DOEAM 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2245 0011; Fonte: 121; ND: 339093; Processo Administrativo: 81/20-MBM;
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico
nº. 3178/2020-ASJUR/SESAM, de 19 de novembro de 2020. Manaus, 02 de
dezembro de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#29637#4#30643/>
Protocolo 29637
Associações
<#E.G.B#29372#4#30375>
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S
LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições,
faz a convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos
sócios, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2019, sábado, no auditório
do ICAM sito à Av. Codajás S/Nº - bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na
cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 13:00h, com 2/3 dos Sócios em 1ª
chamada, às 13:30, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às
14:00, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia:
1-Informes Gerais;
2- Alteração e votação do Regimento Interno;
3-Alterações e votação do Contrato Social
4-Fundo de Reserva- Votação
5-Admissão, Demissão e Exclusão de Sócios;
PATRICIA GONÇALVES MIZOGUCHI
Diretora Presidente
<#E.G.B#29372#4#30375/>
Protocolo 29372
Empresas Privadas
<#E.G.B#29364#4#30368>
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Transportadora Associada de Gás - TAG - Filial Coari, CNPJ nº
06.248.349/0021-77, torna público que requereu ao Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a renovação da Licença de Operação
nº 492/09-5, que autoriza a operação de transferência de Gás Natural (GN)
proveniente do Polo Arara (Base Geólogo Pedro de Moura) até o Termina
Aquaviário de Coari/AM - TA, através de um duto de 18” de diâmetro, com
aproximadamente 281 km de extensão e operação de 02 (duas) estações
de compressão de gás natural - ECOMP Juaruna e ECOMP Coari, no
município de Coari/AM.
GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO
Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A.
<#E.G.B#29364#4#30368/>
Protocolo 29364
<#E.G.B#29366#4#30369>
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Transportadora Associada de Gás - TAG - Filial Coari, CNPJ nº
06.248.349/0021-77, torna público que requereu ao Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a renovação da Licença de Operação
nº 491/09-5, que autoriza operação de transferência de Gás Natural
(GN), através de um gasoduto de aproximadamente 397 km de extensão,
incluindo uma rede de fibra ótica, ligando o Terminal Aquaviário de Coari -
TA à Refinaria Isaac Sabbá - REMAN, assim como os ramais para as sedes
dos municípios localizados na área de influência direta do empreendimen-
to e os ramais para a UTE Aparecida, estação de regulagem de pressão
de Manaus e do PE UTE Mauá e as estações de compressão, localizadas
nos municípios de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru,
Iranduba, Aparecida e Mauá.
GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO
Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A.
<#E.G.B#29366#4#30369/>
Protocolo 29366
<#E.G.B#29390#4#30392>
EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS - CATAMAZON
Denominação: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis -
CATAMAZON, é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada no dia 29 de
setembro de 2020, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Patrimônio
da Associacação: constituído de bens móveis, imóveis, contribuição dos
associados e valores, Duração: a entidade é por tempo indeterminado. Fins:
a Associação tem por objetivo defender os direitos dos catadores associados
e seus interesses coletivos legítimos, colaborar com as autoridades públicas;
a sociedade não tem fins lucrativos. Sede: a Associação tem como sede a
cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Administração: a Associação e
administrada pela Assembléia Geral, e Conselho Geral, composto de onze
(11) membros com mandato de quatro anos, Diretoria, composta de cinco
membros, com mandato de quatro anos e Conselho Fiscal composto de
três membros efetivos e três suplentes, com mandato de quatro anos. Re-
presentação: a Associação é representada ativa e passivamente, judicial
e extrajudicialmente, pelo Diretor-Presidente. Sócios: a Associação tem
ilimitado número de sócios, os quais não respondem subsidiariamente pelas
obrigações sociais. Estatuto: o estatuto social somente poderá ser reformado
pela Assembléia Geral especialmente convocada para este fim e pela
votação de, pelo menos, dois terços (2/3) dos sócios presentes. Extinção:
a Associação somente poderá ser extinta por deliberação de Assembléia
Geral, em reunião especialmente convocada, mediante a votação corres-
pondente a dois terços (2/3) dos sócios presentes. Destino do patrimônio:
em caso de extinção, atendido o passivo, o patrimônio será destinado
a entidade sem fins não econômicos conforme o art. 61 da lei 10.406/02.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MÔNICA DO SOCORRO NUNES DOS SANTOS - Presidente.
<#E.G.B#29390#4#30392/>
Protocolo 29390
<#E.G.B#29524#4#30530>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juruá, por meio da CPL/PMJ torna publico que
realizara a TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020. Objeto: Contratação de
Empresa Jurídica para o “Serviço Especializado Para Construção De Rampa
De Acesso Em Concreto Com Escada Lateral, para o Município de Juruá/
AM”. Data: 17 de dezembro de 2020, às 09h00min. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 03/12/2020 a
16/12/2020, localizada na sala de reuniões da Comissão na Rua Francisco
de Paulo, 98 - Bairro Centro, Juruá - Amazonas, no horário das 8h às 14h,
de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento
da taxa de R$ 100,00 (Cem reais).
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
<#E.G.B#29524#4#30530/>
Protocolo 29524
<#E.G.B#29518#4#30522>
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Eleicões - Biênio 2021-2022
A Comissão Eleitoral do IMED-AM comunica aos sócios que se
encontram regularmente inscritas duas chapas para as Eleições Biênio
2021-2022: uma para o Conselho de Administração (Diretoria Executiva e
Conselho Administrativo) e outra para o Conselho Fiscal. De acordo com o
Contrato Social deste Instituto, Capítulo V, Art. 38, fica aberto através desta
publicação o período de impugnação por 03 (três) dias consecutivos, nos
dias 04, 05 e 07 de dezembro de 2020. Quaisquer solicitações impugnativas
deverão ser dirigidas através de requerimento fundado, dirigido à Comissão
Eleitoral e entregue contra recibo na Secretaria da Sede do IMED-AM,
situado na Rua Edson Bitar, nº 63, Conjunto Kissya II, Dom Pedro, CEP
69040-240, no período supracitado, no horário das 08h00 às 17h00 imprete-
rivelmente, por sócios em pleno gozo de seus direitos sociais.
Chapas Inscritas
Diretoria Executiva e Conselho Administrativo
Biênio 2021-2022
Chapa 01 - “Força E Trabalho” - Thiago Assis Lobo Da Silva (Diretor
Presidente), Djalma Pinheiro Pessoa Coelho (Diretor Financeiro), Tatiana
Souza Arruda (Diretora Secretária), Shádia Hussami Hauache Fraxe
(Diretora Técnica), Diego Jhonathan Medeiros Martins (1º Conselheiro Ad-
ministrativo Vogal), Moises Abtibol Machado (2º Conselheiro Administrativo
Vogal), Kayo Felipe Oliveira da Silva Reis (3º Conselheiro Administrativo
Vogal), Yordany Salcedo Rodríguez (1º Suplente), Amandio Medeiros de
Lima (2º Suplente).
Conselho Fiscal
Biênio 2021-2022
Chapa 01 - “Resolução E Transparência” - Mário Cunha e Silva Júnior (1º
Vogal), Esther Nataly Tafur Veintemilla (2º Vogal), Thiago Medina Oliveira (3º
Vogal), Amanda Antonia Alves da Fonsêca (1º Suplente), Adalberto Nicacio
Stefens Júnior (2º Suplente), Fabrício Fonseca D’assunção (3º Suplente).
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
A Comissão Eleitoral
<#E.G.B#29518#4#30522/>
Protocolo 29518
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