DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.385 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#29561#1#30567>
PORTARIA Nº 20/2020 - DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. 
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas por Lei.
EM CUMPRIMENTO ao Art. 67 da Lei 8.666/93 que determina: “a execução 
do contrato seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Ad-
ministração especialmente designado, sendo ainda permitida a contratação 
de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa 
atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que, a partir de 01 de 
dezembro de 2020 e durante toda vigência do respectivo ajuste, ou até 
que seja determinada a sua substituição por outro servidor, procederem a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos respectivos Termos de Contratos:
Nº CT
Empresa
Fiscal titular
Fiscal substituto
1/2020
MG Comércio
Ronilce Moldes de 
Souza
Aline Araújo 
Patrício Lima
2/2020
Josué Albuquerque Ronilce Moldes de 
Souza
Aline Araújo 
Patrício Lima
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#29561#1#30567/>
Protocolo 29561
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#29508#1#30514>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2020, Partes: Hospital Geraldo 
da Rocha e a Empresa PRIME SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E 
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI Objeto: Pagamento Indenizatório sobre 
os serviços de limpeza/conservação, no período de 01/09/2020 à 30/09/2020, 
para esta Unidade de Saúde, referente ao Reconhecimento de Dívida da 
NF-e nº 291/2020 no Valor Global: R$109.055,03 Dotação Orçamentária: 
10.302.3305.2224.0011 Fonte: 0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Ad-
ministrativo 017105.000127/2020 -SIGED e Parecer nº 3288 /2020-ASJUR/
SES-AM. Manaus(AM), 24 de Novembro de 2020.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#29508#1#30514/>
Protocolo 29508
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#29525#1#30531>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 01/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Prime Serviços, Conservação, Limpeza 
e Apoio Administrativo Eireli. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no 
mês de Setembro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 302 de 22/10/2020. 
VALOR GLOBAL R$ 234.101,15 (Duzentos e trinta e quatro mil e cento e 
um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000666/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico n° 
3335/2020 - ASJUR/SES-AM de 26 de Novembro de 2020.
Manaus, 01 de Dezembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#29525#1#30531/>
Protocolo 29525
<#E.G.B#29527#1#30533>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2020. DATA DE ASSINATURA: 
23/11/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Mé-
dico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2020, 
decorrente da Nota Fiscal nº 692 de 06/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
81.735,00 (Oitenta e um Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; 
Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000734/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3.119/2020 - ASJUR/
SES-AM de 16 de Novembro de 2020.
Manaus, 23 de Novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#29527#1#30533/>
Protocolo 29527
<#E.G.B#29658#1#30664>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa MEDICNORTE 
EIRELI; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 
03.743.294/0001-30; OBJETO: Contratação Emergencial por Dispensa de 
Licitação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de 
consumo (fixador externo de tíbia/fêmur) para atender as necessidades 
do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO