DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.389 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#30414#1#31436>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS 
E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA; pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o n° 19.801.651/0001-09; OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica especializada em Serviços de Manutenção 
corretiva predial, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.0000595/2020 - 
HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; 
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2020 à 07/12/2021; VALOR 
GLOBAL: R$ 721.728,00 (setecentos e vinte e um mil setecentos 
e vinte e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 
17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2240.0011; FONTE 
RECURSO: 100; NATUREZA DESPESA: 33903916 NE: 00565; DATA DE 
EMISSÃO: 30/11/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 17113.000595/2020. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#30414#1#31436/>
Protocolo 30414
<#E.G.B#30411#1#31433>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2020. DATA DE ASSINATURA: 
02/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
de Outubro de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 199 de 17/11/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Reais 
e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000740/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3.357/2020-ASJUR/SES-AM de 27 de Novembro de 2020.
Manaus, 02 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#30411#1#31433/>
Protocolo 30411
<#E.G.B#30415#1#31437>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2020. DATA DE ASSINATURA: 
02/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de 
Setembro de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 198 de 05/11/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Reais 
e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000714/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3.356/2020-ASJUR/SES-AM de 27 de Novembro de 2020.
Manaus, 02 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#30415#1#31437/>
Protocolo 30415
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#30327#1#31349>
EXTRATO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2018-HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Invicta 
Serviços de Apoio a Edifícios e Fornecimento de Refeições Ltda; OBJETO: 
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato inicial para a prestação 
de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado; VIGÊNCIA: 
01/12/2020 a 30/11/2021; VALOR MENSAL: R$ 53.253,95; VALOR 
GLOBAL: R$ 639.047,40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
n° 8666/1993 e Processo Administrativo n° 01.01.017115.000300/2020-09 - 
HPSCZO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 
17115 - HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; 
ELEMENTO DA DESPESA: 33903701; FONTE: 0160 o Empenho a ser 
emitido no exercício financeiro vigente. Manaus, 10 de dezembro de 2020.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#30327#1#31349/>
Protocolo 30327
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#30290#1#31311>
EXTRATO DO  CONTRATO DE Nº 002/2020
ESPÉCIE: CONTRATO de nº 002/2020; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa KELP SERVIÇOS MEDICOS 
LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
dos serviços de Diagnóstico em patologia clínica, com fornecimento de 
equipamentos, insumos, recursos humanos de nível técnico e superior, 
manutenção corretiva e preventiva e mobiliário nas dependências do Pronto 
Socorro da Criança Zona Sul VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 
05/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 289.664,95 (duzentos e oitenta e nove mil 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO