DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
OSWALDO CRUZ - CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE
- CPqLMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: 1. A
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 086/2019,
no período de 17/12/2020 a 17/10/2021. Manaus, 17 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29446#32#30450/>
Protocolo 29446
<#E.G.B#29447#32#30451>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 231/2020.
Processo: 01.01.016301.00000870.2020. Data de Assinatura: 17/11/2020.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ
n.º 04.378.626/0001-17 e KEMILLA SARMENTO REBELO, CPF n.º
891.013.242-68. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital,
custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de
pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas
estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do
Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º
003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2020NE01148. Emissão em: 12/11/2020.
Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: O prazo de
vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30
(trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 17 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29447#32#30451/>
Protocolo 29447
<#E.G.B#29448#32#30452>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 234/2020. Processo:
01.01.016301.00000927.2020. Data de Assinatura: 17/11/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e VICTOR
FASSINA BROCCO, CPF n.º 115.636.747-69. Objeto: Concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a
apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a in-
teriorização de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por
meio de indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico,
social e ambiental do Estado do Amazonas, nos termos e condições es-
tabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução
n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2020NE01113.
Emissão em: 11/11/2020. Valor: R$51.942,00 (cinquenta e um mil
novecentos e quarenta e dois reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência
terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias
após o prazo de execução. Manaus, 17 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29448#32#30452/>
Protocolo 29448
<#E.G.B#29454#32#30458>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 232/2020. Processo:
01.01.016301.00000791.2020. Data de Assinatura: 17/11/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e MAXIMO
ALFONSO RODRIGUES BILLACRES, CPF n.º 996.652.982-91. Objeto:
Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM,
direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que
fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e inovação
tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o desenvolvi-
mento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas nos termos
e condições estabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado
pela Resolução n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2020NE01111. Emissão em: 11/11/2020. Valor: R$38.685,10 (trinta e oito
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Prazo de Vigência: O
prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término
em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 17 de novembro de
2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29454#32#30458/>
Protocolo 29454
<#E.G.B#29418#32#30422>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 064/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o Processo n.º 01.01.016301.000224.2020 - FAPEAM
relativo à Chamada Pública N.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM; Considerando
o que dispõe o item 9 - Análise e Seleção das Propostas, subitem 9.2,
referente à criação do Comitê Científico; Considerando o Memorando n.º
062.0005867.2020 - DEAP/DITEC/FAPEAM, de 14/10/2020, que solicita a
emissão de Portaria para a Constituição do Comitê Científico do Programa
FAPESP-FAPEAM - Chamada Pública N.º 01/2020.
R E S O L V E:
I Constituir o Comitê Científico do Programa FAPESP-FAPEAM - Chamada
Pública N.º 01/2020;
Coordenador do Comitê
Emidio Cantidio de Oliveira Filho
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Líderes nas Grandes Áreas
Mario Andrade Lira Junior
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Reginaldo de Carvalho
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Isac Almeida de Medeiros
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Manoel Santana Cardoso
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Rubens Maribondo do Nascimento
Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN
Consultores Especialistas Ad hoc
Delmo de Oliveira Torres Arguelhes
Universidade Federal Fluminense - UFF
Ana Lúcia Figueiredo Porto
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Ana Maria de Almeida
Universidade de São Paulo - USP
Darizy Flávia Silva Amorim de Vasconcelos
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Emanuel Araújo Silva
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Reinaldo Farias Paiva de Lucena
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Janaína Accordi Junkes
Centro Universitário Tiradentes - UNIT
Sérgio Campello Oliveira
Universidade de Pernambuco - UPE
Giselle Gomes Monteiro Fracetto
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Yuri Jacques Agra Bezerra Silva
Universidade Federal do Piauí - UFPI
Rinaldo Luis Caraciolo Ferreira
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Maria Raquel Moura Coimbra
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Alfredo Oliveira Gálvez
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Ronaldo Kennedy Luz
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Gleidson Giordano Pinto de Carvalho
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Vicente Fonseca
Centro Universitário Euro-Americano - UNIEURO
Carlos Alberto Paskocimas
Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN
Antônio Eduardo Martinelli
Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN
Sibele Berenice Castellã Pergher
Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN
George Santos Marinho
Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN
Fernanda Nervo Raffin
Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN
Francisco Alexandre da Costa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO