DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 46
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30436#46#31458>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 018/2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicida-
de. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 
018/2020 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30436#46#31458/>
Protocolo 30436
<#E.G.B#30437#46#31459>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 103/2020-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, c/c com o art.23, 
inciso II, “a” da Lei n° 8.666/1993 e art. 1°, I, “B” da lei n° 14.065/2020, 
preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de até 
10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 
anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que que 
não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de 
maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição de eletrodos e gabinetes para os desfibrilado-
res automáticos para atender as unidades da Universidade do Estado do 
Amazonas (UEA); CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo 
nº 2020/00019657 - UEA; I-DECLARAR dispensável o procedimento 
licitatório, com fulcro no art. 24, inciso II, c/c com o art. 23, inciso II, ”a” 
da Lei nº 8.666/1993 e art. 1°, I, “B” da lei n° 14.065/2020; II-ADJUDICAR 
a dispensa em favor da empresa FLEX SOLUTIONS SERVIÇOS DE 
TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - 
CNPJ Nº 14.950.213/0001-99, pelo valor global de R$ 49.350,00 (quarenta 
e nove mil e trezentos e cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 10 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30437#46#31459/>
Protocolo 30437
<#E.G.B#30438#46#31460>
PORTARIA Nº 0552/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERADO o que consta do 
Processo nº 2020/00018877 - UEA datado de 13/11/2020, RESOLVE: 
I - CONCEDER, 35 (trinta e cinco) dias de férias a Senhora Maria Paula 
Gomes Mourão, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, matrícula nº 
160.137-7 E, no período de 14/12/2020 a 18/01/2021. II - DESIGNAR, Kelly 
Christiane Silva de Souza para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e 
Pós-Graduação, na ausência da titular.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30438#46#31460/>
Protocolo 30438
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#30395#46#31417>
PORTARIA Nº 064/2020-GDP/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de impacto financeiro, por se tratar 
de portaria de atribuição a servidores remanejados da SEDUC para a FAAR, 
por força do decreto de 42.024, de 06 de março de 2020, com alterações 
promovidas pelo decreto 42.542, de 23 de julho de 2020.
RESOLVE:
I. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa a servidores 
do Poder Executivo Estadual, conforme abaixo especificado, nos valores 
fixados para o respectivo nível, da Tabela constante na Lei nº. 3.301, de 08 
de outubro de 2.008.
Nº Nome
Cargo/Simb.
Nível A contar 
de
1
Ênnio Queiroz de Oliveira Coordenador Geral AD-1
15
01/03/2020
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 21 de julho de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30395#46#31417/>
Protocolo 30395
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#30276#46#31297>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 015/2016
FUNDAMENTO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
CONSTANTE DA OS Nº 075/2016 - DIRAF E PORTARIA Nº 250/2016.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, APLICAÇÃO DE REAJUSTE 
CONTRATUAL;
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: EATON POWER SOLUTION LTDA;
VALOR MENSAL: R$ 2.118,84 (DOIS MIL CENTO E DEZOITO MIL REAIS 
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);
VALOR GLOBAL: R$ 25.426,08 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E 
VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 29/11/2020 A 28/11/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A;
MANAUS, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#30276#46#31297/>
Protocolo 30276
<#E.G.B#30277#46#31298>
EXTRATO DOTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 002/2015.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014.
OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES 
NO DIA 09/01/2015 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
NUMERO 32.960 EM 13/01/2015;
DISTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
DISTRATADA: PROPAG TURISMO LTDA - EPP;
ASSINATURA: 30/11/2020.
MANAUS, 02 DE DEZEMBRO DE 2020;
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#30277#46#31298/>
Protocolo 30277
<#E.G.B#30278#46#31299>
REATIVAÇÃO DE CONTRATO
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, de 
30/11/2020
Autorizar a reativação do Contrato Individual de Trabalho do empregado 
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA, matrícula 962-8, cargo de 
Analista Administrativo 220h, nível E03, com lotação na Assessoria, a partir 
de 01/12/2020.
Manaus, 03 de dezembro de 2020
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#30278#46#31299/>
Protocolo 30278
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO