DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente,
em Manaus, 01 de dezembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#29487#29#30493/>
Protocolo 29487
<#E.G.B#29488#29#30494>
PORTARIA Nº201/2020-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle
de Oncologia - Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e,
Considerando a execução do plano de trabalho da Emenda Parlamentar
Estadual nº 018; Considerando a autorização de fls. 684 a 686 dos autos
5357/2020-32-SIGED-FCECON emanada da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima - CSL/SESESAU-RR e do Fornecedor Confiance Medical
Produtos Médicos S.A, relativa adesão da Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico n.º 019.2019 daquela instituição; Considerando a hipótese
legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra
instituição; Considerando a possibilidade de agilização do procedimento
de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de
viabilizar a efetivação das atividades institucionais que não podem sofrer
solução de continuidade; Considerando que as pesquisas de mercado
efetuadas demonstraram a economicidade da aquisição pela via de adesão
a ata de registro de preços em referência. Considerando o que consta do
Processo nº 5357/2020-32-SIGED-FCECON. Resolve: I. Homologar o
procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, para
a contratação da empresa Confiance Medical Produtos Médicos S.A para
aquisição, CNPJ n.º 05.209.279/0001-31, com o escopo de atender as
necessidades desta Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon;
II. Adjudicar o objeto da aquisição em favor da empresa supramenciona-
da, pelo valor global anual de R$ 194.500,00; Cientifique-se, cumpra-se e
publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente,
em Manaus, 30 de novembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#29488#29#30494/>
Protocolo 29488
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#29394#29#30397>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 736/2020-HEMOAM. PE Nº 637/2020-CSC. I-Homologação da
Decisão do CSC. II-Adjudicação das empresas pelo menor preço por item
p/ aquisição de materiais hospitalares (Protetor Facial, Insumos, Sapatilha
Descartável, Avental Descartável e Máscara), p/ atenderem as necessidades
do HEMOAM: H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, p/ item 01, no valor de R$ 2.398,00 (Dois mil, trezentos e noventa e
oito reais); MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
p/ itens 02 e 10, no valor de R$ 96.180,00 (Noventa e seis mil, cento e oitenta
reais); ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELLI, p/ itens 03 e 11, no
valor de R$ 159.995,00 (Cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa
e cinco reais); ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, p/ item 08, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos
reais). Manaus, 30/11/20.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#29394#29#30397/>
Protocolo 29394
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#29380#29#30383>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.11.2020 - Decisão n.º 469/2020 - I HOMOLOGAR o Termo de
Confissão de Dívida n.º 018/2020 do pesquisador Márcio André da Costa
Alencar, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos no âmbito
do Programa de Tecnologia da Informação na Amazônia - PROTI - Amazônia
- Mobilidade - Edital n.º 009/2017; II DETERMINAR ao DEOF/DITEC a
suspensão do nome do interessado do CADIF e o acompanhamento das
parcelas dos pagamentos pela DAF, conforme as Portarias n.º (s) 053/2019
e 054/2019 - GAB/FAPEAM. Decisão n.º 470/2020 - I HOMOLOGAR o
Termo de Confissão de Dívida n.º 008/2020 do pesquisador Wagner Jorge
Ribeiro Domingues, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos
no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-
-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo
- Edital n.º 002/2015; II DETERMINAR ao DEOF/DITEC a suspensão do
nome do interessado do CADIF e o acompanhamento das parcelas dos
pagamentos pela DAF, conforme as Portarias n.º (s) 053/2019 e 054/2019
- GAB/FAPEAM. Decisão n.º 471/2020 - I HOMOLOGAR o Termo de
Confissão de Dívida n.º 009/2020 da pesquisadora Patrícia Rodrigues da
Silva, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos no âmbito do
Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros
Projetos - PPP - Edital n.º 010/2011; II DETERMINAR ao DEOF/DITEC a
suspensão do nome da interessada do CADIF e o acompanhamento das
parcelas dos pagamentos pela DAF, conforme as Portarias n.º (s) 053/2019
e 054/2019 - GAB/FAPEAM. Decisão n.º 472/2020 - I HOMOLOGAR o
Termo de Confissão de Dívida n.º 012/2020 do pesquisador Flávio Augusto
de Freitas, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos no
âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-
-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital
n.º 004/2018; II DETERMINAR ao DEOF/DITEC a suspensão do nome do
interessado do CADIF e o acompanhamento das parcelas dos pagamentos
pela DAF, conforme as Portarias n.º (s) 053/2019 e 054/2019 - GAB/FAPEAM.
