DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
cativa da escolha da contratante às fls nº09 a 17-CSC; CONSIDERANDO,
que o preço constante do orçamento apresentado pela Imprensa Oficial
do Estado do Amazonas à fl.20-CSC está compatível com os preços
praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do
Processo nº2020.A.09798-AMAZONPREV (10760.2020-CSC). RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para contratação da IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS, para prestação de serviços de publicação
dos atos administrativos da Fundação AMAZONPREV no Diário Oficial do
Estado; II - ADJUDICAR “AD REFERENDUM” o objeto da dispensa em
favor da autarquia estadual em questão, pelo valor global de R$ 2.940.000,00
(dois milhões, novecentos e quarenta mil reais). À consideração do Senhor
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETOR DE AD-
MINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV, em Manaus, 02 de
dezembro de 2020
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA AMAZONPREV, em Manaus, 02 de dezembro de 202.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29551#27#30557/>
Protocolo 29551
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#29625#27#30631>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 30 de outubro de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a empresa C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze)
meses, de 2/11/2020 a 2/11/2021, para dar continuidade aos serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos
os materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços,
para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas,
localizada na cidade de Manaus e interior do Estado do Amazonas, na forma
do na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo,
como se nele estivesse transcrito.; DO VALOR: O valor global estimado do
presente aditivo é de R$4.121.551,88 (quatro milhões, cento e vinte e um mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), a ser pago em
12 (doze) parcelas mensais de R$343.462,65 (trezentos e quarenta e três
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001;
Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 03160000, tendo sida emitida pelo
CONTRATANTE, em 29/10/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01596, no
valor de R$686.925,30 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e
cinco reais e trinta centavos).); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n° 2020/00008572.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29625#27#30631/>
Protocolo 29625
<#E.G.B#29627#27#30633>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 19/2020 AO EDITAL DE CREDENCIAMEN-
TO N. 01/2014-GR/UEA. O Reitor da Universidade do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições torna público o presente Aditamento ao Edital de
Credenciamento N. 01/2014-UEA, para abertura de inscrição com o objetivo
de habilitar profissionais da área da saúde (Pessoa Física) para atuar como
bolsista tutor no Programa de Tutoria da UEA no Município de Tabatinga. Os
interessados deverão protocolar suas inscrições no protocolo da Reitoria da
Universidade do Estado do Amazonas, com sede na Av. Djalma Batista nº
3578, Bairro de Flores, em Manaus- AM, no período de 30/11 a 11/12/2020,
de segunda a sexta-feira, nos horários de 9h às 14h. O presente Aditamento
ao Edital está disponível, em sua íntegra no sítio www.uea.edu.br. Esclare-
cimentos e dúvidas quanto ao presente Edital poderão ser obtidos junto à
Comissão de Credenciamento no telefone (92) 3878-4495 ou no endereço
eletrônico cpac@uea.edu.br.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29627#27#30633/>
Protocolo 29627
<#E.G.B#29629#27#30635>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2015-UEA;
DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2020; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e MRN Turismo, Eventos e Serviços de
Hotelaria Ltda; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração
da denominação da razão social da empresa MRN Turismo, Eventos e
Serviços de Hotelaria Ltda para Nutri Infinity Comércio de Produtos Farma-
cêuticos e Serviços Hospitalares Ltda, de acordo com a alteração contratual
da Sociedade Limitada e endereço do escritório administrativo, constante
dos autos; DO PRAZO: o prazo do contrato permanece inalterado, conforme
o 6º Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2020/00018375.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29629#27#30635/>
Protocolo 29629
<#E.G.B#29631#27#30637>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 017/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 25 de novembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a empresa Trivale Administração Ltda; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e ad-
ministração de cartão eletrônico de refeição e/ou alimentação (por menor
taxa de administração) para os servidores da Universidade do Estado do
Amazonas, conforme Projeto Básico que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo
de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados
a partir de 15 de dezembro 2020; DO VALOR: O valor global estimado do
presente Contrato é de R$ 11.337.300,00 (onze milhões, trezentos e trinta e
sete mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de
Trabalho: 12.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa: 33904602; Fonte:
03160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 19/11/2020 a Nota
de Empenho n. 2020NE01722, no valor de R$ 872.100,00 (oitocentos e
setenta e dois mil e cem reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 2020/00008505.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29631#27#30637/>
Protocolo 29631
<#E.G.B#29632#27#30638>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 050/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 24 de novembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a empresa U P SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL LTDA.; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar
a vigência do Contrato Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de
03/12/2020 a 03/12/2021, para dar continuidade à prestação de serviços
de manutenção conforme a NBR 9441, IT 11/18- 2011, NBR12962, NBR
5419/NR 10, manutenção de alarme e diversos outros serviços necessários
ao perfeito funcionamento do SPCI e SPDA, a serem realizados nas
seguintes edificações da Universidade do Estado do Amazonas (UEA/
CAPITAL): Escola Superior de Tecnologia (EST), Escola Superior de
Ciências Sociais (ESO), Escola Superior de Ciências Sociais, (ESO/Anexo),
Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), Escola Superior de Ciências da Saúde
(ESA), Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA/Anexo), Policlínica
Odontológica, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO/NAOPE),
Escola Superior de Arte e Turismo (ESAT), Escola Superior de Arte e
Turismo (ESAT/Anexo), Escola Normal Superior (ENS) e Sede da Reitoria,
na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento,
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor do Contrato Adminis-
trativo n. 050/2019-UEA permanecerá inalterado; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2020/00008626.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29632#27#30638/>
Protocolo 29632
<#E.G.B#29635#27#30641>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 002/2018
- UEA; DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2020; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Katiane Neves dos Santos -
ME; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar por 12 (doze)
meses a vigência do Termo de Permissão de Uso nº. 002/2018, pelo período
de 05/10/2020 a 05/10/2021, para dar continuidade à permissão onerosa de
uso de espaços públicos para fins de exploração de atividade econômica
de reprografia no prédio da Escola Superior de Ciências da Saúde, da
Universidade do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico que passa
a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele estivesse
transcrito; PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta Permissão, o
PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE um valor mensal de R$ 400,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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