DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020
Número 34.384 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#29425#1#30429>
EXTRATO Nº 007/2020 - CASA MILITAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2020 - CASA MILITAR.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a Empresa TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA (00.604.122/0001-97)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de administra-
ção, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação 
(auxílio alimentação) - Cartão Alimentação” na forma de cartão eletrônico 
com “chip” de segurança ou com tecnologia superior que possibilitem a 
aquisição de gêneros alimentícios através da rede de estabelecimentos 
credenciados.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Processo 
Administrativo 
n.º 
011108.000072/2020 - CM
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto n° 40.674/2019, Pregão 
Eletrônico n° 135/2020-CSC (Ata de Registro de Preços n° 0082/2020-1- 
e-Compras.AM.
VALOR GLOBAL: R$ 127.908,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, 
NOVECENTOS E OITO REAIS)
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 01/12/2020 a 01/12/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011108, Programa 
de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa: 33.90.46, 
Fonte de Recursos: 01210000, tendo sido emitida a NE nº 2020NE00633, 
em 27/10/2020, no valor de R$ 10.659,00 (Dez Mil, Seiscentos e Cinquenta 
e Nove Reais). Manaus, 01 de dezembro de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#29425#1#30429/>
Protocolo 29425
<#E.G.B#29427#1#30431>
EXTRATO DA PORTARIA N° 068/2020
I - DESIGNAR a Assessora I - CHRISTINA ALINE DE MELO MARTINS - 
TEN QOPM, Matrícula 198.855-7-E, para exercer a função de Fiscal Titular 
e a Assessora II - ANDREZA FONSÊCA DA SILVA, Matrícula 247.592-8 
A para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato n° 007/2020 
a contar da sua data de vigência, celebrado entre a SECRETARIA DE 
ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO 
LTDA (00.604.122/0001-97). Manaus-AM, 01 de dezembro de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#29427#1#30431/>
Protocolo 29427
<#E.G.B#29428#1#30432>
RESENHA DA PORTARIA Nº 072-DAF/CM-2020
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 
Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus dos servidores: Fernando 
Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT 
QPPM, Alan Kardeck Leite dos Santos - CB QPPM, Alessandro Servalho 
dos Remédios - CB QPPM, Danielle Jussara de Paula Cruz - Assessor I, 
Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, 
período: 05 à 06/11/2020, objetivo: Escolta ao Exmo. Sr. Governador que 
acompanhou o Exmo. Sr. Vice Presidente, Ministros e Diplomatas que 
vieram conhecer as políticas ambientais implementadas na região. Manaus/
Apuí/Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto 
e Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 06 à 07/11/2020; 
Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM e 
Agatha Gabriela Guarezzi - CB PM, período: 05 à 08/11/2020; Heliandro da 
Silva Lima - 2º SGT QPPM e Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, 
período: 06 à 08/11/2020; Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 
07 à 07/11/2020. Objetivo: Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador na 
Inauguração do sistema de abastecimento de água, anúncios de obras no 
sistema viário, entrega de fomento, entrega de cartão do produtor rural e 
licenças ambientais. Manaus/Nhamundá/Manaus dos servidores: Jackson 
Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, 
Geovane da Silva Cruz - CB QPPM, Thiago de Siqueira Paiva - CB QPPM 
e Renata Cristina Alves de Araújo - Assessor I, período: 08 à 10/11/2020, 
objetivo: Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em anúncios de obras, 
entrega de fomento, entrega de cartão do produtor rural, revitalização de 
escolas e inauguração do sistema viário. Manaus/Barreirinha/Manaus dos 
servidores: Audiney Oliveira Ferreira Pinto - CEL QOPM, Nilzomar Barbosa 
Filho - MAJ QOPM, Heliandro da Silva Lima - 2º SGT QPPM, Sidney Soares 
Grana - CB QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM e Ediberto 
Garcia da Costa - CB PM, período: 09 à 10/11/2020, objetivo: Acompanha-
mento ao Exmo. Sr. Governador em anúncios de obras, entrega de fomento, 
entrega de cartão do produtor rural, revitalização de escolas e inauguração 
do sistema viário. Manaus/Urucará/Manaus dos servidores: Laércio Jandir 
Arndt - MAJ QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, Reinaldo 
José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 3º SGT 
QPPM e Fábio de Lima Assem - 3º SGT QPPM, período: 09 à 11/11/2020; 
e Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 10 à 10/11/2020, objetivo: 
Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em anúncios de obras, entrega 
de fomento, entrega de cartão do produtor rural, revitalização de escolas 
e inauguração do sistema viário. Manaus/Japurá/Manaus dos servidores: 
Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - CAP QOPM, Fabiano Guimarães 
Pereira - 3º SGT QPPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM, Willyson 
Gorgonio de Lima - Assessor I e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, 
período: 11 à 12/11/2020; e Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 
12 à 12/11/2020, objetivo: Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador 
em anúncios de obras, entrega de fomento, entrega de cartão do produtor 
rural, revitalização de escolas e investimentos em infraestrutura. Manaus/
Brasília/Manaus da servidora: Núbia Cristina Cavalcante Martins - SD 
QPPM, período: 09 à 09/11/2020; objetivo: Escolta da Sra. Primeira-Dama 
do Estado em cumprimento de agenda oficial no Palácio do Planalto junto a 
Primeira-Dama da Presidência da República. Manaus/Itacoatiara/Manaus 
dos servidores: Marcelo Santos da Silva - 3º SGT QPPM, Ediberto Garcia 
da Costa - CB PM e Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, período: 13 
à 16/11/2020; objetivo: Operação de busca e coleta de dados pertinente à 
questão de segurança no município, visando subsidiar atividades posteriores 
do Governador. Manaus/AM, 30 de novembro de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#29428#1#30432/>
Protocolo 29428
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#29491#1#30497>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 061/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 24/2020-SEFAZ, firmado 
em 27.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e a empresa UATUMÃ TURISMO 
E EVENTOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO