DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Lincoln Nunes da Silva. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento 
de circuito de transmissão de dados e conexão à rede metropolitana de 
Manaus (Repam/Metromao), com provimento de acesso à internet. VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 3.381.196,76 (três milhões, trezentos e oitenta e 
um mil, cento e noventa e seis reais, e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 
nº 33904004; FONTE: 100; NOTA DE EMPENHO: nº 2020NE01135 de 
25/11/2020, no valor de R$ 546.345,07. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo nº: 01.01.028201.000001296.2020-CETAM. Manaus/AM, 10 
de dezembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#30417#34#31439/>
Protocolo 30417
<#E.G.B#30418#34#31440>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 007/2020-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 03/12/2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
Presidente, José Augusto de Melo Neto e PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A., por meio do seu Diretor Presidente o Sr. 
Lincoln Nunes da Silva. OBJETO: Prestação dos serviços de administração e 
suporte técnico em banco de dados e sistema, desenvolvimento de sistemas 
de informação e modelagem de processos de negócios, sob demanda. 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.813.294,60 (três milhões, oitocentos e treze 
mil, duzentos e noventa e quatro reais, e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 
nº 33904002; FONTE: 100; NOTA DE EMPENHO: nº 2020NE01136 de 
25/11/2020, no valor de R$ 317.774,55. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo nº: 01.01.028201.000001295.2020-CETAM. Manaus/AM, 10 
de dezembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#30418#34#31440/>
Protocolo 30418
<#E.G.B#30314#34#31335>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE COLA-
BORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADOS os desloca-
mentos dos colaboradores a seguir: 1)Nome: Marineide Costa Brito. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Barcelos/AM - Manaus/AM, de 13/11 a 
20/12/2020. Objetivo: Acompanhar e supervisionar o componente no Curso 
Técnico em Enfermagem, Estágio Profissional Supervisionado etapa lll. 
Proc. N°.1137/2020. 02)Nome: Claudia Miranda Rodrigues. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, de 01/12 a 15/12/2020. 
Objetivo: Capacitar agentes comunitários de saúde do município de 
Carauari através do curso de Organização, planejamento e processo 
de trabalho. Proc. N°.1189/2020. 03)Nome: Pablo Bazza Nascimento 
Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - 
Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, de 14/12 a 19/12/2020. 
Objetivo: Ministrar o Curso de Noções de Higiene, Saúde e Segurança 
do Trabalho no cursos Técnico de Agrimensura. Proc. N°. 1293/2020. 04)
Nome: Julio Cezar Pinheiro Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Itacoatiara/AM - Manaus/AM, de 15/12 a 26/12/2020. Objetivo: Ministrar 
a disciplina Hardware de Computadores no curso técnico em Computação 
Gráfica. Proc. N°.1299/2020. 05)Nome: Rafaelly dos Santos Siqueira. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - São Sebastião do 
Uatumã/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, de 01/12 a 22/12/2020. Objetivo: 
Acompanhar, supervisionar e orientar grupos de estágio do Curso Técnico 
em Enfermagem. Proc. N°.1165/2020. 06)Nome: Rita Heliony Menezes 
Brasil. Itinerário e período: Manaus/AM - Pauini/AM - Boca do Acre/AM 
- Rio Branco/AC - Manaus/AM, de 17/11 a 17/12/2020. Objetivo: Ministrar 
o componente no Curso Técnico em Enfermagem, Estágio Profissional 
Supervisionado etapa ll. Proc. N°.1115/2020. 07)Nome: Fernanda Viana 
Alves. Itinerário e período: Manaus/AM - Pauini/AM - Boca do Acre/AM - 
Rio Branco/AC - Manaus/AM, de 17/11 a 17/12/2020. Objetivo: Ministrar o 
componente no Curso Técnico em Enfermagem, Estágio Profissional Super-
visionado etapa ll. Proc. N°.1116/2020. 08)Nome: Steffany Prado de Moura 
Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, de 
02/12 a 16/12/2020. Objetivo: Capacitar agentes comunitários de saúde do 
município de Carauari através do curso de Organização, planejamento e 
processo de trabalho. Proc. N°.1188/2020. Manaus, 02 de Dezembro de 
2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#30314#34#31335/>
Protocolo 30314
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#30315#34#31336>
ORGAO: IDAM DATA: 02/12/2020
Resenha Nº 041/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Valdenor Pontes Cardoso;PresidenteMao/Porto Velho/Humaitá/Porto 
Velho/Mao; 02/12 a 05/12/2020; Realizar visitas técnicas a propriedade rural 
Conf. Processo nº 2534/2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#30315#34#31336/>
Protocolo 30315
<#E.G.B#30318#34#31340>
EXTRATO Nº. 54/2020 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº.24/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2020
PARTES: IDAM X TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E ADMI-
NISTRAÇÃO DE TICKET REFEIÇÃO / ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE 
CARTÃO ELETRÔNICO - CHIP.
VALOR GLOBAL: R$ 3.255.840,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade Orçamentária: 18201; II - 
Programa de Trabalho: 20.331.0001.2004.0001; III - Fonte de Recurso: 
01700000; IV - Natureza de Despesa: 33904602, conforme Nota de 
Empenho nº.2020NE01405, emitida em 23/11/2020, no valor de R$ 9.690,00, 
sob o evento Pregão Eletrônico nº.135/2020 - CSC, art. 2º, § 1º, da Lei nº. 
10520/02, DOE 28/02/2020. Restando a empenhar no exercício vindouro, o 
valor de R$ 3.246.150,00.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura do Contrato, pelo período de 
15/12/2020 a 15/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00002209.2020 - IDAM.
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#30318#34#31340/>
Protocolo 30318
<#E.G.B#30316#34#31338>
PORTARIA Nº 125/2020-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.00002435.2020 
datado de 23/11/2020.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor WASHINGTON LUIS AGUIAR, Engenheiro 
Agrônomo, Matrícula nº 122.045-4 D do Quadro de Pessoal Adicional do 
IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao 
quinquênio de 2000/2005 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 
14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 
que serão usufruídos no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 março de 
2021.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOL-
VIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - IDAM, em Manaus, 02 de dezembro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#30316#34#31338/>
Protocolo 30316
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#30417#34#31439>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 006/2020-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 03/12/2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
Presidente, José Augusto de Melo Neto e PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A., por meio do seu Diretor Presidente o Sr. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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