DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 35
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#30319#35#31341>
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2019
ARSEPAM - PROCESSO Nº 01.01.011209.00000579/2020, celebrado
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a CLARO
S/A; OBJETO: prorrogação dos serviços de telefonia fixa comutada na
modalidade PABX; VALOR GLOBAL: R$ 2.949,00 (dois mil novecentos
e quarenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa 339039.93 Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte
de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 18.12.2020 à 17.06.2021. Manaus, 01
de dezembro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#30319#35#31341/>
Protocolo 30319
<#E.G.B#30320#35#31342>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2019
PROCESSO Nº 01.01.011209.00000541/2020, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a PRONTO CONSTRUÇÕES
LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência do termo de contrato; VALOR
GLOBAL: R$ 31.980,00 (trinta e um mil novecentos e oitenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.17 Programa
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 04010000;
VIGENCIA: 02.12.2020 à 01.12.2021. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#30320#35#31342/>
Protocolo 30320
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#30358#35#31380>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
PORTARIA Nº 274, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020- ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº25.583 de 28
de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923 de 27 de
outubro de 2004;
CONSIDERANDO o que estabelece a portaria nº 113, de 09 de junho de
2020 que regulamenta a vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e
bubalinas com idade entre 3 e 8 meses com a vacina B19 e a utilização da
vacina RB51 no Estado do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
adotadas pelo Governo do Estado e municípios e a redução dos atendimentos
ao público nos escritórios da ADAF.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR para o dia 18 de dezembro de 2020, em todos
os municípios do Estado do Amazonas, o prazo para comprovação da
vacinação contra brucelose do segundo semestre junto as Unidade Locais
de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV’s da ADAF, referente as fêmeas
bovídeas de 3-8 (três e oito) meses.
Art. 2º. Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de
novembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#30358#35#31380/>
Protocolo 30358
<#E.G.B#30422#35#31444>
PORTARIA Nº 289/2020 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos
decorrentes do Decreto de 04 de dezembro de 2020, publicado em 04 de
dezembro
de 2020, relativo à nomeação dos candidatos habilitados no Concurso
Público nº 01/2018 - ADAF/AM,
RESOLVE:
Art. 1º. Criar, neste Ato Administrativo, a Comissão de Servidores para
adoção dos procedimentos de posse e lotação dos candidatos aprovados
no Concurso Público n° 001/2018-ADAF, e nomeados pelo Decreto de 04
de dezembro de 2020.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida
Comissão:
1. Michaell da Silva Santos;
2. Sandoval Salerno Pinheiro;
3. Cilene Pires de Souza;
4. Bárbara Brandão Ferreira da Silveira;
Art. 3º. Designar o servidor Michaell da Silva Santos como presidente da
Comissão.
Art. 4º. A Comissão, ora nomeada, terá vigência até a conclusão dos
trabalhos;
Art. 5º. A Comissão deverá encaminhar a lotação final de todos os candidados
nomeados ao Gabinete da Diretoria da ADAF, para fins de notificação oficial
ao servidor.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de
dezembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#30422#35#31444/>
Protocolo 30422
<#E.G.B#30430#35#31452>
RESENHA Nº 088/2020
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Carlos Pedro da Silva; Técnico de Fiscalização Agropecuária;
Manacapuru/Manaus/Rorainópolis; 21/12 a 30/12/2020; Ronnan Ferreira
Costa; Aux. De Fiscalização Agropecuário; Presidente Figueiredo/
Rorainópolis; 12/12 a 21/12/2020; Marcos Orélio Frota Nogueira; Aux.
de Fiscalização Agropecuário; Manicoré/Manaus/Rorainópolis; 12/12
a 21/12/2020; Tamara Regina de Souza Baia; Agente de Fiscalização
Agropecuária; Careiro da Várzea/Manaus/Rorainópolis; 21/12 a 30/12/2020;
Ítalo Correa de Lima; Técnico de Fiscalização Agropecuário; Presidente
Figueiredo/Rorainópolis; 21/12 a 30/12/2020; Luiz Alves de Arruda
Neto; Técnico de Fiscalização Agropecuária; Rio Preta da Eva/Manaus/
Rorainópolis; 21/12/2020; Barbara Brandão Ferreira da Silveira; Fiscal Agro-
pecuário-Engenheiro Agrônoma; Manaus/Rorainópolis; 12/12 a 21/12/2020;
com o objetivo de realizar as ações/atividades de Fiscalização Agropecuária
do Trânsito Interestadual na Barreira de Vigilância Agropecuária; Raimundo
Pinto Gonçalves; Cabo QPPM; Wagner Junior Temo Correa; Cabo QPPM
;Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã; 03/12 a 26/12/2020; atuar no apoio
policial e segurança dos servidores desta ADAF; Rodrigo José Mendonça da
Fonseca; Técnico de Fiscalização e Agropecuário; Anamã/Novo Airão;26/11
a 05/12/2020; viabilizar a execução da vacinação assistida contra febre
aftosa 2° Etapa; Sivandro Campos de Freitas; Técnico Agropecuário;
Manaus/Rorainópolis-RR; 21/12 a 22/12/2020; realizar ações/atividades de
Fiscalização Agropecuária do Trânsito Interestadual na Barreira de Vigilância
Agropecuária; Joubert Lima dos Santos; Técnico Superior; Manaus/Itacoa-
tiara-Novo Remanso; 02/12 a 03/12/2020; realizar cobertura jornalística de
ação e combate a clandestinidade e fraude econômica.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AG/ROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de
dezembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#30430#35#31452/>
Protocolo 30430
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#30401#35#31423>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de
Serviços Compartilhados- CSC no Processo nº 1816/2020-FMT-HVD
(009465/2020-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 893/2020- CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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