Decisão n.º 475/2020 - I DEFERIR a retificação do Anexo Único da Decisão
n.º 466/2019 do Conselho Diretor - CD/FAPEAM, para alterar o nome da
pesquisadora de ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO para
ELIZABETH CRISTINA ARAÚJO CRUZ. 17.11.2020 - Decisão n.º 481/2020
- I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação do prazo
de vigência do projeto intitulado “Apoio à comunicação científica no âmbito
da biologia da interação Patógeno Hospedeiro: solidificando a Pós-gradu-
ação na Amazônia”, coordenado pela Sra. Stefanie Costa Pinto Lopes,
por mais 9 (nove) meses, a contar de 12/01/2021 a 12/09/2021, no âmbito
do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital
n.º 005/2019. Decisão n.º 482/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional,
o pedido de Prorrogação do prazo de vigência do projeto intitulado “Apoio
à Publicação Técnico-Científica do Programa de Pós-Graduação em
Genética, Conservação e Biologia Evolutiva do INPA”, coordenado pela
Sra. Jacqueline da Silva Batista, por mais 10 (dez) meses, a contar de
14/01/2021 a 14/11/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Publicação
de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 484/2020
- I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa
apresentado pela interessada Verena Silva Lima, por mais 06 (seis) meses,
a contar de março de 2021 a agosto de 2021, no âmbito do Programa de
Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas -
PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 006/2018. Decisão n.º 488/2020
- I HOMOLOGAR o resultado final das propostas submetidas à Chamada
CONFAP-CNPq - THE UK ACADEMIES 2019, conforme Anexo Único desta
Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação
dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM.
Decisão n.º 497/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação
apresentada pelo pesquisador Alexandre Pucci Hercos, aprovando a
mudança de data para realização do evento intitulado “17º Simpósio sobre
Conservação e Manejo Participativo na Amazônia”, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do
Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 29 de junho
a 02 de julho de 2021. Decisão n.º 501/2020 - I REVOGAR a Decisão
n.º 050/2020 do Conselho Diretor - CD/FAPEAM; II DEFERIR, em caráter
excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Pedro Henrique
Coelho Rapozo, aprovando a mudança de data para realização do evento
intitulado “II Congresso Internacional dos Povos Indígenas em Fronteiras
Amazônicas: saberes em diálogos e processos de resistência”, no âmbito
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de
02 a 04 de junho de 2021. Decisão n.º 504/2020 - I DEFERIR, em caráter
excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Gláucio Campos
Gomes de Matos, aprovando a mudança de data para realização do evento
intitulado “II Simpósio Processos Civilizadores na Panamazônia”, no âmbito
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de
09 a 11 de junho de 2021. Decisão n.º 509/2020 - I REVOGAR a Decisão
n.º 220/2020 do Conselho Diretor - CD/FAPEAM; II DEFERIR, em caráter
excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Fabio Carmo
Plácido Santos, aprovando a mudança de data para realização do “V
Seminário de Metais e Percussão do Amazonas” no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado
do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 31 de maio
a 05 de junho de 2021. Decisão n.º 510/2020 - I APROVAR a Prestação
de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Marilene Corrêa
da Silva Freitas, contemplada com recursos financeiros no âmbito do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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