DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#31133#2#32169>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 039/2020. DATA DE ASSINATURA: 
16/12/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa - BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI 
(32.601.557/0001-74) OBJETO: Pagamento da Prestação de Serviços 
de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de junho de 2020, NFS-e Nº 4 de 30/07/2020, no valor de R$ 
107.868,67 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta 
e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
2020NE00220; Processo Administrativo: 017120.000218/2020 - MCNDND; 
Parecer jurídico Nº 3378/2020-ASJUR/SES-AM de 30/11/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#31133#2#32169/>
Protocolo 31133
<#E.G.B#31150#2#32186>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 037/2020. DATA DE ASSINATURA: 
16/12/2020. PARTES: MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA 
DAOU e a Empresa NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FAR-
MACOLÓGICO LTDA - EPP, CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: 
Pagamento da Prestação de Serviço de Fornecimento de Nutrição 
Parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao período de 01/10/2020 
a 31/10/2020, DANFE Nº 8.419 de 04/11/2020, no valor de R$ 11.106,00 
(onze mil, cento e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 
33909301; 2020NE00221; Processo Administrativo: 017120.000231/2020 - 
MCNDND; Parecer jurídico Nº 3674/2020-ASJUR/SES-AM de 14/12/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#31150#2#32186/>
Protocolo 31150
<#E.G.B#31151#2#32187>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 040/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2020. PARTES: MATERNIDADE CIDADE NOVA 
DONA NAZIRA DAOU e a Empresa NUTRICÊUTICA COMERCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, CNPJ (09.501.971/0001-90) 
OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de 
fornecimento de soluções nutricionais parenterais, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de setembro de 2020, Danfe Nº 8.013 de 05/10/2020, 
no valor de R$ 5.643,50 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e 
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
2020NE00219; Processo Administrativo: 017120.000234/2020 - MCNDND; 
Parecer jurídico Nº 3681/2020-ASJUR/SES-AM de 14/12/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#31151#2#32187/>
Protocolo 31151
<#E.G.B#31213#2#32250>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 042/2020. DATA DE ASSINATURA: 
16/12/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa - LIDER SERVIÇOS DE APOIO DE SAUDE LTDA, CNPJ 
(08.219.827/0001-00) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação de Serviço de Lavagem Interna 24h, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de outubro de 2020, NFS-e 228 DE 11/11/2020, no valor 
de R$ 39.790,65 (trinta e nove mil, setecentos e noventa reais e sessenta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017120.000227/2020 - MCNDND; Parecer jurídico 
nº 3583/2020-ASJUR/SUSAM de 10/12/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#31213#2#32250/>
Protocolo 31213
<#E.G.B#31218#2#32255>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 038/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS 
EIRELI (32.601.557/0001-74) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente 
a Prestação de Serviços de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de Outubro de 2020, NFSe Nº 8 de 11/11/2020, 
no valor de R$ 114.703,51 (cento e quatorze mil, setecentos e três reais 
e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; 2020NE00225; Processo Administrativo: 017120.000228/2020 - 
MCNDND; Parecer jurídico Nº 3626/2020-ASJUR/SES-AM de 11/12/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#31218#2#32255/>
Protocolo 31218
<#E.G.B#31227#2#32264>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 041/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS 
EIRELI (32.601.557/0001-74) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente 
a Prestação de Serviços de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de agosto de 2020, NFSe Nº 5 de 20/10/2020, 
no valor de R$ 118.300,82 (cento e dezoito mil e trezentos reais e oitenta 
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
2020NE00224; Processo Administrativo: 017120.000229/2020 - MCNDND; 
Parecer jurídico Nº 3628/2020-ASJUR/SES-AM de 11/12/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#31227#2#32264/>
Protocolo 31227
<#E.G.B#31237#2#32274>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 036/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 16/12/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Pagamento de Exercício Anterior 
referente a Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar, 
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especiali-
zada em manuseio de lixo hospitalar e jardinagem, Agente de portaria/
porteiro em área hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
outubro de 2020, NFS-e Nº 402 de 06/11/2020, no valor de R$ 199.823,64 
(cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte três reais e sessenta e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
2020NE00226; Processo Administrativo: 017120.000201/2020 - MCNDND; 
Parecer jurídico Nº 3391/2020-ASJUR/SUSAM de 01/12/2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#31237#2#32274/>
Protocolo 31237
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#31083#2#32117>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 051/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 16/12/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.10.2020 a 
31.10.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1920 emitida 
em 09/11/2020 respectivamente, no valor de R$331.039,07. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 121; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 199/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3676/2020-ASJUR/SES-AM, de 14 
de dezembro de 2020. Manaus, 16 de Dezembro de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#31083#2#32117/>
Protocolo 31083
<#E.G.B#31089#2#32123>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 52/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 02/12/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a PRIME SERVICOS, CONSERVACAO, LIMPEZA E 
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido 
relativo ao pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período 
de 01.09.2020 a 30.09.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal 
nº 298 emitida em 01/10/2020, no valor de R$ 104.092,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT:10 1220001 2001 0001; Fonte: 100; ND: 339093; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO