DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para atender
as necessidades da SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Mensal: R$
30.463,42 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois
centavos). Valor Global: R$ 365.561,04 (trezentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos). DO: UG: 14101; PT:
04.129.3259.2096.0001; Fonte: 100 e ND: 33903301, tendo sido emitida em
25.11.2020 a NE 1099/2020. Fundamento Legal: Art. 38, Inciso VII da Lei
n° 8.666/93 e Art. 7º, inciso II, da Lei Delegada nº 122/2019, com base no
Parecer n° 135/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.101711/2020-81-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#29491#2#30497/>
Protocolo 29491
<#E.G.B#29492#2#30498>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 062/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº
19/2019-SEFAZ, firmado em 18.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa KAELE
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/219-
SEFAZ, por 12 (doze) meses e o reajuste de 4% (quatro por cento) do preço
do aluguel dos veículos, conforme pactuado, entre as partes, passando o
valor mensal para R$ 21.434,40 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais e quarenta centavos), conforme consta no Projeto Básico integrante
do processo. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo.
Valor Global: R$ 257.212,80 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e
doze reais e oitenta centavos). DO: UG: 14101, PT: 04.129.3259.2096.0001,
Fonte: 100, e Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida em
16/11/2020, a NE nº 1033/2020. Fundamento Legal: art. 57, II e art. 61§
único da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer n° 155/2020-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.108478/2020-68-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 1º de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#29492#2#30498/>
Protocolo 29492
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#29461#2#30465>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 952/2020 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º
01.01.017101.014150/2020-70.
RESOLVE:
SUBSTITUIR as servidoras Rita Cristiane dos Santos Almeida e Carla
Maria de Souza Braga, designadas pela Portaria nº 483/2020-GSUSAM
para compor a Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão
001/2019-SUSAM, pelos servidores Fernando Antônio Portela Junior e
Núbia Lima Pereira.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#29461#2#30465/>
Protocolo 29461
<#E.G.B#29346#2#30350>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 953/2020-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro
de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
127.569.092,11 (Cento e vinte e sete milhões, quinhentos e sessenta e nove
mil, nove e dois reais e onze centavos) para atender as Unidades Gestoras
indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 30 de novembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#29346#2#30350/>
PORTARIA Nº 0953/2020 - GS/SUSAM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
NOVEMBRO/2020
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Monitoramento,
Avaliação,
Descentralização,
Regionalização da
Saúde e Apoio a
Captação de
Recursos
431 339033
21.069,98
9.138,98
-
11.931,00
339030
-
2.850,71
-
2.850,71
-
339033
-
19.420,31
-
19.420,31
-
339039
85.244,00
63.326,86
-
21.917,14
339040
-
50,00
-
50,00
-
339047
-
153.691,18
-
153.691,18
-
339092
995.118,88
280.460,20
-
714.658,68
339093
142.478,20
6.010,33
-
136.467,87
339030
2.742,76
7.223,08
-
4.480,32
-
339033
63.424,28
462,14
-
62.962,14
339039
18.962,00
1.349.336,00
-
1.330.374,00
-
339040
30.000,00
555,00
-
29.445,00
339093
75.854,30
4.093,00
-
71.761,30
339139
104.891,92
-
104.891,92
339030
-
4.982,92
-
4.982,92
-
339033
462,14
-
462,14
339039
84.758,62
43.187,82
-
41.570,80
339040
153.840,00
-
153.840,00
339093
337.681,44
-
337.681,44
321 339039
139.615,57
-
139.615,57
339033
-
81.610,40
-
81.610,40
-
339039
-
706.482,00
-
706.482,00
-
319004
9.806.120,05
-
9.806.120,05
319011
49.692.831,83
-
49.692.831,83
319013
262.032,34
-
262.032,34
319092
700.832,89
-
700.832,89
319093
150.729,26
-
150.729,26
319113
7.514.293,17
-
7.514.293,17
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.078.327,24
-
7.078.327,24
339092
688.339,51
226.239,15
-
462.100,36
339093
-
177.966,09
-
177.966,09
-
121 339093
177.966,09
-
177.966,09
ANEXO I
01
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
100
121
160
431
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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