DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Social-FEAS, e o ABRIGO- O CORAÇÃO DO PAI.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 9 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#30296#25#31317/>
Protocolo 30296
<#E.G.B#30326#25#31348>
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N.º 306/2020/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - REGISTRAR licença à adotante da servidora Kely Patrícia Paixão Silva, 
Assessor I, por 120 (cento e vinte) dias a contar de 05/11/2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#30326#25#31348/>
Protocolo 30326
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#30443#25#31465>
PORTARIA N.o 171/2020/ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n°. 1.762, de 14 
de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n°. 2.531, 
de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: ACRESCENTAR O ANEXO I NA  
ESCALA DE FÉRIAS 2021 DA PORTARIA Nº 140/2020. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 10 de dezembro de 2020. 
ANEXO I
         NOVEMBRO
                 MATRÍCULA
Khymberlly Ribeiro Sena
            257.849-2 A
Mario Augusto Marques dos Santos 
            166.768-8 J
Ricardo dos Santos Oliveira 
               257.653-8 A
Willard Mota Vieira 
             016.789-4 C
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#30443#25#31465/>
Protocolo 30443
<#E.G.B#30312#25#31333>
Espécie: 
Termo 
de 
Fomento 
n.º 
08/2020. 
Processo 
n.º: 
01.01.030101.00000244.2020. Data: 10/12/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Amazonense de Ação Social 
e Cultural - IAMASOL.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para realização de Projeto 
Social de Educação Ambiental e Coleta Seletiva de matéria plástico nas 
comunidades da cidade de Manaus, de acordo com o Plano de Trabalho 
de fls. 106/114-SEMA constante do processo, que passa a integrar este 
instrumento.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, e poderá ser 
renovado, no interesse de ambas as partes.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste TERMO DE 
FOMENTO correrão à conta da Seguinte Dotação: Unidade Orçamentária 
n.º 30101, Programa de Trabalho n.º 18.541.3248.2451.0011, Natureza 
da Despesa n.º 44504201, Fonte n.º 01600000, discriminados na Nota de 
Empenho n.º 2020NE00307, emitida em 24/11/2020, no valor global de R$ 
100.000,00 (cem mil reais).
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de dezembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#30312#25#31333/>
Protocolo 30312
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#30393#25#31415>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 12/2020 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.002082/2020-33 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Prodam - Processamento de Dados Amazonas S/A.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de dezembro de 2020.
OBJETO: Serviços eventuais em informática.
VALOR: O valor mensal é de R$ 3.263,08 (três mil, duzentos e sessenta e 
três reais e oito centavos) e o valor total é de R$ 39.156,96 (trinta e nove mil, 
cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, 
Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e 
Comunicação; Fonte de Recursos: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza 
da Despesa: 33904008 - Serviços Técnicos Profissionais de TIC; tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 19/11/2020, a Nota de Empenho 
n° 2020NE00387, no valor de R$ 3.263,08 (três mil, duzentos e sessenta e 
três reais e oito centavos), ficando o saldo a empenhar no próximo exercício 
financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#30393#25#31415/>
Protocolo 30393
<#E.G.B#30394#25#31416>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 07/2020 - Sedecti.
VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, a contar da assinatura do termo de transferência 
voluntária.
PARTES: Sedecti e o Instituto Projeta Planeta Ciência, Tecnologia e 
Inovação Sustentável.
OBJETO: Apoiar as ações de qualificação profissional desenvolvidas pela 
Sedecti, fomentando o trabalho de 400 (quatrocentos) jovens e adultos, 
através da qualificação profissional para atuação no mercado de trabalho 
nas áreas de qualidade, administrativa, comercial e informática.
VALOR: O valor total é de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), 
sendo a parcela única de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) da respon-
sabilidade do PARCEIRO PÚBLICO, em razão da Emenda Parlamentar nº 
75/2020 do Deputado Estadual Felipe Souza, e o valor de R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais) do PARCEIRO PRIVADO.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
EMPENHO: 
As 
despesas 
com 
execução do Termo de Fomento correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Programa de Trabalho: 
04.363.3302.2063.0011; Fonte Recurso: 01210000 - Cotaparte do Fundo 
de Participação dos Estados e do Distrito Federal; Natureza Despesa: 
33504199 - Diversas Contribuições, discriminados na Nota de Empenho 
nº 2020NE00411, com data de emissão em 07/12/2020, no valor de R$ 
400.000,00 (quatrocentos mil reais).
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#30394#25#31416/>
Protocolo 30394
<#E.G.B#30398#25#31420>
PORTARIA Nº 110/2020 - GRH/DAF/SEACI/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
resolve:
APROVAR a escala de férias dos servidores da SEDECTI, para o exercício 
de 2021, nos termos do Art.62, §3º, da Lei 1.762 de 14/11/96 e seguindo 
as orientações estabelecidas na Instrução Normativa nº001/2017/GS/SEAD.
JANEIRO
SERVIDOR
MATRÍCULA
ANA REGINA ARAUJO TEIXEIRA GOMES
153.663-0
ANA SILVA DE SOUZA
168.457-4 E
CELENE MARIA LEMOS MENDES
148.514-8 D
EDINILSON DE CASTRO VIANA
147.795-1 E
EFRAHIM TAVARES DE MELLO
102.335-7 B
EZELINA DA GLORIA LAVAREDA
102.310-1 B
FABIO BATISTA DOS SANTOS
247.479-4 C
FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO LIMA
000.707-2 B
IRLENE MARIA PESSOA
100.627-4 G
JOSE SANDRO DA MOTA RIBEIRO
153.666-4 C
JULIO AFONSO DA SILVA FILHO
011.510-0 G
MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAVALCANTI DE 
MIRANDA
135.977-0 F
MARIA DO ROSARIO ALENCAR DE SOUZA
158.019-1 B
MARY ANNE GAMA PARENTE
128.318-9 I
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO