DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#29361#22#30365>
PORTARIA N° 108/2020 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas
atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de realizar um processo seletivo para
ocupação da Central de Comercialização do Artesanato e Economia
Solidária do Estado do Amazonas e demais trâmites;
CONSIDERANDO que é imprescindível que a comissão seja formada por
servidores com conhecimento técnico correspondentes à área;
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
consta
no
Processo
nº
01.01.016101.002630/2020-25 - Siged.
R E S O L V E:
1º. CRIAR a Comissão Técnica do Processo Seletivo e nomear os membros
para sua composição, que será presidida pelo primeiro e secretariada pelos
demais:
I - ARNALDO SOUZA DOS REIS - Presidente;
II - GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA - Membro;
III - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA MONTEIRO - Membro; e
IV - KLEBIANO TELLES DE SOUZA - Membro.
Art. 2º Esta comissão não terá natureza remuneratória.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 26 de
novembro de 2020.
RENATO MENDES FREITAS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#29361#22#30365/>
Protocolo 29361
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#29462#22#30466>
Resenha: 138/20 - CSC DATA: 01/12/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 1039/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Bisturi
Eletrônico Microprocessado e Outros), para atender as necessidades
das Unidades Hospitalares de Borba (Hospital de Borba Vó Mundoca)
Manacapuru (Hospital Geral de Manacapuru), Itacoatiara (Hospital Geral
José Mendes), Tefé (Hospital Regional de Tefé), Parintins (Hospital Regional
Dr. Jofre de Matos Cohen) e Tabatinga (Maternidade Enfermeira Celina
Villacrez Ruiz), Secretaria de Estado de Saúde SES/AM.
2) PE n° 1040/2020-CSC: Aquisição de Materiais Permanente - Mobílias
(Sofá, Estante de Aço, Poltrona Giratória e Outros), para atender as
necessidades da Subcomando de Ações de Proteção e Defesa Civil -
SUBCOMADEC.
3) PE n° 1041/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Fornecimento de Soluções Nutricionais
Parenterais, para atender as necessidades Urgentes Deste Produto e a
Demanda dos Pacientes Internados no Instituto de Saúde da Criança do
Amazonas - ICAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de dezembro de 2020 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 16 de dezembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 517/2020-CSC, dia 04/12/2020 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Errata
Errata referente ao Aviso de Licitação da TP n° 044/2020-CSC, publicado
no dia 27/11/2020 na Resenha 136/2020-CSC, no Diário Oficial do Estado
do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
Comércio n° 1003, Conjunto Castelo Branco - Parque Dez de Novembro,
CEP: 69.055-000. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005687.2020-
SEINFRA. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29472#22#30477/>
Protocolo 29472
<#E.G.B#29473#22#30478>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00008868.2020-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 034/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00008868.2020-CSC
(nº 01.01.025101.00004561.2020-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 034/2020-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para
execução de obras e serviços de engenharia para a reforma do Centro de
Atenção Integrada à Criança Ana Maria dos Santos Pereira Braga - CAIC;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
30.249.110/0001-52, no valor global de R$ 326.109,21 (trezentos e vinte e
seis mil, cento e nove reais e vinte e um centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 1° de
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29473#22#30478/>
Protocolo 29473
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#29471#22#30476>
PORTARIA Nº294/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias e passagens a seguir: Destino e Período:
Brasília/DF - 13/12 a 19/12/2020 Nome e Cargo: Lorena Marilia Barreto
Teles/Chefe de Departamento e Clycia da Silva Hendrek/Colaboradora
Objetivo: Participação no Curso Plataforma +BRASIL 5 - Completo
(celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de
contas), com recurso de passagens fonte 160 - SEAS/TESOURO. Recurso
de diárias fonte 443 - IGDSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#29471#22#30476/>
Protocolo 29471
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#29379#22#30382>
RESENHA N.º 015/2020 - SECOMP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZA os seguintes deslocamentos de servidores,
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): Nomes
e Cargos: MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, servidor. SCDP:
428053. EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, colaborador. SCDP: 428067.
Período: 7 a 12/12/2020. Destino: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto
Velho/Manaus. Objetivo: Realizar a manutenção corretiva com a instalação
de novo sensor radar na Plataforma de Coleta de Dados (PCD). CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 30 de novembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#29379#22#30382/>
Protocolo 29379
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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