DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
01
339030
-
956,00
-
956,00
-
100 339030
846,00
116.306,74
-
115.460,74
-
121 339030
-
234.038,76
-
234.038,76
-
231 339040
-
60.000,00
-
60.000,00
-
431 339030
-
6.208,45
-
6.208,45
-
339030
-
41.000,56
-
41.000,56
-
339033
-
45.000,00
-
45.000,00
-
339035
-
19.999,98
-
19.999,98
-
339039
-
114.999,98
-
114.999,98
-
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
01 100 319091
191.635,32
-
191.635,32
8.268.086,44
8.630.783,84
-
362.697,40
-
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
100 339039
15.487,72
-
15.487,72
121 339039
113.343,60
-
113.343,60
160 339093
123.716,76
123.716,76
-
-
252.548,08
123.716,76
-
128.831,32
303.025.926,73
175.456.834,62
-
127.569.092,11
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em
Saúde do
Amazonas
11
10.305.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em
Saúde do
Trabalhador
231
<#E.G.B#29346#17#30350/>
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#29478#17#30483>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS
IMÓVEIS Nº 001/2019-SEAD
PROTOCOLO Nº 074.0008628.2019-PMAM. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 31/07/2020. PARTES: Polícia Militar do
Estado do Amazonas - PMAM e a Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD. OBJETO: Devolução do Bem imóvel, localizado na Avenida
Rodrigo Otávio, s/nº - Japiim, neste Município de Manaus, pertencente ao
Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Ad-
ministração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000927, à
Secretaria da Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 10 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#29478#17#30483/>
Protocolo 29478
<#E.G.B#29482#17#30487>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 0002/2020-SEAD
PROCESSO Nº 011.0015966/2017-SEDUC. ESPÉCIE: CESSÃO DE
USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA:
04/05/2020. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura Municipal de
Tabatinga. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso
a título gratuito, do bem imóvel localizado na Cidade de Tabatinga, à Rua
Santa Cruz, s/n - Uimariacu II, no Município de Tabatinga/AM, pertencente
ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000463,
para a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em
Manaus, 10 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#29482#17#30487/>
Protocolo 29482
Protocolo 29346
<#E.G.B#29484#17#30489>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E
RESPONSABILIDADE Nº 002/2020-SEAD
PROTOCOLO Nº 005.0005100.2019 - SEAD. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 17/02/2020. PARTES: Secretaria de Estado
de Educação e Desporto - SEDUC e a Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão - SEAD. OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado na Av.
Getúlio Vargas, nº 1233, Centro, no Município de Borba/AM, pertencente
ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001297,
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 10 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#29484#17#30489/>
Protocolo 29484
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#29360#17#30364>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1429, de 30 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15080.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor ADNERYSON MOREIRA DO
NASCIMENTO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 234238-3A, lotado nas
Escolas Estaduais Francisca Botinelly e Benjamin Magalhães, município de
Manaus/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar
de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29360#17#30364/>
Protocolo 29360
<#E.G.B#29362#17#30366>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1427, de 27 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00021472.2020-
SEDUC e do laudo médico nº 174003/2020/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor CLEBENILSON DOS REIS OLIVEIRA, Professor
PF40.ESP-III, matrícula n° 217147-3A, lotado na EE André Araújo, turnos
matutino e vespertino, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, de 22/10/2020
a 18/02/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997, as
atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria
nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1428, de 27 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0021661.2020-
SEDUC e do laudo médico nº 169940/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora MARIA AUXILIADORA FERNANDES
MONTEIRO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 207409-5B, lotada na EE
Joaquim de Paula/Novo Airão, turno integral, como Auxiliar de Biblioteca, a
partir de 25/08/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997, as
atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria
nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29362#17#30366/>
Protocolo 29362
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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