DOEAM 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
10.302.3305.2240.0011; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33903950. 
Fonte: 
02310000; Nota de Empenho n.º 00021 de 05/05/2020; MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Registro de Dispensa de Licitação nº 17148.000001/2020-UPA 
JR; FUNDAMENTO LEGAL: Processo n.º 017101.006893/2019 - SES/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2020.
GEILA GLENDA NASCIMENTO DE FREITAS
DIRETOR GERAL
<#E.G.B#30855#2#31881/>
Protocolo 30855
<#E.G.B#30856#2#31882>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
UPA JOSÉ RODRIGUES
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 
- UPAJR. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2020. PARTES: UPA JOSÉ 
RODRIGUES e a empresa AMPLOMED LTDA. OBJETO: Retomada da 
prestação do Serviço de digitalização de imagens de procedimento de 
radiologia geral (Raio X), a fim de atender a unidade. VALOR GLOBAL: 
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); VALOR MENSAL: R$ 9.000,00 
(nove mil reais); VIGÊNCIA: 56 (cinquenta e seis) dias, a contar de 
16/09/2020 a 10/11/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; 
Unidade Gestora: 17148 - UPA José Rodrigues; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33903950. 
Fonte: 
02310000; Nota de Empenho n.º 00021 de 05/05/2020; MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Registro de Dispensa de Licitação nº 17148.000001/2020-UPA 
JR; FUNDAMENTO LEGAL: Processo n.º 017101.006893/2019 - SES/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2020.
GEILA GLENDA NASCIMENTO DE FREITAS
DIRETOR GERAL
<#E.G.B#30856#2#31882/>
Protocolo 30856
<#E.G.B#30888#2#31915>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 843/2020- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO que as alterações serão compensadas com 
futuras solicitações de exoneração/dispensa e licenças sem remuneração, 
conforme consta no Processo nº 01.01.017101.009957/2020-90 - CER 
-SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
Luciana Sena 
de Carvalho
244.802-5A
Agente 
Administrativo
11
01/10/2020
02
Dinaldo 
Santos de 
Souza
106.768-0D
Agente 
Administrativo
11
01/10/2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome 
Matricula 
Cargo 
Nível 
A Contar 
01
Elisabete 
Ferreira Lima 
Coelho
241.735-9A
Agente 
Administrativo
11
01/10/2020
02
Carla Silva de 
Souza
235.811-5A
Agente 
Administrativo
11
01/10/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 27 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30888#2#31915/>
Protocolo 30888
<#E.G.B#30894#2#31921>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 804/2020- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que a alteração, não irá gerar aumento na 
despesa com pessoal em folha de pagamento conforme consta no Processo 
nº 01.01.017107.000801/2020-94-HPS28AGOSTO-SES-AM.
R E S O L V E:
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
Marcelo 
Lima Garcia
243.028-2A
Agente 
Administrativo
11
01/10/2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome 
Matricula 
Cargo 
Nível 
A Contar 
01
Kaique 
Antônio Silva 
Lemos
242.881-4A
Agente 
Administrativo
11
01/10/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 15 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30894#2#31921/>
Protocolo 30894
<#E.G.B#30896#2#31923>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 801/2020- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO que as alterações serão compensadas com 
futuras solicitações de exoneração/dispensa e licenças sem remuneração, 
conforme consta no Processo nº 017101.007660/2020-90 -DELOG-SES-
AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
Jose 
Ribamar 
Macedo de 
Farias
005.425-9A
Assistente 
Técnico
13
01/10/2020
02
Tania Maria 
Silva Farias
106.257-3A
Agente 
Administrativo
11
01/10/2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome 
Matricula 
Cargo 
Nível 
A Contar 
01 Valdelucia 
de Oliveira 
Sena
246.439-0A
Agente 
Administrativo
13
01/10/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO