DOEAM 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 01 de dezembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.384 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#29404#1#30408>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA Nº 036/2020 - HIDF
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HIDF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer os serviços prestados pela Unidade Hospitalar Hospital Infantil 
Dr. Fajardo às fls. 04-05 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de veículo tipo ambulância tipo A, se 
destinam tão somente a atender a situação emergencial e essencial para 
manter o perfeito funcionamento desta unidade;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 10-12;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 07- está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº 
17146.000274/2020-HIDF.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a prestação da empresa especializada 
no fornecimento de mão de obra de profissionais da saúde, pela empresa 
FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS - EIRELI.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
138.000,00;
À consideração do Diretor Geral do HIDF para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HIDF, em 
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
João Carlos da Costa Pinheiro
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HIDF
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HIDF, em Manaus, 01 de dezembro 
de 2020.
Aly Nasser Abrahim Ballut
DIRETOR GERAL DO HIDF
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#29404#1#30408/>
Protocolo 29404
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#29400#1#30404>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 012/2020; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. OBJETIVO:Prestação de serviços 
de engenharia para execução de manutenção preventiva e corretiva 
predial, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 468.947,94 
(quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e 
noventa e quatro centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; 
Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916; Fonte: 0160; 
Nota de Empenho: 2020NE00869.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 000723/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 01 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#29400#1#30404/>
Protocolo 29400
<#E.G.B#29401#1#30405>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 013/2020; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE 
APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA. OBJE-
TIVO:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo 
gerador de energia, com reposição de peças, para atender as necessidades 
do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 202.200,00 
(duzentos e dois mil e duzentos reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 
0160; Nota de Empenho: 2020NE00873.FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 000770/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 01 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#29401#1#30405/>
Protocolo 29401
<#E.G.B#29403#1#30407>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 014/2020; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa ITACOL - COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETIVO:Pres-
tação de serviços técnicos de assessoria e processamento do faturamento 
hospitalar SIH/SUS e ambulatorial SIA/SUS, assim como assessoria e 
processamento do SCNES, para atender as necessidades do Hospital e 
Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 253.027,44 (duzentos 
e cinquenta e três mil, vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos);DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO