DOEAM 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco reais)); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 
33903950; Fonte: 231; Nota de Empenho de nº 00371, de 11/11/2020, no 
valor de R$ 96.554,95 (noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro 
reais e noventa e cinco).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 17110.000156/2019/PSC-ZSUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#30290#2#31311/>
Protocolo 30290
<#E.G.B#30408#2#31430>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE Nº 010/2020.
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa S DE S CAMPELLO - ME: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de lavanderia hospitalar 
interna, prestados no período de junho/2020, sem cobertura contratual; 
VALOR GLOBAL: R$ 27.353,35 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta 
e três reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 
302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 100; NE de nº 
00351, de 24/11/2020, no valor de R$ 27.353,35 (vinte e sete mil trezentos 
e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017110.000207//2020-PSC-ZSUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#30408#2#31430/>
Protocolo 30408
<#E.G.B#30409#2#31431>
 EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE Nº 011/2020
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES 
DE APOIO A GESTÃO DE SAUDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de lavanderia hospitalar 
interna, prestados no período de agosto/2020, sem cobertura contratual; 
VALOR GLOBAL: R$ 28.272,20 (vinte e oito mil duzentos e setenta e 
dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; NE de nº 00483, de 
04/12/2020, no valor de R$ 28.272,20 (vinte e oito mil duzentos e setenta e 
dois reais e vinte centavos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 017110.000065//2020-PSC-ZSUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#30409#2#31431/>
Protocolo 30409
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#30396#2#31418>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 16/2020. DATA DE ASSINATURA: 
10/12/2020. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de outubro de 2020, NFSe 553 de 
13/11/2020, no valor de R$40.407,84 (quarenta mil, quatrocentos e sete 
reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0160; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2020NE00189 emitida em 10/12/2020 no valor 
de R$40.407,84 (quarenta mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro 
centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000213/2020-62; parecer nº 
3348/2020-ASJUR/SUSAM emitido em 27/11/2020.
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#30396#2#31418/>
Protocolo 30396
Empresas Privadas
<#E.G.B#30103#2#31124>
A AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 385/04-10, que autoriza 
o funcionamento de uma usina de geração de energia Termoelétrica de 
Co-geração (vapor/energia) e ETA(Estação de Tratamento de Água), 
localizada na Estrada das Indústrias, Km 7,5, Margem esquerda do Rio 
Amazonas, no Município de Itacoatiara-AM, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#30103#2#31124/>
Protocolo 30103
<#E.G.B#30280#2#31301>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- O Prefeito Municipal de Maraã no 
uso de suas atribuições legais, e. Considerando a deliberação da  CML 
no procedimento de licitação de TOMADA DE PREÇO nº 009/2020. 
Considerando o teor do Resultado apresentado pela CML da Prefeitura 
Municipal, relativa à TOMADA DE PREÇO nº 009/2020. Considerando, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo 
Licitatório; RESOLVE: I-HOMOLOGAR o resultado da licitação da Tomada 
De Preço nº. 009/2020- Objeto: Contratação De Empresa Jurídica Para 
Pavimentação Em Concreto Em Via Urbana Com Drenagem Superficial 
E Calçadas No Município De Maraã/Am. II - ADJUDICAR o objeto para a 
Empresa: J. A. A. BASTOS - ME, CNPJ: 14.242.119/0001-85, vencedora 
com o valor global de R$ 1.004.373,82 (um milhão, quatro mil  e trezentos e 
setenta e três reais e oitenta e dois centavos). Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se.   Maraã/AM, 04 de dezembro de 2020.
<#E.G.B#30280#2#31301/>
Protocolo 30280
<#E.G.B#30281#2#31302>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2020- PMM Partes: 
Prefeitura Municipal De Maraã CNPJ 04.505.640/0001-04 e a empresa: J.A.A 
BASTOS-ME CNPJ: 14.242.119-0001-85. Valor global: R$ 1.004.373,82 
(um milhão, quatro mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e dois 
centavos), gerado pela tomada de preço de nº 009/2020, que outorga a 
legitimação da contratada habilitada, que gerou o Termo de Contrato nº. 
028/2020, conforme disposto Lei 8.666, 21/06/1993. Objeto: “Contratação 
De Empresa Jurídica para Pavimentação Em Concreto Em Via Urbana Com 
Drenagem Superficial E Calçadas, No Município De Maraã-Am’’ Vigência:  
90 dias, a contar da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Projeto/
Atividade: 15.451.0091.1008.0000-Abertura, Drenagem/Pavimentação de 
Ruas/Avenidas. Elemento de Despesa: 44.90.51.00- Obras/Instalações. 
Fonte de Recurso: 010. Convênio Federal: 888446/2019-Ministerio da 
Defesa. E dotação que vier a substituir no próximo exercício. Maraã, 07 de 
dezembro de 2020
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES- PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#30281#2#31302/>
Protocolo 30281
<#E.G.B#30317#2#31339>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Mês de Novembro de 2020
Escola Sede: Alina Luane De Oliveira; Anderson Gomes Ferreira; Beatrice 
Silva Do Vale; Breno Cesar Santos Do Nascimento; Carlos Eduardo Santos 
Oliveira; Daniele Pedroso Gomes; Darlan Santos Dos Santos; Denys Silva 
Dos Santos; Diego Oliveira Pereira; Ediane Da Silva Viana; Edicleide 
Bezerra Alves; Elizamar Souza Miranda; Emmanuelle Ribeiro Cardoso ; 
Enzo Mikael Batista Lima; Eulina Francisca Dos Santos Fontinele; Fernanda 
Da Silva Lima; Francisco Alves De Sousa; Glauce Reis Palheta Towata; 
Gleyce Jane Gomes De Sa ; Jaqueline Aparecida Saldanha Pereira; Josias 
Auzier Da Costa; Kailane Fonseca Da Silva; Kessy Wender Cavalcante 
Elias; Lindon Jonson Soares Lopes; Luana Soares Vieira Alves; Luiz França 
De Azevedo; Marinez Costa De Araújo; Michelle Pinto De Carvalho; Milianne 
Jussara Carneiro De Almeida; Neiva Pereira Gomes ; Ney Bentes De Souza 
Monteiro Netto; Paulo Cesar Costa De Oliveira; Pedro Severo Da Silva 
Filho; Raimundo Barros Palheta ; Raulhn Parente Braga; Rayzon Da Silva 
Mendes ; Roberta Leonice Souza Dos Santos; Roci Bastos Ferreira ; Roney 
Dos Santos Palheta; Sheila Regina Modesto Noronha; Silvina Henrique De 
Souza; Tiago Moreira Azevedo; Willy Rodrigues Barbosa.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#30317#2#31339/>
Protocolo 30317
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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