DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN
Jorge Lins de Oliveira
Gibeon Soares de Aquino Júnior
Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN
Silvana Maria Zucolotto Langassner
Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN
Valdomiro Severino Souza Júnior
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Caroline Miranda Biondi
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Cristina Mattos Veloso
Universidade Federal de Viçosa - UFV
II - O Comitê Científico será presidido pelo Coordenado do Comitê, 
Professor Emídio Cantidio de Oliveira Filho, Ph.D., que será responsável 
pela condução dos trabalhos de avaliação. III - Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Âmparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 18 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29418#33#30422/>
Protocolo 29418
<#E.G.B#29386#33#30389>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
24.11.2020 - RESOLUÇÃO N° 012/2020 - APROVAR o Edital n.º 
006/2020, parte integrante desta Resolução, que convida pesquisadores do 
estado do Amazonas a apresentarem propostas para o PROGRAMA C,T&I 
NAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA NO AMAZONAS - COVID 19 - 
PCTI-EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II - ÁREAS PRIORITÁRIAS.
EDITAL N.º 006/2020
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO 
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, 
torna público o lançamento do Edital N.º 006/2020 - PROGRAMA C,T&I 
NAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA NO AMAZONAS - COVID 
19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II - ÁREAS PRIORITÁRIAS. 
Aprovado pela Resolução n.º 012/2020 e convida pesquisadores do Estado 
do Amazonas a apresentarem propostas para o PROGRAMA C,T&I NAS 
EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA NO AMAZONAS - COVID 19 - PCTI-
-EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II - ÁREAS PRIORITÁRIAS.
CRONOGRAMA:
ATIVIDADE
EVENTO
Lançamento do Edital.
27 de novembro de 2020
Inicío das submissões das 
propostas no SIGFAPEAM.
27 de novembro de 2020
Data limite para submissão das 
propostas no SIGFAPEAM.
Até 23h59min, horário de Manaus, 
do dia 27 de dezembro de 2020
Divulgação do resultado final das 
propostas aprovadas.
A partir de março de 2021
Pedidos de reconsideração do 
resultado final.
05 (cinco) dias úteis a partir da data 
de divulgação do resultado final
Início da contratação das 
porpostas aprovadas.
A partir de abril de 2021
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
24.11.2020 - RESOLUÇÃO N° 013/2020 - APROVAR as Diretrizes 
Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Green Deal H2020, 
parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos colaborativos 
e transnacionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que abordem os 
principais eixos de trabalho do Pacto Ecológico Europeu (European Green 
Deal).
Chamada Green Deal H2020
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, torna 
público o lançamento da Chamada Green Deal H2020 em conjunto com o 
Diretório-Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD), 
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) 
e a Agência Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), nos termos esta-
belecidos nos documentos da referida Chamada, publicados por meio do 
link https:// https://confap.org.br/news/wp-content/uploads/2020/11/Chama-
da-CONFAP-CNPq-H2020-Green-Deal.pdf. Aprovada pela Resolução n.º 
013/2020. Os pesquisadores interessados em enviar propostas no âmbito 
da Chamada Green Deal H2020 deverão atender aos critérios de elegibili-
dade do Programa Horizon 2020, bem como àqueles previstos na Chamada 
e no item 2 das Diretrizes Específicas, definidas por meio da Resolução n.º 
013/2020-CD/FAPEAM.
* CRONOGRAMA:
ATIVIDADE
DATA
a) Lançamento da Chamada Green Deal 
H2020
na plataforma Funding & Tenders da 
Comissão Europeia - Horizon 2020
22 de setembro de 2020
b) Submissão das propostas
na plataforma Funding & Tenders da 
Comissão Europeia - Horizon 2020
Até 26 de janeiro de 2021
c) Início das submissões das propostas 
no SIGFAPEAM
28 de janeiro de 2021
d) Data limite para submissão das 
propostas no SIGFAPEAM
Até às 23h59 (horário de 
Manaus) do dia 01 de março 
de 2021
e) Divulgação do resultado de 
enquadramento das propostas 
submetidas
01 de abril de 2021
f) Divulgação do Resultado das 
Propostas aprovadas (por elegibilidade 
e mérito)
A partir de junho de 2021
g) Início da contratação
Outubro de 2021
*5.1. Data de divulgação realizada pelo CONFAP. O cumprimento destes 
cronogramas está condicionado às datas estipuladas na Chamada Green 
Deal H2020. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no 
cronograma desta FAPEAM.
5.2. As atividades previstas neste cronograma estão condicionadas às 
atividades dos parceiros envolvidos na cooperação internacional para a 
Chamada Green Deal H2020. Qualquer mudança na programação poderá 
acarretar alterações no cronograma desta FAPEAM.
5.3. Os pesquisadores serão informados de qualquer acontecimento que 
altere o cronograma destas Diretrizes por meio da página eletrônica da 
FAPEAM (www.fapeam.am.gov.br).
5.3.1. Pesquisadores com propostas enquadradas (item 8.2) receberão esta 
informação também via mensagem eletrônica ao endereço cadastrado no 
SIGFAPEAM.
A Chamada completa se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
24.11.2020 - RESOLUÇÃO N° 014/2020 - APROVAR as Diretrizes 
Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada ERC - CONFAP - 
CNPq 2020, parte integrante desta Resolução, que convida pesquisadores 
residentes no Estado do Amazonas a buscar parcerias em pesquisas co-
laborativas com Pesquisadores já subsidiados pelo Conselho Europeu de 
Pesquisa (ERC), financiados pela União Europeia (UE).
Chamada ERC - CONFAP - CNPq 2020
Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores ativos de 
doutorado do Brasil.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO 
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM na 
condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de 
Amparo à Pesquisa (CONFAP), torna público o lançamento da Chamada 
ERC - CONFAP - CNPq 2020. Aprovada pela Resolução n.º 014/2020 e 
convida Pesquisadores ativos no Brasil, detentores do título de doutor para 
participar da Chamada ERC - CONFAP - CNPq 2020.
CRONOGRAMA:
ATIVIDADE
EVENTO
Lançamento da Chamada ERC - CONFAP - CNPq 
2020
20 de outubro de 
2020*
Prazo para manifestação de interesse ao CONFAP
01 de fevereiro 
de 2021
Prazo para submeter propostas completas no sistema 
eletrônico do CONFAP
01 de março de 
2021
Enquadramento e Avaliação de Mérito das propostas 
pela FAPEAM, pelo CONFAP,
pelo CNPq e pelo ERC
De março a abril 
de 2021
Divulgação do resultado final
Maio de 2021
Inserção das propostas aprovadas no SIGFAPEAM
Início de Junho 
de 2021
Início da contratação das propostas aprovadas
A partir de Julho 
de 2021
*Data de divulgação realizada pelo CONFAP.
** O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas 
na Chamada ERC - CONFAP - CNPq 2020. Qualquer alteração na Chamada 
acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM.
A Chamada completa se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
24.11.2020 - RESOLUÇÃO N° 015/2020 - APROVAR o Edital n.º 
007/2020, parte integrante desta Resolução, que convida pesquisadores do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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