DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2012. Decisão n.º 
511/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final do pesquisador Sérgio Roberto Lopes Albuquerque, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011. Decisão n.º 513/2020 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador 
Sergio Cleger Tamayo, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2017. Decisão n.º 
514/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
do pesquisador João Edgar Chaves Filho, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & 
Inovação nos Programas de Pós-Graduação do Estado do Amazonas - 
PECTI/AM-PG - Edital n.º 013/2014. Decisão n.º 515/2020 - I APROVAR 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Gustavo 
Soranz Gonçalves, contemplado com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 017/2013. Decisão n.º 517/2020 
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da 
pesquisadora Anita Silva, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 013/2004. Os interessados 
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29380#30#30383/>
Protocolo 29380
<#E.G.B#29368#30#30372>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 084/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000669.2019. Data da assinatura: 25/11/2020. 
Partes: EDUARDO LUZEIRO FEITOSA, de CPF n.º 562.859.492-04, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 084/2019, no período de 
17/12/2020 a 17/12/2021. 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTER-
VENIENTE. Manaus, 25 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29368#30#30372/>
Protocolo 29368
<#E.G.B#29430#30#30434>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 233/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000921.2020. Data de Assinatura: 17/11/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, IFAM de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00 e PAULO ADELINO DE MEDEIROS, CPF n.º 
081.053.234-43. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, 
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de 
pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas 
estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do 
Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 
003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0002. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2020NE01141. Emissão em: 12/11/2020. 
Valor: R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: O prazo 
de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 
(trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 17 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29430#30#30434/>
Protocolo 29430
<#E.G.B#29431#30#30435>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 212/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000819.2020. Data de Assinatura: 11/11/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ 
n.º 04.378.626/0001-17 e LUAN CÉSAR FERREIRA SIMÕES, CPF n.º 
079.996.434-40. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, 
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de 
pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas 
estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do 
Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 
003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2020NE01069. Emissão em: 04/11/2020. 
Valor: R$ 15.258,00 (quinze mil duzentos e cinquenta e oito reais). Prazo 
de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente 
Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 11 
de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29431#30#30435/>
Protocolo 29431
<#E.G.B#29433#30#30437>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 104/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000739.2019. Data da assinatura: 12/11/2020. 
Partes: LUIZ ANTONIO CANDIDO de CPF n.º 884.924.434-72, FAPEAM de 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS 
DA AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 104/2019, 
no período de 01/12/2020 a 01/06/2021. Manaus, 12 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29433#30#30437/>
Protocolo 29433
<#E.G.B#29434#30#30438>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 209/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000693.2020. Data de Assinatura: 11/11/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, IFAM de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e MARIA GORETTI FALCÃO DE ARAÚJO, CPF n.º 
201.823.842-68. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio 
e bolsa(s) de projeto que visa apoiar a estruturação, o desenvolvimento e 
a interação de incubadoras de empresas novas e existentes, nos termos 
e condições estabelecidos no Edital n.º 010/2019 - PRÓ-INCUBADORAS, 
Resolução n.º 012/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2020NE01024. Emissão em: 22/10/2020. 
Valor: R$ 124.024,00 (cento e vinte e quatro mil e vinte e quatro reais). 
Prazo de Vigência: O projeto terá prazo de execução de 24 (vinte e quatro) 
meses, com vigência a partir da data de assinatura desse Termo de Outorga. 
Manaus, 11 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29434#30#30438/>
Protocolo 29434
<#E.G.B#29435#30#30439>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 174/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000698.2019. Data da assinatura: 12/11/2020. 
Partes: MARCIO GOMES DA SILVA de CPF n.º 007.830.584-54, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga e Aceitação n.º 174/2019, no período de 24/02/2021 a 24/10/2021. 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29435#30#30439/>
Protocolo 29435
<#E.G.B#29436#30#30440>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 226/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000863.2020. Data de Assinatura: 11/11/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO