DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 29.09.2020 as Notas de Empenho 
n°. 03605 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010130.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#29415#21#30419/>
Protocolo 29415
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#29475#21#30480>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 27/2020-SEC. Data:25.11.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a Editora Cultural da Amazônia LTDA. Objeto: 
Contratação direta, consubstanciada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, 
visando a participação do Governo do Estado do Amazonas por meio da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através de apoio 
financeiro, mediante patrocínio, ao Projeto “ Futebol e Solidariedade: Música 
para todos os ouvidos” nos termos constantes do Projeto Básico que integra 
este para fins legais. Valor Global: R$ 1.667.393,50 (hum milhão seiscentos 
e sessenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). 
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0011; FT: 01000000; ND: 33903986; 
2020NE00527 de 25.11.2020, no valor de R$ 1.667.393,50 (hum milhão 
seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta 
centavos). Prazo: 25.11.2020 a 26.12.2020. Manaus, 01.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#29475#21#30480/>
Protocolo 29475
<#E.G.B#29477#21#30482>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo n. 1512/2020; CONSIDERANDO a deliberação da 
Comissão de Análise do Recurso Emergencial, nos termos das Portarias 
nº 177/2020/SEC/GS e nº 178/2020/SEC/GS; HOMOLOGAR o resultado 
das análises referentes ao RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE CARÁTER 
EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES E TRABALHA-
DORAS DA CULTURA - 8º LOTE, conforme planilha abaixo. A listagem 
com os interessados aprovados e não aprovados foi publicada na íntegra no 
site https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/ em 01/12/2020, conforme o 
disposto no Art. 9º da Portaria nº 177/2020/SEC/GS. Manaus, 01/12/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#29477#21#30482/>
Protocolo 29477
 
Nº 
NOME 
CPF 
STATUS 
1 
BRENO CEZAR PINTO FREITAS 
01354015266 
APROVADO 
2 
BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES 
DE ARRUDA 
00582961238 
APROVADO 
3 
CAMILA MARIA DUARTE 
SOBRINHO GASPAR 
00972772235 
APROVADO 
4 
DAVI MARTINS BAIMA 
02808133251 
APROVADO 
5 
DAVI TOMAS GASPAR 
83880321272 
APROVADO 
6 
FABRICIA RIBEIRO DA SILVA 
02688291289 
APROVADO 
7 
JORGE OMAR FONTINELLE 
RIBEIRO NETO 
94080119291 
APROVADO 
8 
MARCELO SAVIO MAGNO ABREU 
02637884231 
APROVADO 
9 
MARCOS LUCAS FALCAO DE 
SOUZA 
64279111200 
APROVADO 
<#E.G.B#29477#21#30482/>
<#E.G.B#29432#21#30436>
PORTARIA N.º 173/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 23/09/2020,
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 13/10/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#29432#21#30436/>
Protocolo 29432
NOME 
Cargo/ 
Simbologia 
Nível 
A Contar 
ANA LUZIA AMARO DOS 
SANTOS 
SUBGERENTE 
AD-3 
10 
01/10/2020 
<#E.G.B#29432#21#30436/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#29457#21#30461>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 048/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
30.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa L C F LIMA LTDA; OBJETO: Aquisição de 100 (cem) microcompu-
tadores, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública 
do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove 
mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 3 (três) 
meses, a contar de 30.11.2020 a 02.03.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 25/11/2020, a Nota de 
Empenho n.º 2020NE01080, no valor R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta 
e nove mil e novecentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão a Ata 
de Registro de Preços n.º 0048/2020-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico 
n.º 754/19-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 30 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#29457#21#30461/>
Protocolo 29457
<#E.G.B#29493#21#30499>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 049/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
30.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de 45 
(quarenta e cinco) notebooks, para atender as necessidades da Secretaria 
de Segurança Pública do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 297.000,00 
(duzentos e noventa e sete mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 03 (três) meses, a contar de 30.11.2020 a 02.03.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 25/11/2020 a Nota 
de Empenho n.º 2020NE01098, no valor R$ 297.000,00 (duzentos e noventa 
e sete mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão a Ata de Registro 
de Preços n.º 0123/2020 - Tribunal de Justiça - AC, Pregão Eletrônico nº 
20/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 30 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#29493#21#30499/>
Protocolo 29493
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29472#21#30477>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2014-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa INFRA SERVIÇO DE OBRAS DE TER-
RAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: Alteração da razão 
social da empresa INFRA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para 
INFRA SERVIÇO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
EIRELI, bem como o endereço da sede, que passa a se localizar na Rua do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO