DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE
I. DESIGNAR a contar do dia 26 de novembro de 2020, o servidor CELSO
DA SILVA FÉLIX, matrícula nº 232.078-9A, como fiscal efetivo do Contrato
nº 182/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e a empresa
RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.
II. DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização do contrato, observando as normas procedimen-
tais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a Lei
nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 26
de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#29387#20#30390/>
Protocolo 29387
<#E.G.B#29389#20#30393>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 1424 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR a contar do dia 26 de novembro de 2020, a servidora
MARIA SUZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 182403-1B, como
fiscal efetiva do Contrato nº 181/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, e o Consultor MADERSON DA ROCHA FURTADO.
II. DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização do contrato, observando as normas procedimen-
tais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a Lei
nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 26
de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#29389#20#30393/>
Protocolo 29389
<#E.G.B#29391#20#30394>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 181/2020-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e o consultor
MADERSON DA ROCHA FURTADO. OBJETO: Consultoria individual
para a prestação de serviço de cunho técnico especializado em aspectos
Planejamento e Aquisições para o Programa de Aceleração do Desen-
volvimento da Educação do Amazonas - PADEAM, MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Consultor Individual nº 02/2020, CBR-2048/2020 BID, C.E.2992/
OC-BR, Despacho de Homologação publicado no DOE em 04/11/2020.
PRAZO: 06 (seis) meses de execução, e 07 (sete) meses de vigência.
VALOR GLOBAL: R$ 182.578,83 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos
e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001,
Natureza de Despesa: 44903501; Fonte: 02757128, tendo sido emitida pela
contratante em 25/11/2020 a Nota de Empenho nº. 2020NE04563, no valor
de R$ 78.549,29 (setenta e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e
vinte e nove centavos) e a Nota de Empenho nº 2020NE04571, no valor de
R$ 15.709,86 (quinze mil e setecentos e nove reais e oitenta e seis centavos).
Saldo contratual restante será empenhado no próximo exercício. A presente
despesa correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº
2992/OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00017568.2020-
SEDUC. Manaus, 26 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#29391#20#30394/>
Protocolo 29391
<#E.G.B#29392#20#30395>
TERMO DE CONTRATO Nº. 180/2020.
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa Z DE O BESSA & CIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de consumo sendo: Camisa Polo (1.565
unid.), para uniformização de gestores e pedagogos da Rede Estadual de
Educação, conforme Memo. n° 189/2020-DEGESC, Termo de Referência
e especificações das Notas de Empenhos, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 631/2020-CSC,
publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11.09.2020. PRAZO: O prazo
deste contrato é de sessenta (60) dias, contados a partir da assinatura
deste instrumento, 25.11.2020 até 24.01.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 37.466,10 (trinta e sete
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903023; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 10.11.2020 a Nota de Empenho nº.
04182 no valor de R$ 37.466,10 (trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 013.007567/2020 e 028101.010190/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#29392#20#30395/>
Protocolo 29392
<#E.G.B#29412#20#30416>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2020.
DATA DA ASSINATURA: 27.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO LÁBREA, através da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução de
obras e Serviços de Engenharia Consistente em: Repasse de Recursos
Financeiros para atender a construção de escola municipal com seis (06)
salas, localizada à Travessa Pereira Sobrinho, s/n, Bairro Vila Falcão, no
município de Lábrea/AM, em atendimento as Emendas Parlamenta-
res nº 008/2020 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira,
nº 014/2020 de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso e nº
045/2020 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes,
conforme Plano de Trabalho nº 001102 SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico,
Parecer Técnico nº 016/2020 da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho
e Parecer nº 1.681/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 27.11.2020 até 27.11.2021, e o prazo de
execução de cento e oitenta (180) dias contados da emissão da ordem de
serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 1.232.972,64 (um milhão, duzentos e trinta e
dois mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
CONCEDENTE: R$ 1.148.399,38 (um milhão, cento e quarenta e oito mil,
trezentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). CONVENENTE: R$
84.573,26 (oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0004; Natureza da Despesa:
44404235; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 28.10.2020 a
Nota de Empenho n°. 04062 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
NE n°. 04063 no valor de R$ 648.399,38 (seiscentos e quarenta e oito mil,
trezentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); e, NE n°. 04064
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.010157/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#29412#20#30416/>
Protocolo 29412
<#E.G.B#29415#20#30419>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2020.
DATA DA ASSINATURA: 27.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIDADANIA
E SAÚDE DO AMAZONAS - VIDA & SAÚDE. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para apoiar os Cursos de Qualificação Profissional
aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva no 3º
ano do Ensino Médio Regular e EJA do Sistema Público Estadual, dos
Bairros Armando Mentes, Zumbi e São José, no município de Manaus/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 054/2020 de autoria
do Deputado Luis Felipe Silva de Souza, conforme Plano de Trabalho
nº 001093 SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 011/2020-DEPPE, Nota
de Empenho e Parecer nº 1.096/2020 - ASSJUR, partes integrantes deste
ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12)
meses, contados de 27.11.2020 até 27.11.2021, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 028101; Programa de
Trabalho: 12.366.3283.2622.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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