acordo com o Artigo 16, Parágrafo
Segundo, do Estatuto Social. Estava presente à reunião, ainda, o Diretor
Álcio Adler Silva Bezerra. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Os membros do
Conselho de Administração da Companhia nomearam os Srs. Rodrigo
Santos Coutinho Alves e Álcio Adler Silva Bezerra para integrarem a mesa, na
qualidade de Presidente e Secretário, respectivamente. 4. ORDEM DO DIA:
Deliberar acerca da distribuição de dividendos antecipados e da destinação
e pagamento de juros sobre o capital próprio da Companhia, referentes
ao exercício social de 2020. 5. DELIBERAÇÕES: 5.1. Os conselheiros
deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou
restrições, acerca da distribuição de dividendos antecipados da Companhia,
no montante de R$ 9.589.492,96 (nove milhões, quinhentos e oitenta e
nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos),
bem como a destinação e pagamento de juros sobre o capital próprio, no
montante de R$ 2.980.071,37 (dois milhões, novecentos e oitenta mil,
setenta e um reais e trinta e sete centavos), ambos referentes ao exercício
social de 2020, apurados no Balanço Patrimonial da Companhia datado de
30 de novembro de 2020 e levantado especificamente para este fim. 5.2.
Os montantes acima mencionados deverão ser pagos à única acionista da
Companhia, observadas as disposições previstas no Estatuto Social e de
acordo com as disposições da Escritura Particular da 3ª (Terceira) Emissão
de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Sérica Única, da
Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos
da Companhia, datada de 10 de novembro de 2020. 5.3. Os dividendos inter-
mediários e os juros sobre o capital próprio acima deliberados serão pagos
à acionista de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, ficando
a Diretoria, desde já, autorizada a realizar os respectivos pagamentos.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados
os trabalhos e lavrada esta ata na forma de sumário que, lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros do Conselho de
Administração da Companhia presentes à reunião. Conselheiros Presentes:
Igor Vitalino Mendonça, Thiago Laurindo Horta Ferreira e Rodrigo Santos
Coutinho Alves. Mesa: Rodrigo Santos Coutinho Alves - Presidente. Álcio
Adler Silva Bezerra - Secretário. Conselheiros Presentes: Rodrigo Santos
Coutinho Alves, Thiago Laurindo Horta Ferreira e Igor Vitalino Mendonça
Junta Comercial do Estado do Amazonas - Certifico registro sob o nº
1085309 em 15/12/2020 da Empresa GERA AMAZONAS - GERADORA DE
ENERGIA DO AMAZONAS S/A, Nire 13300006145 e protocolo 200594184
-
15/12/2020.
Autenticação:
992137CB937F87AABBBA55496927F-
D4A7826677D. Lycia Fabíola Santos de Andrade - Secretário-Geral. Para
validar este documento, acesse http://www.jucea.am.gov.br e informe nº
do protocolo 20/059.418-4 e o código de segurança LLOg Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 15/12/2020 por LYCIA FABÍOLA
SANTOS DE ANDRADE - Secretário-Geral.
<#E.G.B#31097#3#32132/>
Protocolo 31097
<#E.G.B#31165#3#32201>
EDITAL DE FORMATURA
ESCOLA INTERNACIONAL DO AMAZONAS LTDA
CNPJ - 07.549.572/0001-73
Torna público os nomes dos Alunos FORMANDOS do Ensino Médio para o
Ano Letivo de 2020, com o devido credenciamento exarado na Resolução
n.o. 043/2020 - CEE/AM, de 29/01/2020, do Conselho Estadual de Educação,
que autoriza, ad referendum, os estudos realizados nos anos de 2015, 2017,
2018 e 2019, válido para o ano de 2020, dos alunos do Ensino Fundamental
II e Ensino Médio, para fins de alcance dos efeitos legais, conforme os
nomes, a seguir, relacionados:
1. AIMÉE VICTÓRIA DE SOUZA ALCÂNTARA
2. DA YOUNG KIM
3. ÍTALO GABRIEL BANDEIRA DE BRITO
4. JULIA FLECKNER MATHIAS
5. JULIANA DA SILVA BARRETO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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