DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
n.º 04.378.626/0001-17 e JORGE LUÍS DE FREITAS LIMA, CPF n.º 
294.099.852-34. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, 
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de 
pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas 
estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do 
Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 
003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2020NE01054. Emissão em: 27/10/2020. 
Valor: R$ 33.552,00 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais). 
Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 11 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29436#31#30440/>
Protocolo 29436
<#E.G.B#29437#31#30441>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 095/2018. 
Processo: 01.01.016301.00000660.2019. Data da assinatura: 27/10/2020. 
Partes: LÚCIA MARINA PUGA FERREIRA de CPF n.º 560.801.822-20, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS-UEA de CNPJ/MF n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 095/2018, no período de 
01/12/2020 a 01/12/2021. Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29437#31#30441/>
Protocolo 29437
<#E.G.B#29438#31#30442>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 229/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000872.2020. Data de Assinatura: 16/11/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e HILDEBRANDO FERREIRA RODRIGUES, CPF 
n.º 314.167.302-06. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, 
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de 
pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas 
estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do 
Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 
003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2020NE01079. Emissão em: 06/11/2020. 
Valor: R$38.962,00 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais). 
Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 16 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29438#31#30442/>
Protocolo 29438
<#E.G.B#29440#31#30444>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 230/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000827.2020. Data de Assinatura: 16/11/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, IFAM de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e RAILMA PEREIRA MORAES, CPF n.º 832.621.722-
00. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de 
projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e 
inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o de-
senvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas, nos 
termos e condições estabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado 
pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2020NE01078. Emissão em: 06/11/2020. Valor: R$ 28.436,00 (vinte e oito 
mil quatrocentos e trinta e seis reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência 
terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 16 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29440#31#30444/>
Protocolo 29440
<#E.G.B#29441#31#30445>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 228/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000907.2020. Data de Assinatura: 16/11/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e GEONE MAIA CORRÊA, CPF n.º 663.537.422-15. 
Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de 
projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e 
inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o de-
senvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas, nos 
termos e condições estabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER aprovado 
pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 
2020NE01101. Emissão em: 09/11/2020. Valor: R$50.170,00 (cinquenta mil 
cento e setenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início 
com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 16 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29441#31#30445/>
Protocolo 29441
<#E.G.B#29443#31#30447>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 227/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000786.2020. Data de Assinatura: 16/11/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, IFAM de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e IRENILDO COSTA DA SILVA, CPF n.º 875.137.902-
30. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de 
projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e 
inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o de-
senvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas, nos 
termos e condições estabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado 
pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0010. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2020NE01100. Emissão em: 09/11/2020. Valor: R$39.925,00 (trinta e nove 
mil novecentos e vinte e cinco reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência 
terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 16 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29443#31#30447/>
Protocolo 29443
<#E.G.B#29445#31#30449>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 294/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001554.2018. Data da assinatura: 27/10/2020. 
Partes: KARLA DE JESUS de CPF n.º 038.221.659-80, FAPEAM de CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA 
de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação da Vigência do 
Termo de Outorga n.º 294/2018, no período de 14/01/2021 a 14/07/2021. 
Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29445#31#30449/>
Protocolo 29445
<#E.G.B#29446#31#30450>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 086/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000701.2019. Data da assinatura: 17/11/2020. 
Partes: ORMEZINDA CELESTE CRISTO FERNANDES de CPF n.º 
984.800.577-34, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO