DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fabricio Gonçalves Corrêa
248.180-4B
Maio
Eduardo Duarte da Silva
257.155-2A
Adail Ribeiro de Matos
203.804-8I
Carla Cristina Silva Mendonça
187.713-5J
Neida Maria de Oliveira Farias
237.180-4E
Zuza dos Santos Cavalcante
191.598-3I
Luiz Henrique Braz Júnior
219.184-9C
Francisco Weslley Couto dos Santos
247.713-0B
Julho
Eliene de Azevedo Cardoso
249.196-6A
Martha Benfica do Nasc. de Carvalho
230.580-1C
Setembro
Claudiana Pedroza Santiago
248.974-0A
Outubro
Eldecy Amorim
257.307-5A
Jorge Bernardo de França
257.448-9A
Lucia Almeida Neves
249.690-9A
Novembro
Fabio Cardoso Batista
229.807-4C
II-DETERMINA o Diretor Administrativo Financeiro, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#29564#29#30570/>
Protocolo 29564
<#E.G.B#29565#29#30571>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2020-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 010/2020-FEI. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e D. M. DE AGUIAR EIRELI DATA 
DA ASSINATURA: 01/12/2020. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação 
de Equipamentos de Proteção Coletiva Gradil. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 252.008,00 (Duzentos e cinquenta e 
dois mil e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903923. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 395/2020-FEI. GABINETE DO 
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 02 de dezembro de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#29565#29#30571/>
Protocolo 29565
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#29594#29#30600>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 028/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 12/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2020. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de LIMPEZA 
E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE UMA PISCINA 
OLÍMPICA LOCALIZADA NA VILA OLÍMPICA DE MANAUS/AM. VALOR 
GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: O prazo 
de execução do serviço e contratual vigorará a partir da assinatura do 
contrato, ficando estabelecido assim: 01/12/2020 a 30/11/2021. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 28302; P.T 27.811.3303.2556.0011; N.D. 33903916, 
Fonte: 160. NE nº 00239, emitida em 19/11/2020, no valor de R$ 17.500,00 
(dezessete mil e quinhentos reais).
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#29594#29#30600/>
Protocolo 29594
<#E.G.B#29596#29#30602>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 027/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 13/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2020. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CORRETIVA DOS GRAMADOS, 
ENTORNOS, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E DE DRENAGEM, DOS 
ESTÁDIOS DE FUTEBOL (ARENA DA AMAZÔNIA, ESTÁDIO CARLOS 
ZAMITH, ESTÁDIO ISMAEL BENIGNO E ESTÁDIO OSWALDO FORTA) 
E DA GRAMA DA PISTA DE ATLETISMO NA VILA OLÍMPICA DE 
MANAUS/AM. VALOR GLOBAL: R$ 1.335.228,00 (um milhão, trezentos 
e trinta e cinco mil e duzentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo 
de execução do serviço e contratual vigorará a partir da assinatura do 
contrato, ficando estabelecido assim: 01/12/2020 a 30/11/2021. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 28302; P.T 27.811.3303.2556.0011; N.D. 33903916, 
Fonte: 160. NE nº 00249, emitida em 24/11/2020, no valor de R$ 46.487,07 
(quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos).
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#29596#29#30602/>
Protocolo 29596
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#29480#29#30485>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 039/2020
Objeto: Contratação de empresa para a renovação de licenças antivírus.
Contratada: FORT SECURE TECNOLOGIA LTDA.
Valor Global: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais).
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Manaus, 09 de novembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#29480#29#30485/>
Protocolo 29480
<#E.G.B#29485#29#30490>
CIGÁS
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 164/14-03- 1ª Alteração
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n.º 164/14-03 1ª Alteração, que autoriza a 
operação do Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN, com aproxi-
madamente 46,40km de extensão na área do Distrito Industrial I e II, Vila 
Buriti, Mauazinho, Coroado e Gilberto Mestrinho, no município de Manaus, 
para serviço de utilidade pública - Distribuição de gás canalizado, com 
validade de 327 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#29485#29#30490/>
Protocolo 29485
<#E.G.B#29474#29#30479>
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
ALTERA a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL da 
Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS e adota outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS 
- CIGÁS, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 38, IV do 
ESTATUTO SOCIAL DA CIGÁS, e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei no 13.303, de 30 de junho de 
2016, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO o consignado no artigo 2° da Portaria da CIGÁS no 
05, de 30 de novembro de 2018, que determina prazo para investidura dos 
membros da Comissão Permanente e da Equipe de Apoio do Pregão;
CONSIDERANDO o que preceitua a Portaria n° 14, de 07 de julho 
de 2020, da CIGÁS, a qual altera as nomenclaturas e siglas das áreas 
pertencentes à estrutura organizacional, bem como organograma da 
Companhia;
CONSIDERANDO as razões de conveniência e oportunidade adminis-
trativas, quanto à composição do Comitê de Licitação da Companhia de Gás 
do Amazonas - CPL/CIGÁS, bem como, a equipe de apoio estabelecida para 
atuação no Pregão, em decorrência da alteração no quadro de colaborado-
res da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS;
RESOLVE:
Art. 1º. O Comitê de Licitação - CPL da CIGÁS vigorará com a seguinte 
composição:
Presidente
Andreza Oliveira Silva
Vice-Presidente
Márcia Campelo da Silva
Membro Titular
Darlyane Gabriela de Oliveira Cavalcante
Viviane Almeida de Oliveira
Linda Inêz Araújo de Assis
Joseane Batista da Silva
Membro Suplente
Fabricia Pereira Vieira
Jandson Bandeira dos Santos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO